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Após denúncia do Diário, polícia fecha bingo irregular

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Representante do local apresenta alvará que liberava para atividades com fins beneficente


Yasmin Assagra
Do Diário do Grande ABC

28/01/2021 | 00:01


Equipe do 1º DP (Distrito Policial) de São Bernardo fechou ontem, por tempo indeterminado, bingo que funcionava à luz do dia na Rua Marechal Deodoro, no Centro de São Bernardo. O delegado Alberto José Mesquita Alves disse que soube por intermédio de reportagem publicada ontem pelo Diário da existência do local e reagiu prontamente.

Pela manhã, por volta das 11h, policiais estiveram no local e encontraram uma pessoa – que não teve o nome revelado – que se apresentou como representante do espaço e foi informada do fechamento do estabelecimento, que é irregular – a prática de bingo está proibida no Brasil desde 2004, inicialmente por medida provisória pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois por entendimento de cortes superiores de Justiça.

A perícia também esteve no endereço para vistoria do local e encontrou cartelas de bingo e sorteadores dos números. Foram catalogadas cerca de 80 mesas e 150 cadeiras, que foram “depositadas” em nome do representante, ou seja, ficaram no local sob responsabilidade do espaço enquanto o inquérito policial seguir em andamento.

O delegado explicou que o representante do local prestou esclarecimentos ontem e apresentou “alvará judicial de São Paulo”, autorizando sorteios e atividades com fins beneficentes. “O processo, que é de 2018, de São Paulo, concede a autorização para a prática que, segundo ele (representante), é destinado a uma entidade que presta serviços voluntários. Logo, essas reuniões seriam para arrecadar dinheiro e ajudar pessoas que não possuem habitação”, comentou Alves.

Porém, segundo o delegado, esse alvará não possui “data de validade e não tem um alcance”, ou seja, se ele é válido para outras regiões, além da cidade em que foi ele emitido. Além disso, em São Bernardo, o estabelecimento não possui nenhum alvará emitido pela Prefeitura.

“Estamos oficiando a Prefeitura para que também tome as providências administrativas e o representante ficou ciente da proibição de abrir o bingo até que seja encerrado o inquérito policial. Também vamos aguardar um posicionamento do judiciário da Prefeitura, em relação a esse alvará apresentado”, completa o delegado.

Conforme publicado pelo Diário, as atividades no bingo começavam às 14h e se estendiam até as 22h, que é claro desrespeito às novas regras do Plano São Paulo, que determinam o fechamento de atividades não essenciais a partir das 20h durante os dias da semana. Ainda no local, que funcionava no subsolo de um prédio comercial, em cima das mesas ficavam cinzeiros para que os usuários pudessem fumar tranquilamente, o que confronta a Lei 12.546/2011, que proíbe fumar em locais coletivos fechados. 



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Após denúncia do Diário, polícia fecha bingo irregular

Representante do local apresenta alvará que liberava para atividades com fins beneficente

Yasmin Assagra
Do Diário do Grande ABC

28/01/2021 | 00:01


Equipe do 1º DP (Distrito Policial) de São Bernardo fechou ontem, por tempo indeterminado, bingo que funcionava à luz do dia na Rua Marechal Deodoro, no Centro de São Bernardo. O delegado Alberto José Mesquita Alves disse que soube por intermédio de reportagem publicada ontem pelo Diário da existência do local e reagiu prontamente.

Pela manhã, por volta das 11h, policiais estiveram no local e encontraram uma pessoa – que não teve o nome revelado – que se apresentou como representante do espaço e foi informada do fechamento do estabelecimento, que é irregular – a prática de bingo está proibida no Brasil desde 2004, inicialmente por medida provisória pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois por entendimento de cortes superiores de Justiça.

A perícia também esteve no endereço para vistoria do local e encontrou cartelas de bingo e sorteadores dos números. Foram catalogadas cerca de 80 mesas e 150 cadeiras, que foram “depositadas” em nome do representante, ou seja, ficaram no local sob responsabilidade do espaço enquanto o inquérito policial seguir em andamento.

O delegado explicou que o representante do local prestou esclarecimentos ontem e apresentou “alvará judicial de São Paulo”, autorizando sorteios e atividades com fins beneficentes. “O processo, que é de 2018, de São Paulo, concede a autorização para a prática que, segundo ele (representante), é destinado a uma entidade que presta serviços voluntários. Logo, essas reuniões seriam para arrecadar dinheiro e ajudar pessoas que não possuem habitação”, comentou Alves.

Porém, segundo o delegado, esse alvará não possui “data de validade e não tem um alcance”, ou seja, se ele é válido para outras regiões, além da cidade em que foi ele emitido. Além disso, em São Bernardo, o estabelecimento não possui nenhum alvará emitido pela Prefeitura.

“Estamos oficiando a Prefeitura para que também tome as providências administrativas e o representante ficou ciente da proibição de abrir o bingo até que seja encerrado o inquérito policial. Também vamos aguardar um posicionamento do judiciário da Prefeitura, em relação a esse alvará apresentado”, completa o delegado.

Conforme publicado pelo Diário, as atividades no bingo começavam às 14h e se estendiam até as 22h, que é claro desrespeito às novas regras do Plano São Paulo, que determinam o fechamento de atividades não essenciais a partir das 20h durante os dias da semana. Ainda no local, que funcionava no subsolo de um prédio comercial, em cima das mesas ficavam cinzeiros para que os usuários pudessem fumar tranquilamente, o que confronta a Lei 12.546/2011, que proíbe fumar em locais coletivos fechados. 

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