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Câmara de Sto.André analisa projeto que dá aval a uso de fundos para comprar vacinas

DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Base agiliza votação, com criação de comissão de acompanhamento de gasto


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

02/03/2021 | 00:32


A base de sustentação do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), chegou a um acordo para colocar hoje, em votação, o projeto de lei que autoriza o governo a utilizar recursos de fundos municipais para aquisição de vacinas. O objetivo da Prefeitura é empregar R$ 85 milhões presentes em reservas de série de pastas para adiantar o processo de imunização na cidade.

A proposta será analisada com duas emendas. Uma que obriga o Paço a disponibilizar no site oficial uma planilha específica com os gastos no processo e outra criando uma comissão parlamentar para fiscalização do uso do dinheiro. A tendência é a de que, com as alterações, o projeto de lei seja aprovado pelos 21 vereadores.

Haverá uma espécie de empréstimo. A Prefeitura vai retirar recursos dos fundos de iluminação pública, de desenvolvimento urbano, de transporte, de trânsito, de habitação, de desenvolvimento econômico, de defesa ao consumidor, entre outros, para aquisição de doses do imunizante. Receitas de educação, cultura e assistência social serão preservadas. A gestão se compromete a devolver integralmente os recursos em 36 meses.

“Respeitamos muito os andreenses e há um sentimento de todos os vereadores que a cidade quer a vacina. Com os R$ 85 milhões, é possível adquirir 580 mil doses. Santo André sairá na frente do País. E nosso prefeito, novamente, colocará a cidade nos olhos do mundo”, comentou o vereador Professor Jobert Minhoca (PSDB), líder do governo na casa.

O projeto de lei precisa ser apreciado em duas votações. Uma, então acontece hoje e a outra, na quinta-feira. Depois, se aprovado, o texto parte para sanção de Paulo Serra.

A Prefeitura de Santo André faz contas de que precisa vacinar 400 mil moradores para atingir o patamar de imunização coletiva – especialistas falam em 70% da população para que o vírus encontre barreiras suficientes para deixar de circular. Em Santo André são 721.368 moradores, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na semana passada, Paulo Serra havia celebrado o aval dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que Estados e municípios comprem vacinas caso o governo federal não cumpra as diretrizes do PNI (Plano Nacional de Imunização) ou se a quantidade de imunizantes não for suficiente para aplicação em determina da região. “Estamos antecipando esse pedido de autorização do nosso Legislativo para que, assim que o mercado avalize a compra, a gente ganhe tempo”, comentou o tucano, à ocasião. 



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Câmara de Sto.André analisa projeto que dá aval a uso de fundos para comprar vacinas

Base agiliza votação, com criação de comissão de acompanhamento de gasto

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

02/03/2021 | 00:32


A base de sustentação do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), chegou a um acordo para colocar hoje, em votação, o projeto de lei que autoriza o governo a utilizar recursos de fundos municipais para aquisição de vacinas. O objetivo da Prefeitura é empregar R$ 85 milhões presentes em reservas de série de pastas para adiantar o processo de imunização na cidade.

A proposta será analisada com duas emendas. Uma que obriga o Paço a disponibilizar no site oficial uma planilha específica com os gastos no processo e outra criando uma comissão parlamentar para fiscalização do uso do dinheiro. A tendência é a de que, com as alterações, o projeto de lei seja aprovado pelos 21 vereadores.

Haverá uma espécie de empréstimo. A Prefeitura vai retirar recursos dos fundos de iluminação pública, de desenvolvimento urbano, de transporte, de trânsito, de habitação, de desenvolvimento econômico, de defesa ao consumidor, entre outros, para aquisição de doses do imunizante. Receitas de educação, cultura e assistência social serão preservadas. A gestão se compromete a devolver integralmente os recursos em 36 meses.

“Respeitamos muito os andreenses e há um sentimento de todos os vereadores que a cidade quer a vacina. Com os R$ 85 milhões, é possível adquirir 580 mil doses. Santo André sairá na frente do País. E nosso prefeito, novamente, colocará a cidade nos olhos do mundo”, comentou o vereador Professor Jobert Minhoca (PSDB), líder do governo na casa.

O projeto de lei precisa ser apreciado em duas votações. Uma, então acontece hoje e a outra, na quinta-feira. Depois, se aprovado, o texto parte para sanção de Paulo Serra.

A Prefeitura de Santo André faz contas de que precisa vacinar 400 mil moradores para atingir o patamar de imunização coletiva – especialistas falam em 70% da população para que o vírus encontre barreiras suficientes para deixar de circular. Em Santo André são 721.368 moradores, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na semana passada, Paulo Serra havia celebrado o aval dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que Estados e municípios comprem vacinas caso o governo federal não cumpra as diretrizes do PNI (Plano Nacional de Imunização) ou se a quantidade de imunizantes não for suficiente para aplicação em determina da região. “Estamos antecipando esse pedido de autorização do nosso Legislativo para que, assim que o mercado avalize a compra, a gente ganhe tempo”, comentou o tucano, à ocasião. 

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