Fechar
Publicidade

Terça-Feira, 2 de Março

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

|

Desafio aos vereadores: capacitação


Do Diário do Grande ABC

15/01/2021 | 23:59


Em 1º de janeiro, cerca de 56.810 vereadores assumiram seus cargos nas câmaras dos 5.570 municípios brasileiros. Essa renovação pública assume grande significado em período em que a classe política tem enfrentado onda de questionamentos e crise de legitimidade. Lembra-se aqui norma constitucional introdutória das mais importantes: ‘Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’.

>Para ser vereador, a Constituição exige, além da idade de 18 anos e outros requisitos, que o interessado comprove não ser analfabeto. Não é necessária qualquer educação formal ou profissional para vereadores e demais cargos eletivos (artigo 14, parágrafo 4º). Se a regra tem importância para dar abertura democrática àqueles que pretendem ocupar espaços públicos, rechaçando-se um bacharelismo elitista, por outro lado acaba por admitir pessoas que, por vezes, não têm conhecimentos elementares sobre suas atribuições e responsabilidades.

Embora para a assunção aos demais mandatos legislativos (deputados estaduais, federais e senadores) também não haja exigência de formação, o pouco conhecimento sobre o funcionamento do Estado brasileiro não é tão sentido como no caso dos vereadores, pois, geralmente, antes de assumirem esses outros cargos legislativos, os eleitos já passaram por outras funções.

É essencial que os vereadores tenham, já no início de suas atividades, noções básicas de ética pública, direito constitucional, gestão financeira e tributária, urbanismo e meio ambiente etc. Assim recomendável se mostra o processo de capacitação para o cargo de vereador. A propósito, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 337/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende exigir cursos do gênero como condição ao registro de candidatura a vereador.

Desse modo, cursos presenciais ou pela internet, antes ou no início do mandato, impactariam positivamente na qualidade técnica da atuação dos nossos vereadores. Portanto, medida de grande valia, com efeitos para as próximas legislaturas, seria a aprovação de leis municipais obrigando os vereadores a concluírem cursos de formação e aperfeiçoamento. Com representantes legislativos mais instruídos, poderá se elevar também o nível de atuação dos gestores do Executivo, aumentando a eficiência dos serviços municipais prestados.

Assim, esta é ótima oportunidade para nossos vereadores mostrarem a que vieram, seja frequentando esses cursos de formação e aperfeiçoamento, ou melhor ainda, aprovando leis municipais nesse sentido.

José Rubens Plates é procurador da República em Franca, São Paulo, e mestre em direito financeiro.


PALAVRA DO LEITOR

UBS Vila Rosa
Levo minha mãe, de 92 anos, quatro vezes por semana para tomar medicação receitada pela médica do convênio na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Rosa, em São Bernardo, por ser perto de onde moramos. Dia 13, uma atendente, ao dar a medicação, falou que lá está ‘cheio de Covid’. Fiquei preocupada, pois não vejo nenhuma medida de segurança para evitar o contágio. Na entrada não fazem medição de temperatura em ninguém. Consegui ligar para a ouvidoria da Secretaria de Saúde e disseram que encaminhariam o relato para a UBS. O prazo de resposta é de até 30 dias. Até lá ‘Deus nos acuda’ e ‘salve-se quem puder’. Sabemos que nenhum local é 100% seguro, apesar dos cuidados que tomamos. Se sabem da alta incidência do vírus, medidas mais rígidas de segurança deveriam ser tomadas, mas não foi o que vi.
Keiko Sakata
São Bernardo

Peixe x Porco
O título da Libertadores será definido no Rio de Janeiro. E torcedores das duas equipes paulista ficaram muito animados. Mas há uma situação que precisa ser devidamente avaliada pelos dirigentes e torcidas organizadas. Estamos em momento preocupante com a pandemia, que não tem mostrado a diminuição da contaminação. E uma sugestão de especialistas é que se evitem aglomerações. É reflexão que precisa levar os torcedores a juntarem familiares e amigos em casa para comemoração do título de forma diferente. É o que pretendo fazer se meu time ganhar.
Uriel Villas Boas
Santos (SP)

