Com agravamento da pandemia de Covid-19 e crise financeira entre as prefeituras, câmaras do Grande ABC reformulam medidas internas na tentativa de auxiliar os governos municipais nas despesas com ações para mitigar os impactos da crise sanitária. Parte delas ainda estuda alternativas. O Legislativo de Santo André, presidido pelo vereador Pedrinho Botaro (PSDB), anunciou que irá formalizar ato na semana que vem de antecipação do duodécimo do orçamento da casa para o Executivo, comandado por Paulo Serra (PSDB). O repasse da sobra servirá para custear gastos destinados às atividades contra o novo coronavírus na cidade.

Com a decisão, a Câmara andreense fará transferência da restituição no valor de R$ 1,51 milhão – o ato tem que ser efetivado em nome da mesa diretora. “Já havíamos feito essa proposta no ano passado. No exercício vigente ainda não tínhamos oficializado esse repasse, pois o valor que o Legislativo recebe é mensal. Então, esse valor já refere-se ao acumulado das economias dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. Portanto, não podíamos realizar antes. Aguardamos chegar as quantias separadas. A ideia é contribuir com os gastos do Executivo. Mais uma ação, importante”, disse Pedrinho.

O volume é idêntico ao dinheiro antecipado pelo Legislativo andreense no ano passado, nesta mesma época, logo na primeira onda de Covid no País. Não há obrigatoriedade de adiantamento da restituição da sobra do duodécimo.

As câmaras de São Caetano e de Diadema, comandadas por Pio Mielo (PSDB) e Josa Queiroz (PT), respectivamente, terão menor montante em decorrência de contingenciamentos determinados pelas duas prefeituras justamente por conta dos efeitos causados pela pandemia. “O Legislativo de São Caetano já está contingenciado em 6,5%, sendo que ao final deste primeiro trimestre ainda não há saldo acumulado para devolução do duodécimo. Lembrando que a casa sempre foi referência em economicidade, em anos anteriores, e se esforça para essa devolução ao Executivo seja a maior possível, para auxiliar em ações de combate e prevenção à Covid”, disse o tucano. Neste ano, foram congelados cerca de R$ 3 milhões, que deixarão de vir à Câmara.

“Tivemos uma diminuição de aproximadamente R$ 5,5 milhões em razão do orçamento, que foi aprovado pelo governo Lauro (Michels, PV) estar superestimado. Diante desta redução significativa do duodécimo, pois os valores são correspondentes ao orçamento, estamos realizando medidas para equilibrar as finanças da Câmara, garantindo que a folha de pagamento e o custeio possam caber no repasse estimado. Entre essas medidas revisão de todos os contratos. Com a diminuição de gastos com custeio após esses estudos, teremos real dimensão de quais os valores que poderão ser, eventualmente, devolvidos”, emendou Josa.

O Legislativo de Mauá, chefiado por Zé Carlos Nova Era (PL), apontou que “tem trabalhado para colaborar com o Executivo em diversas frentes, como a instauração da comissão de acompanhamento da Covid e na agilidade para aprovar a liberação do município para a compra das vacinas”, na qual se deu em 24 horas. “Quanto à antecipação da devolução do duodécimo estamos fazendo estudos para poder avaliar de qual maneira podemos contribuir ainda mais com o Poder Executivo”, frisou o dirigente.

A restituição de sobras de repasses por parte das câmaras, prática comum no fim dos exercícios, tem sido utilizada com mais frequência desde meados de abril do ano passado, com avanço da pandemia. A iniciativa voltou para a pauta com a piora dos números do novo coronavírus e por causa da necessidade de municípios de receberem verbas extras para o enfrentamento da doença.