Artigo

A campanha publicitária da Gillette protagonizada por Sabrina Sato e as gêmeas do nado sincronizado Bia e Branca, com a participação do cantor sul-coreano Psy, deu o que falar. O comercial, que destacava os atributos da lâmina de barbear, foi criado para o Carnaval e tinha como objetivo incentivar a depilação masculina. Mas parte dos consumidores, indignados com o anúncio, reclamou no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

Respeito a indignação dessas pessoas, porém, salvo melhor juízo, não acredito que ocorreu discriminação com os ‘peludos' ou com os ‘sem-pelos', pois a empresa apenas cuidou de destacar os atributos de seu produto. Imaginemos se a companhia resolvesse promover o produto utilizando, como modelo, pessoa que não possui pelos. Certamente teríamos reclamações no sentido de que se trata de publicidade enganosa, pois o anunciado não teria finalidade.

Boa lâmina de barbear deve remover os pelos indesejados, assim, quando o anúncio se utiliza de modelo ‘peludo', devemos reconhecer que a empresa simplesmente destacou uma das características do produto e não é razoável admitir que isso possa ser visto como discriminatório.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que ‘toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado'. Ou seja, tudo o que foi anunciado deverá ser cumprido. É preciso lembrar, ainda, que o Conar dispõe no artigo 1º que ‘todo anúncio deve ser respeitador e conformar-se às leis do País; deve, ainda, ser honesto e verdadeiro'.

Ora, não podemos dizer que o anúncio não é respeitador e que possui caráter discriminatório por conta do engraçado para demonstrar os atributos. É preciso lembrar que vivemos sob regime do estado de direito, onde é assegurada a todos liberdade de expressão.

Agências de comunicação possuem pleno direito de promover a criação de peças publicitárias como melhor lhes convier. Entretanto, se a campanha infringir normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária ou qualquer lei vigente no País, será responsabilizada nos termos da legislação consumerista e penal. Se não fosse assim, voltaríamos aos tempos da censura, que representou período tenebroso da história do Brasil.

Marco Antonio Frabetti é advogado empresarial, mestre em Direito, professor de Direito da faculdade Esags e do Unifieo.

Palavra do Leitor

Príncipe

Em nome de todos os moradores das ruas Pedro Taques, Brasílio Machado e Amaral Gurgel, no bairro Príncipe de Gales, em Santo André, peço ajuda, pois estamos sem iluminação nas vias desde o dia 19 de janeiro e ninguém toma providências. O bairro já é perigoso de dia, imagine à noite! Estamos todos com medo. Temos crianças que chegam à noite da escola e corremos o risco de assaltos. Ligamos inúmeras vezes na AES Eletropaulo, que diz que a responsável por essas ruas é a Terwan, que promete resolver em dois dias, mas já faz mais de um mês e nada! Por favor, ajudem-nos! Não sabemos mais a quem recorrer.

Marco Prado

Santo André

Charges

Fernandes, parabéns! Sempre parabéns! A sua percepção sutil, refinada, a mensagem clara, forte, profunda, um simbolismo universal. Refiro-me ao afastamento do papa Bento XVI (Opinião, dia 28). Mas lembro de muitos outros, especialmente do Dedo de Deus da pintura de Michelangelo tocando o dedo do papa João Paulo II quando morreu. E tantas outras de cunho político, cômicas, não fossem trágicas. Caricaturas que dizem tudo! Estendo também os cumprimentos ao Seri, Gilmar, enfim, a todos esses artistas da casa.

Mária Cserba

São Bernardo

Providências?

Gostaria de lembrar à Prefeitura de São Bernardo que estou aguardando a regularização da calçada danificada no Cemitério de Vila Euclides,causada pelas raízes de árvore em frente ao túmulo de nossa família. Já havíamos solicitado formalmente. Se a atual gestão constituiu grupo de trabalho para solução na vegetação do referido cemitério tombado, entendo que já ultrapassou o prazo para a execução dos serviços. A paciência já se esgotou. Isso é uma vergonha! Acho que realmente terei de recorrer à Justiça.

Cleide Mattei

São Bernardo

Hipocrisia

 ‘A crise não bateu na porta da família brasileira', disse Mantega. Muito fácil declarar isso quando se tem belo salário, ótimos benefícios e outras coisinhas. Sugiro a ele perguntar isso aos pais de família que ganham no máximo dois salários-mínimos. Esses guerreiros trabalham o mês todo para receber valor que infelizmente não tem dado para suprir o básico, quanto mais para ter lazer neste País. Vá ao supermercado, Mantega, e veja o valor dos alimentos. Tenho certeza de que mudará sua declaração.

Rosângela Caris

Mauá

Selecta e Silvina

As ruas do Parque Selecta e Jardim Silvina, em São Bernardo, encontram-se completamente intransitáveis! São muitos buracos em meio a muitos remendos de má qualidade, tornando o percurso aventura cheia de riscos para o motorista e para o pedestre. A administração atual asfaltou somente a avenida principal de cada bairro, e até hoje se vangloria disso.

Priscila Pereira dos Anjos

São Bernardo

Marcha

Conforme reportagem neste Diário (Setecidades, dia 28), a marcha da maconha deste ano será realizada em São Caetano. Como podem as pessoas se sentir tão inúteis, a ponto de perder seus preciosos tempos defendendo uma droga que vicia e destrói suas vidas, além de alimentar a criminalidade? Será que isso é o melhor que elas podem oferecer?

Antônio Carlos Pattaro

São Bernardo