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Marcelo antecipa demissão de pessoal contratado para saúde

DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Pelo menos seis servidores admitidos na gestão Atila são dispensados antes do término do contrato


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

04/03/2021 | 00:39


O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), tem antecipado a demissão de servidores contratados temporariamente na gestão do ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) e que, em tese, teriam de manter vínculo até maio. Os trabalhadores foram admitidos de forma direta para atuar na área da saúde, setor mais sensível por causa da pandemia de Covid-19.

Pelo menos seis funcionários foram dispensados pelo governo Marcelo na semana passada. Cinco deles são técnicos de enfermagem e um, assistente administrativo. No círculo político, as demissões causaram estranheza, já que a legislação que autorizou a contratação desses profissionais sem a realização de concurso de forma excepcional previa que o contrato seria rescindido após 12 meses. De acordo com a data da admissão, o vínculo se encerraria apenas em maio. As próprias portarias das demissões citam a lei que regulamentou os contratos temporários (número 5.584/2020).

No início do ano passado, Atila enviou à Câmara projeto no qual pedia autorização para contratar centenas de profissionais, a maioria da área da saúde, de forma direta. Na época, a medida causou polêmica no início, mas, com a chegada da pandemia de Covid-19, passou a ser conveniente e aderiu apoio político até dos oposicionistas. O projeto foi aprovado no Legislativo em março e as contratações foram formalizadas em maio.

Na ocasião em que a medida foi debatida na Câmara, Marcelo era vereador de oposição a Atila e teceu críticas ao formato da contratação. O então parlamentar defendia que o governo fizesse nova seleção pública para contratação de OS (Organização Social) da Saúde. Acompanhado de outros parlamentares oposicionistas que sugeriam que as contratações tinham teor eleitoreiro, o petista chegou a apresentar emenda para tirar da medida a contratação de profissionais da área administrativa – a base governista impediu a tentativa.

Para vereadores aliados de Atila, as demissões têm caráter político. Ao Diário, o governo Marcelo admitiu que tem antecipado as demissões. “O fato de os contratos irem até maio não implica em obrigação de manter a vigência dos mesmos até lá. A atual administração estuda a possibilidade de substituir os profissionais, porém, não sob o mesmo contrato” justificou o Paço, por meio de nota.

A gestão Marcelo, entretanto, não deu previsão nem detalhou como seriam essas substituições. O Diário apurou que a tendência é a de que o governo não faça novas contratações para repor o pessoal demitido. Em contrapartida, o governo abriu seleção para admitir de forma direta 76 médicos para atuarem na atenção básica e para integrar a linha de frente de combate à Covid na cidade.  



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Marcelo antecipa demissão de pessoal contratado para saúde

Pelo menos seis servidores admitidos na gestão Atila são dispensados antes do término do contrato

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

04/03/2021 | 00:39


O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), tem antecipado a demissão de servidores contratados temporariamente na gestão do ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) e que, em tese, teriam de manter vínculo até maio. Os trabalhadores foram admitidos de forma direta para atuar na área da saúde, setor mais sensível por causa da pandemia de Covid-19.

Pelo menos seis funcionários foram dispensados pelo governo Marcelo na semana passada. Cinco deles são técnicos de enfermagem e um, assistente administrativo. No círculo político, as demissões causaram estranheza, já que a legislação que autorizou a contratação desses profissionais sem a realização de concurso de forma excepcional previa que o contrato seria rescindido após 12 meses. De acordo com a data da admissão, o vínculo se encerraria apenas em maio. As próprias portarias das demissões citam a lei que regulamentou os contratos temporários (número 5.584/2020).

No início do ano passado, Atila enviou à Câmara projeto no qual pedia autorização para contratar centenas de profissionais, a maioria da área da saúde, de forma direta. Na época, a medida causou polêmica no início, mas, com a chegada da pandemia de Covid-19, passou a ser conveniente e aderiu apoio político até dos oposicionistas. O projeto foi aprovado no Legislativo em março e as contratações foram formalizadas em maio.

Na ocasião em que a medida foi debatida na Câmara, Marcelo era vereador de oposição a Atila e teceu críticas ao formato da contratação. O então parlamentar defendia que o governo fizesse nova seleção pública para contratação de OS (Organização Social) da Saúde. Acompanhado de outros parlamentares oposicionistas que sugeriam que as contratações tinham teor eleitoreiro, o petista chegou a apresentar emenda para tirar da medida a contratação de profissionais da área administrativa – a base governista impediu a tentativa.

Para vereadores aliados de Atila, as demissões têm caráter político. Ao Diário, o governo Marcelo admitiu que tem antecipado as demissões. “O fato de os contratos irem até maio não implica em obrigação de manter a vigência dos mesmos até lá. A atual administração estuda a possibilidade de substituir os profissionais, porém, não sob o mesmo contrato” justificou o Paço, por meio de nota.

A gestão Marcelo, entretanto, não deu previsão nem detalhou como seriam essas substituições. O Diário apurou que a tendência é a de que o governo não faça novas contratações para repor o pessoal demitido. Em contrapartida, o governo abriu seleção para admitir de forma direta 76 médicos para atuarem na atenção básica e para integrar a linha de frente de combate à Covid na cidade.  

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