Fechar
Publicidade

Terça-Feira, 18 de Maio

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Câmara de Mauá aprova suspensão de cobrança de impostos

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

10/03/2021 | 04:32


A Câmara de Mauá deu aval em definitivo ontem a projeto que suspende a cobrança de tributos considerados essenciais para a receita pública em decorrência da pandemia de Covid-19.

De autoria do oposicionista Sargento Simões (Podemos), a matéria prevê o congelamento da cobrança de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para comerciantes. A justificativa é a de que a suspensão se faz necessária por conta das restrições impostas pelo governo estadual em decorrência da pandemia.

O projeto passou em primeiro turno no mês passado, quando Mauá e o Grande ABC ainda estavam na fase amarela da quarentena, que permite o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com maior flexibilidade. O texto passou ontem em segundo turno em momento em que os proprietários de comércios não essenciais têm de manter as portas fechadas por conta da situação da pandemia – fase vermelha e lockdown noturno.

“A suspensão da cobrança dos tributos municipais para os comerciantes considerados não essenciais será de extrema relevância, considerando, que, para nosso município se torna de suma importância devido a grave situação de calamidade pública que passa nossa cidade no sistema de saúde, bem como a grave crise econômica por qual passam todos os comércios considerados não essenciais”, sustenta o projeto.

A medida, no entanto, passou por modificação em emenda que deixa em aberto o período em que passarão a valer as regras – o artigo que determinava que a iniciativa seria colocada em prática em até um mês foi suprimido.

O projeto é considerado indigesto para o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT), tem em vista que vai impactar diretamente na receita. Recentemente, a administração já havia sofrido derrota ao não conseguir emplacar a aprovação para aplicar a correção da inflação aos carnês de IPTU deste ano. O petista tem poder de vetar a proposta, mas o Legislativo pode derrubar o veto.

MEDIDAS

O presidente da casa, Zé Carlos Nova Era (PL), determinou ontem que, a partir da semana que vem, as sessões retornarão para o formato virtual devido à piora da pandemia na cidade e na vizinha Ribeirão Pires. Os atendimentos presenciais ao público também seguem suspensos por tempo indeterminado.  



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Câmara de Mauá aprova suspensão de cobrança de impostos

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

10/03/2021 | 04:32


A Câmara de Mauá deu aval em definitivo ontem a projeto que suspende a cobrança de tributos considerados essenciais para a receita pública em decorrência da pandemia de Covid-19.

De autoria do oposicionista Sargento Simões (Podemos), a matéria prevê o congelamento da cobrança de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para comerciantes. A justificativa é a de que a suspensão se faz necessária por conta das restrições impostas pelo governo estadual em decorrência da pandemia.

O projeto passou em primeiro turno no mês passado, quando Mauá e o Grande ABC ainda estavam na fase amarela da quarentena, que permite o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com maior flexibilidade. O texto passou ontem em segundo turno em momento em que os proprietários de comércios não essenciais têm de manter as portas fechadas por conta da situação da pandemia – fase vermelha e lockdown noturno.

“A suspensão da cobrança dos tributos municipais para os comerciantes considerados não essenciais será de extrema relevância, considerando, que, para nosso município se torna de suma importância devido a grave situação de calamidade pública que passa nossa cidade no sistema de saúde, bem como a grave crise econômica por qual passam todos os comércios considerados não essenciais”, sustenta o projeto.

A medida, no entanto, passou por modificação em emenda que deixa em aberto o período em que passarão a valer as regras – o artigo que determinava que a iniciativa seria colocada em prática em até um mês foi suprimido.

O projeto é considerado indigesto para o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT), tem em vista que vai impactar diretamente na receita. Recentemente, a administração já havia sofrido derrota ao não conseguir emplacar a aprovação para aplicar a correção da inflação aos carnês de IPTU deste ano. O petista tem poder de vetar a proposta, mas o Legislativo pode derrubar o veto.

MEDIDAS

O presidente da casa, Zé Carlos Nova Era (PL), determinou ontem que, a partir da semana que vem, as sessões retornarão para o formato virtual devido à piora da pandemia na cidade e na vizinha Ribeirão Pires. Os atendimentos presenciais ao público também seguem suspensos por tempo indeterminado.  

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;