Tirar o fôlego!
Quem nunca perdeu o fôlego por alguma coisa? Diante de vista deslumbrante, da paixão da juventude, do primeiro olhar de um filho a nascer. Esse ‘perder o fôlego’ é sempre muito agradável, não é mesmo? Mas hoje estamos perdendo o fôlego diante da TV vendo reportagens que vêm lá dos nossos irmãos da Amazônia. Meus Deus, a situação é pior a cada dia. Eles sim estão perdendo o fôlego no literal. Quero mais uma vez chamar a atenção de nossos governantes, e dizer, mais uma vez, que se não fossem tão gananciosos, nosso País teria saúde melhor para todos os brasileiros. Mas o justo juiz, Jesus, pedirá contas de todas essas mortes aos que desviam dinheiro público. Isso me conforta. Oremos uns pelos outros.
Rosângela Caris
Mauá

Vidas em risco
O nobre e empolado governador João Doria (PSDB) faz discurso de que medidas mais rígidas de restrições em algumas regiões do Estado são necessárias para salvar vidas devido ao aumento de casos e de mortes por Covid-19. No entanto, ganancioso pelo poder e desde sempre de olho gordo na Presidência da República, não jogou duro com a Região Metropolitana de São Paulo, que continua na fase amarela, mas que deveria no mínimo ter regredido para a vermelha a se levar em conta os números, que não param de aumentar exponencialmente por causa do relaxamento durante a campanha eleitoral e todo o mês de dezembro, com comércios lotados e festas. A conta chegou agora, e tudo levava a crer que Doria teria a coragem de endurecer o jogo para realmente preservar vidas. Porém, de olho em 2022 e com medo de perder eleitores e apoio de endinheirados empresários, optou por fazer de conta que jogou duro. A decisão de ontem na verdade coloca vidas em risco.
Apolônio dos Anjos Costa
Santo André

Culpados
A bola da vez é criticar em tudo e por tudo o governo federal, independentemente de quem seja a culpa em qualquer caso. E é lamentável ninguém cobrar do governo do Amazonas que, ao invés de comprar oxigênio, gastou milhões adquirindo respiradores em adega. Acho que o Brasil nunca será País sério. E, pior, é que parte da imprensa dita investigativa não faz campanhas duras e firmes para acabarmos com a mordomia de todos os políticos, de integrantes do Judiciário e até de ex-presidentes. Fora isso é só hipocrisia e formar partido político. E o povo, claro, se virando como pode.
Antônio José G. Marques
Rio de Janeiro 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Desafio aos vereadores: capacitação

Do Diário do Grande ABC

15/01/2021 | 23:59


Em 1º de janeiro, cerca de 56.810 vereadores assumiram seus cargos nas câmaras dos 5.570 municípios brasileiros. Essa renovação pública assume grande significado em período em que a classe política tem enfrentado onda de questionamentos e crise de legitimidade. Lembra-se aqui norma constitucional introdutória das mais importantes: ‘Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’.

>Para ser vereador, a Constituição exige, além da idade de 18 anos e outros requisitos, que o interessado comprove não ser analfabeto. Não é necessária qualquer educação formal ou profissional para vereadores e demais cargos eletivos (artigo 14, parágrafo 4º). Se a regra tem importância para dar abertura democrática àqueles que pretendem ocupar espaços públicos, rechaçando-se um bacharelismo elitista, por outro lado acaba por admitir pessoas que, por vezes, não têm conhecimentos elementares sobre suas atribuições e responsabilidades.

Embora para a assunção aos demais mandatos legislativos (deputados estaduais, federais e senadores) também não haja exigência de formação, o pouco conhecimento sobre o funcionamento do Estado brasileiro não é tão sentido como no caso dos vereadores, pois, geralmente, antes de assumirem esses outros cargos legislativos, os eleitos já passaram por outras funções.

É essencial que os vereadores tenham, já no início de suas atividades, noções básicas de ética pública, direito constitucional, gestão financeira e tributária, urbanismo e meio ambiente etc. Assim recomendável se mostra o processo de capacitação para o cargo de vereador. A propósito, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 337/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende exigir cursos do gênero como condição ao registro de candidatura a vereador.

Desse modo, cursos presenciais ou pela internet, antes ou no início do mandato, impactariam positivamente na qualidade técnica da atuação dos nossos vereadores. Portanto, medida de grande valia, com efeitos para as próximas legislaturas, seria a aprovação de leis municipais obrigando os vereadores a concluírem cursos de formação e aperfeiçoamento. Com representantes legislativos mais instruídos, poderá se elevar também o nível de atuação dos gestores do Executivo, aumentando a eficiência dos serviços municipais prestados.

