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Sto.André paralisa edital de reforma do Castelo Branco

Governo tucano suspendeu processo de licitação para reestruturação do viaduto


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

04/03/2021 | 00:08


A Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), suspendeu o processo licitatório para viabilizar obras de reforma e remodelação do Viaduto Castelo Branco, que liga a Avenida Prestes Maia à Avenida dos Estados. A interrupção provisória da concorrência pública se deu a pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Com a paralisação do andamento do projeto, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e que integra programa viário denominado Complexo Santa Teresinha, o cronograma de entrega pode sofrer mudanças no prazo.

A estimativa de execução integral das intervenções é de um ano e oito meses, a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame. As obras envolvem valor de referência no edital de R$ 137,7 milhões – destes, são R$ 95,08 milhões destinados ao complexo e parque urbano, mais R$ 42,7 milhões à recuperação do viaduto. O Paço já chegou a realizar ações preliminares no viaduto neste início do ano, como reforço das pilastras e pavimentação asfáltica, na tentativa de acelerar o trâmite do pacote. As atividades obrigaram, inclusive, a obstrução temporária do acesso.

A princípio, a data prevista para abertura dos envelopes era 16 de fevereiro e, posteriormente, foi oficialmente prorrogada para o dia 23 do mesmo mês. A administração tucana confirmou que a concorrência internacional foi suspensa pela corte “devido uma representação contra o edital”. A solicitação atende reivindicação de interessados na licitação. Segundo o governo, não é possível neste momento estipular período para destravar o processo burocrático. “A Prefeitura está fazendo a defesa técnica e jurídica junto ao TCE. Contudo, a aferição do prazo depende do retorno e avaliação do próprio tribunal.”

O Paço formalizou abertura do certame no fim do ano passado após finalizar as obras de duplicação do Viaduto Antônio Adib Chammas, no Centro, que também abrange empréstimo do BID. As ações projetadas têm o objetivo de eliminar cruzamentos da Avenida dos Estados com a saída do Castelo Branco e a travessia do Rio Tamanduateí. A avaliação da equipe técnica é que a criação de novas alças elevadas vai reduzir o número de cruzamentos em nível e assim melhorar a fluidez dos motoristas que trafegam nos dois sentidos do viaduto para acessar o 1º e 2º subdistrito. 



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Sto.André paralisa edital de reforma do Castelo Branco

Governo tucano suspendeu processo de licitação para reestruturação do viaduto

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

04/03/2021 | 00:08


A Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), suspendeu o processo licitatório para viabilizar obras de reforma e remodelação do Viaduto Castelo Branco, que liga a Avenida Prestes Maia à Avenida dos Estados. A interrupção provisória da concorrência pública se deu a pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Com a paralisação do andamento do projeto, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e que integra programa viário denominado Complexo Santa Teresinha, o cronograma de entrega pode sofrer mudanças no prazo.

A estimativa de execução integral das intervenções é de um ano e oito meses, a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame. As obras envolvem valor de referência no edital de R$ 137,7 milhões – destes, são R$ 95,08 milhões destinados ao complexo e parque urbano, mais R$ 42,7 milhões à recuperação do viaduto. O Paço já chegou a realizar ações preliminares no viaduto neste início do ano, como reforço das pilastras e pavimentação asfáltica, na tentativa de acelerar o trâmite do pacote. As atividades obrigaram, inclusive, a obstrução temporária do acesso.

A princípio, a data prevista para abertura dos envelopes era 16 de fevereiro e, posteriormente, foi oficialmente prorrogada para o dia 23 do mesmo mês. A administração tucana confirmou que a concorrência internacional foi suspensa pela corte “devido uma representação contra o edital”. A solicitação atende reivindicação de interessados na licitação. Segundo o governo, não é possível neste momento estipular período para destravar o processo burocrático. “A Prefeitura está fazendo a defesa técnica e jurídica junto ao TCE. Contudo, a aferição do prazo depende do retorno e avaliação do próprio tribunal.”

O Paço formalizou abertura do certame no fim do ano passado após finalizar as obras de duplicação do Viaduto Antônio Adib Chammas, no Centro, que também abrange empréstimo do BID. As ações projetadas têm o objetivo de eliminar cruzamentos da Avenida dos Estados com a saída do Castelo Branco e a travessia do Rio Tamanduateí. A avaliação da equipe técnica é que a criação de novas alças elevadas vai reduzir o número de cruzamentos em nível e assim melhorar a fluidez dos motoristas que trafegam nos dois sentidos do viaduto para acessar o 1º e 2º subdistrito. 

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