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Região perde R$ 2 bi de receitas em 2020

DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Pandemia de Covid-19 coloca contas públicas do Grande ABC no mesmo patamar de 2018


Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

28/02/2021 | 07:00


Os municípios do Grande ABC perderam, juntos, R$ 2,2 bilhões em receitas em 2020. Levantamento feito pelo Diário mostra que a arrecadação de tributos das sete cidades ficou 15,35% menor do que a projetada antes da chegada da Covid-19 e que o volume representa o patamar orçamentário da região de dois anos atrás. Os governos municipais admitiram que a crise sanitária do novo coronavírus é um dos protagonistas do quadro negativo financeiro.

Em 2019, as administrações projetaram que os municípios terminariam o ano passado com arrecadação total na ordem de R$ 14 bilhões. O volume de receitas realizadas (o que efetivamente entrou nos cofres), porém, atingiu R$ 11,8 bilhões. A comparação leva em conta os dados projetados nas LOAs (Leis Orçamentárias Anuais) de cada município e os dados consolidados das execuções orçamentárias das sete cidades. Essa receita realizada é semelhante à que os municípios da região arrecadaram em 2018, época em que o País já vinha tentando superar crises política e econômica.

Quantitativamente, a maior frustração de receita foi registrada em São Bernardo, de R$ 1,1 bilhão. Lá, o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) elaborou peça orçamentária que estimava receita total de R$ 5,6 bilhões, enquanto que o município encerrou dezembro com receita realizada de R$ 4,5 bilhões. Na sequência vem Santo André, onde R$ 605,5 milhões deixaram de entrar nos cofres do município.

A Prefeitura de Diadema é a terceira da lista – esperou arrecadar R$ 1,5 bilhão, mas o ganho só atingiu R$ 1,2 bilhão. O ranking é completado por São Caetano (frustração de R$ 122,7 milhões); Mauá (R$ 33,7 milhões); Ribeirão Pires (R$ 22,2 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 17,3 milhões) (veja os números completos na tabela abaixo).

Além da formulação de orçamentos superestimados em alguns casos, as consequências econômicas da pandemia atingiram diretamente as contas públicas. Em meados de junho do ano passado, quando o Grande ABC e todo o Estado já completava cerca de três meses de restrições ao funcionamento do comércio, os prefeitos da região passaram a defender ferrenhamente a flexibilização das regras por enxergarem perdas significativas de receitas no horizonte.

Com as limitações sanitárias, estabelecimentos e prestadores de serviços chegaram a suspender suas atividades. O movimento impactou diretamente no recolhimento dos principais tributos, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ao Diário, os governos alegaram que tomaram medidas para reduzir o impacto da crise, como redução drástica de gastos, revisão de contratos e até doação de salários por parte dos prefeitos. A gestão andreense destacou diminuição de gastos com folha de pagamento, suspensão de projetos que previam aumento de custeio e devoluções de recursos destinados à Câmara. O Paço de São Bernardo informou que “estabeleceu rigoroso contingenciamento de despesas, contratos, salários e horas extras, com foco no direcionamento às demandas crescentes nas áreas de saúde e assistência social”.

A Prefeitura de São Caetano alegou que enxugou despesas e contingenciou parte do orçamento. O governo de Ribeirão Pires citou que teve de contingenciar 40% do orçamento – lá o prefeito Clóvis Volpi (PL) assumiu neste ano. “O prefeito deu autonomia para o seu secretariado revisar todos os contratos da prefeitura e cortar gastos supérfluos e desnecessários, caso esses sejam identificados. Também reduziu o número de secretarias de 21 para 12, extinguiu cargos de secretários adjuntos e ordenou que as pastas reduzissem cargos comissionados em 50%”, frisou a administração.

As demais prefeituras não se manifestaram. 



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Região perde R$ 2 bi de receitas em 2020

Pandemia de Covid-19 coloca contas públicas do Grande ABC no mesmo patamar de 2018

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

28/02/2021 | 07:00


Os municípios do Grande ABC perderam, juntos, R$ 2,2 bilhões em receitas em 2020. Levantamento feito pelo Diário mostra que a arrecadação de tributos das sete cidades ficou 15,35% menor do que a projetada antes da chegada da Covid-19 e que o volume representa o patamar orçamentário da região de dois anos atrás. Os governos municipais admitiram que a crise sanitária do novo coronavírus é um dos protagonistas do quadro negativo financeiro.

Em 2019, as administrações projetaram que os municípios terminariam o ano passado com arrecadação total na ordem de R$ 14 bilhões. O volume de receitas realizadas (o que efetivamente entrou nos cofres), porém, atingiu R$ 11,8 bilhões. A comparação leva em conta os dados projetados nas LOAs (Leis Orçamentárias Anuais) de cada município e os dados consolidados das execuções orçamentárias das sete cidades. Essa receita realizada é semelhante à que os municípios da região arrecadaram em 2018, época em que o País já vinha tentando superar crises política e econômica.

Quantitativamente, a maior frustração de receita foi registrada em São Bernardo, de R$ 1,1 bilhão. Lá, o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) elaborou peça orçamentária que estimava receita total de R$ 5,6 bilhões, enquanto que o município encerrou dezembro com receita realizada de R$ 4,5 bilhões. Na sequência vem Santo André, onde R$ 605,5 milhões deixaram de entrar nos cofres do município.

A Prefeitura de Diadema é a terceira da lista – esperou arrecadar R$ 1,5 bilhão, mas o ganho só atingiu R$ 1,2 bilhão. O ranking é completado por São Caetano (frustração de R$ 122,7 milhões); Mauá (R$ 33,7 milhões); Ribeirão Pires (R$ 22,2 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 17,3 milhões) (veja os números completos na tabela abaixo).

Além da formulação de orçamentos superestimados em alguns casos, as consequências econômicas da pandemia atingiram diretamente as contas públicas. Em meados de junho do ano passado, quando o Grande ABC e todo o Estado já completava cerca de três meses de restrições ao funcionamento do comércio, os prefeitos da região passaram a defender ferrenhamente a flexibilização das regras por enxergarem perdas significativas de receitas no horizonte.

Com as limitações sanitárias, estabelecimentos e prestadores de serviços chegaram a suspender suas atividades. O movimento impactou diretamente no recolhimento dos principais tributos, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ao Diário, os governos alegaram que tomaram medidas para reduzir o impacto da crise, como redução drástica de gastos, revisão de contratos e até doação de salários por parte dos prefeitos. A gestão andreense destacou diminuição de gastos com folha de pagamento, suspensão de projetos que previam aumento de custeio e devoluções de recursos destinados à Câmara. O Paço de São Bernardo informou que “estabeleceu rigoroso contingenciamento de despesas, contratos, salários e horas extras, com foco no direcionamento às demandas crescentes nas áreas de saúde e assistência social”.

A Prefeitura de São Caetano alegou que enxugou despesas e contingenciou parte do orçamento. O governo de Ribeirão Pires citou que teve de contingenciar 40% do orçamento – lá o prefeito Clóvis Volpi (PL) assumiu neste ano. “O prefeito deu autonomia para o seu secretariado revisar todos os contratos da prefeitura e cortar gastos supérfluos e desnecessários, caso esses sejam identificados. Também reduziu o número de secretarias de 21 para 12, extinguiu cargos de secretários adjuntos e ordenou que as pastas reduzissem cargos comissionados em 50%”, frisou a administração.

As demais prefeituras não se manifestaram. 

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