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Ribeirão Pires vai abrir comércio, e Estado diz que Ministério Público será acionado

Banco de Dados/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Volpi desafia governo ao editar decreto, segundo ele, ‘mais maleável’, a partir de 2ª; municípios não podem flexibilizar restrições estaduais


Vanessa Soares
Do Diário do Grande ABC

02/04/2021 | 00:11


A partir de segunda-feira, o comércio de Ribeirão Pires estará autorizado a abrir as portas, apesar das medidas estabelecidas pela fase emergencial do Plano São Paulo, a mais rígida de todas, até o dia 11. No entanto, segundo a Prefeitura, será permitido atendimento apenas na porta do estabelecimento, sem a entrada de clientes nos espaços. Bufês, salões de beleza, barbearias, academias e igrejas continuam proibidos de funcionar. O decreto com as condições da flexibilização é aguardado para hoje.

O anúncio foi realizado ontem pelo prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), em live nas redes sociais. “Por conta da diminuição do número de contaminados, do número de mortes e da seriedade que grande parte da população atendeu aos nossos apelos, nós vamos editar novo decreto, que será mais maleável do que o do Estado, principalmente com relação ao comércio”, garantiu, ao completar que os estabelecimentos poderão funcionar desde que não haja aglomeração. “O comércio pode esperar, a partir de segunda-feira, maior liberdade para trabalhar. É isso o que podemos fazer.”

Diante da decisão, o Diário procurou o Estado, que informou que as prefeituras que descumprem o Plano São Paulo são notificadas pelo governo, que também informa o MP (Ministério Público) para a tomada de providências. “Segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia de Covid-19 prevalecem sobre normas editadas em âmbito municipal. Importante reforçar que as administrações locais têm autonomia para ampliar as restrições, por meio de competência suplementar, mas não flexibilizá-las. Sendo assim, diante do atual cenário da saúde pública da cidade, neste que é um dos piores momentos da pandemia no Estado de São Paulo, o prefeito poderá incorrer no artigo 268 do Código Penal, caso descumpra medida de ordem sanitária”, assinalou, em nota.

Volpi ressaltou que se a cidade voltar a ter crescimento no volume de contaminados, as medidas serão revistas. “Vou implorar para que não abusem. Não queiram fazer festividades clandestinas. Não judiem da gente aqui, achando que são mais espertos do que nós, achando que a Covid passou.”

Ele acrescentou que Ribeirão Pires é a única cidade do Grande ABC que estabilizou na curva de crescimento dos números de casos e mortes. “Agora nós vamos estragar tudo isso? Respeite as nossas decisões. Nos ajude a vencer a Covid.” Até ontem, o município havia registrado 4.993 casos, 211 mortes e taxa de internação de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estava em 88%.

Segundo a Prefeitura, a Guarda Municipal vai orientar e ajudar a disciplinar a fila dos bancos no Centro da cidade. Equipes de fiscalização farão o trabalho de orientação aos comerciantes.

OUTRAS CIDADES

Questionada, a Prefeitura de São Bernardo informou que mantém todas as regras impostas pelo período emergencial. “A medida foi adotada para ampliar o isolamento físico neste momento de maior agravamento da pandemia, com ocupação crescente de leitos hospitalares tanto na rede pública quanto na privada do município. Qualquer flexibilização das regras dependerá da queda nas taxas de ocupação que, na quarta-feira, na UTI adulto nos hospitais municipais estava em 97%, sendo que há duas semanas, 90%.”

Diadema está com 100% de ocupação dos leitos de UTI e com 98% de ocupação dos leitos de enfermaria. Em relação às restrições, a Prefeitura informou que segue as orientações determinadas pelo Plano São Paulo e as decisões pactuadas no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. “A flexibilização para abertura do comércio não está prevista para os próximos dias.”

As demais prefeituras e o Consórcio não responderam até o fechamento desta edição. 



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