O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), tem antecipado a demissão de servidores contratados temporariamente na gestão do ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) e que, em tese, teriam de manter vínculo até maio. Os trabalhadores foram admitidos de forma direta para atuar na área da saúde, setor mais sensível por causa da pandemia de Covid-19.

Pelo menos seis funcionários foram dispensados pelo governo Marcelo na semana passada. Cinco deles são técnicos de enfermagem e um, assistente administrativo. No círculo político, as demissões causaram estranheza, já que a legislação que autorizou a contratação desses profissionais sem a realização de concurso de forma excepcional previa que o contrato seria rescindido após 12 meses. De acordo com a data da admissão, o vínculo se encerraria apenas em maio. As próprias portarias das demissões citam a lei que regulamentou os contratos temporários (número 5.584/2020).

No início do ano passado, Atila enviou à Câmara projeto no qual pedia autorização para contratar centenas de profissionais, a maioria da área da saúde, de forma direta. Na época, a medida causou polêmica no início, mas, com a chegada da pandemia de Covid-19, passou a ser conveniente e aderiu apoio político até dos oposicionistas. O projeto foi aprovado no Legislativo em março e as contratações foram formalizadas em maio.

Na ocasião em que a medida foi debatida na Câmara, Marcelo era vereador de oposição a Atila e teceu críticas ao formato da contratação. O então parlamentar defendia que o governo fizesse nova seleção pública para contratação de OS (Organização Social) da Saúde. Acompanhado de outros parlamentares oposicionistas que sugeriam que as contratações tinham teor eleitoreiro, o petista chegou a apresentar emenda para tirar da medida a contratação de profissionais da área administrativa – a base governista impediu a tentativa.

Para vereadores aliados de Atila, as demissões têm caráter político. Ao Diário, o governo Marcelo admitiu que tem antecipado as demissões. “O fato de os contratos irem até maio não implica em obrigação de manter a vigência dos mesmos até lá. A atual administração estuda a possibilidade de substituir os profissionais, porém, não sob o mesmo contrato” justificou o Paço, por meio de nota.

A gestão Marcelo, entretanto, não deu previsão nem detalhou como seriam essas substituições. O Diário apurou que a tendência é a de que o governo não faça novas contratações para repor o pessoal demitido. Em contrapartida, o governo abriu seleção para admitir de forma direta 76 médicos para atuarem na atenção básica e para integrar a linha de frente de combate à Covid na cidade.