Assim, esta é ótima oportunidade para nossos vereadores mostrarem a que vieram, seja frequentando esses cursos de formação e aperfeiçoamento, ou melhor ainda, aprovando leis municipais nesse sentido.

José Rubens Plates é procurador da República em Franca, São Paulo, e mestre em direito financeiro.


PALAVRA DO LEITOR

UBS Vila Rosa
Levo minha mãe, de 92 anos, quatro vezes por semana para tomar medicação receitada pela médica do convênio na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Rosa, em São Bernardo, por ser perto de onde moramos. Dia 13, uma atendente, ao dar a medicação, falou que lá está ‘cheio de Covid’. Fiquei preocupada, pois não vejo nenhuma medida de segurança para evitar o contágio. Na entrada não fazem medição de temperatura em ninguém. Consegui ligar para a ouvidoria da Secretaria de Saúde e disseram que encaminhariam o relato para a UBS. O prazo de resposta é de até 30 dias. Até lá ‘Deus nos acuda’ e ‘salve-se quem puder’. Sabemos que nenhum local é 100% seguro, apesar dos cuidados que tomamos. Se sabem da alta incidência do vírus, medidas mais rígidas de segurança deveriam ser tomadas, mas não foi o que vi.
Keiko Sakata
São Bernardo

Peixe x Porco
O título da Libertadores será definido no Rio de Janeiro. E torcedores das duas equipes paulista ficaram muito animados. Mas há uma situação que precisa ser devidamente avaliada pelos dirigentes e torcidas organizadas. Estamos em momento preocupante com a pandemia, que não tem mostrado a diminuição da contaminação. E uma sugestão de especialistas é que se evitem aglomerações. É reflexão que precisa levar os torcedores a juntarem familiares e amigos em casa para comemoração do título de forma diferente. É o que pretendo fazer se meu time ganhar.
Uriel Villas Boas
Santos (SP)

Tirar o fôlego!
Quem nunca perdeu o fôlego por alguma coisa? Diante de vista deslumbrante, da paixão da juventude, do primeiro olhar de um filho a nascer. Esse ‘perder o fôlego’ é sempre muito agradável, não é mesmo? Mas hoje estamos perdendo o fôlego diante da TV vendo reportagens que vêm lá dos nossos irmãos da Amazônia. Meus Deus, a situação é pior a cada dia. Eles sim estão perdendo o fôlego no literal. Quero mais uma vez chamar a atenção de nossos governantes, e dizer, mais uma vez, que se não fossem tão gananciosos, nosso País teria saúde melhor para todos os brasileiros. Mas o justo juiz, Jesus, pedirá contas de todas essas mortes aos que desviam dinheiro público. Isso me conforta. Oremos uns pelos outros.
Rosângela Caris
Mauá

Vidas em risco
O nobre e empolado governador João Doria (PSDB) faz discurso de que medidas mais rígidas de restrições em algumas regiões do Estado são necessárias para salvar vidas devido ao aumento de casos e de mortes por Covid-19. No entanto, ganancioso pelo poder e desde sempre de olho gordo na Presidência da República, não jogou duro com a Região Metropolitana de São Paulo, que continua na fase amarela, mas que deveria no mínimo ter regredido para a vermelha a se levar em conta os números, que não param de aumentar exponencialmente por causa do relaxamento durante a campanha eleitoral e todo o mês de dezembro, com comércios lotados e festas. A conta chegou agora, e tudo levava a crer que Doria teria a coragem de endurecer o jogo para realmente preservar vidas. Porém, de olho em 2022 e com medo de perder eleitores e apoio de endinheirados empresários, optou por fazer de conta que jogou duro. A decisão de ontem na verdade coloca vidas em risco.
Apolônio dos Anjos Costa
Santo André

Culpados
A bola da vez é criticar em tudo e por tudo o governo federal, independentemente de quem seja a culpa em qualquer caso. E é lamentável ninguém cobrar do governo do Amazonas que, ao invés de comprar oxigênio, gastou milhões adquirindo respiradores em adega. Acho que o Brasil nunca será País sério. E, pior, é que parte da imprensa dita investigativa não faz campanhas duras e firmes para acabarmos com a mordomia de todos os políticos, de integrantes do Judiciário e até de ex-presidentes. Fora isso é só hipocrisia e formar partido político. E o povo, claro, se virando como pode.
Antônio José G. Marques
Rio de Janeiro 

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;