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Justiça obriga Suzantur a retomar 100% da frota em Mauá

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível, negou pedido da empresa para reduzir oferta de veículos diante da pandemia; concessionária tem usado coletivos em outras cidades


Da Redação
Do Diário do Grande ABC

24/02/2021 | 17:48


O juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá, determinou que a Suzantur volte a trabalhar com frota integral no município. Em decisão publicada nesta quarta-feira (24), o magistrado rejeitou ação movida pela concessionária do transporte coletivo, que buscava aval jurídico para reduzir a quantidade de ônibus alegando queda de passageiros diante da pandemia de Covid-19.

Em agosto, a Prefeitura de Mauá havia notificado a companhia a retornar com a frota integral, de 248 veículos, em meio à redução de medidas de isolamento físico impostas no início da crise sanitária do novo coronavírus. A Suzantur, então, foi à Justiça para anular o ofício, dizendo que o ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB), à época no cargo, agia por motivos eleitoreiros. Em caráter liminar, Soares já havia se manifestado contrário à solicitação da empresa.

Na análise do mérito, Soares voltou a dar razão ao pedido da Prefeitura de Mauá. “O cenário de retomada da atividade econômica é totalmente compatível com o aumento da circulação da frota, ou seja, com o restabelecimento dos horários das linhas de coletivos em sua normalidade ou totalidade”, escreveu o magistrado. “Encontra-se plenamente justificada a necessidade de normalização dos transportes coletivos: reduzir a circulação de ônibus urbanos significa aumentar o intervalo entre um ônibus e o seguinte em todas as linhas; daí, para bom entendedor, nota-se o aumento na lotação dos veículos – na contramão de tudo aquilo que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda para deter a pandemia.”

A despeito de buscar subterfúgio jurídico para reduzir a frota em Mauá, a Suzantur tem utilizado ônibus que teriam de prestar o serviço em solo mauaense para cidades onde recentemente assumiu o controle do transporte coletivo, casos de Diadema e Ribeirão Pires – o Diário flagrou veículos com placas de Mauá circulando nos demais municípios do Grande ABC.

Em recente ação judicial movida contra a Prefeitura de Mauá, cobrando ressarcimento alegando desequilíbrio financeiro contratual diante da pandemia, a Suzantur admitiu que 18 coletivos haviam sido desviados para Diadema.

O impasse fez com que a Câmara de Mauá, na terça-feira, aprovasse a constituição de CPI para investigar a atuação da Suzantur na cidade, bem como o uso de ônibus do município em outras localidades. 



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Justiça obriga Suzantur a retomar 100% da frota em Mauá

Juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível, negou pedido da empresa para reduzir oferta de veículos diante da pandemia; concessionária tem usado coletivos em outras cidades

Da Redação
Do Diário do Grande ABC

24/02/2021 | 17:48


O juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá, determinou que a Suzantur volte a trabalhar com frota integral no município. Em decisão publicada nesta quarta-feira (24), o magistrado rejeitou ação movida pela concessionária do transporte coletivo, que buscava aval jurídico para reduzir a quantidade de ônibus alegando queda de passageiros diante da pandemia de Covid-19.

Em agosto, a Prefeitura de Mauá havia notificado a companhia a retornar com a frota integral, de 248 veículos, em meio à redução de medidas de isolamento físico impostas no início da crise sanitária do novo coronavírus. A Suzantur, então, foi à Justiça para anular o ofício, dizendo que o ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB), à época no cargo, agia por motivos eleitoreiros. Em caráter liminar, Soares já havia se manifestado contrário à solicitação da empresa.

Na análise do mérito, Soares voltou a dar razão ao pedido da Prefeitura de Mauá. “O cenário de retomada da atividade econômica é totalmente compatível com o aumento da circulação da frota, ou seja, com o restabelecimento dos horários das linhas de coletivos em sua normalidade ou totalidade”, escreveu o magistrado. “Encontra-se plenamente justificada a necessidade de normalização dos transportes coletivos: reduzir a circulação de ônibus urbanos significa aumentar o intervalo entre um ônibus e o seguinte em todas as linhas; daí, para bom entendedor, nota-se o aumento na lotação dos veículos – na contramão de tudo aquilo que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda para deter a pandemia.”

A despeito de buscar subterfúgio jurídico para reduzir a frota em Mauá, a Suzantur tem utilizado ônibus que teriam de prestar o serviço em solo mauaense para cidades onde recentemente assumiu o controle do transporte coletivo, casos de Diadema e Ribeirão Pires – o Diário flagrou veículos com placas de Mauá circulando nos demais municípios do Grande ABC.

Em recente ação judicial movida contra a Prefeitura de Mauá, cobrando ressarcimento alegando desequilíbrio financeiro contratual diante da pandemia, a Suzantur admitiu que 18 coletivos haviam sido desviados para Diadema.

O impasse fez com que a Câmara de Mauá, na terça-feira, aprovasse a constituição de CPI para investigar a atuação da Suzantur na cidade, bem como o uso de ônibus do município em outras localidades. 

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