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Reajuste de planos será cobrado retroativamente

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Valor deverá ser diluído; aumentos podem superar 15%, o que é três vezes maior que inflação


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

08/01/2021 | 00:03


Os planos de saúde tiveram os reajustes suspensos em 2020 por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) motivada pela pandemia. Os valores não foram cobrados entre os meses de setembro e dezembro do ano passado, mas começam a ser aplicados neste mês. O percentual de aumento – que é tabelado em 8,14% em planos individuais ou familiares – pode passar dos 15% nos casos dos coletivos e empresariais, o que supera a inflação oficial do País nos últimos 12 meses, de 4,31% segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em pelo menos três vezes.

Apesar de responder pela regulação das operadoras de plano de saúde, a ANS informou que o ajuste dos convênios coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas ou associações e só apresentou a taxa de 8,14% para os individuais e familiares. Nestes casos, é preciso observar o que está no contrato.

“A primeira coisa que o consumidor deve ficar atento é que este reajuste tem que ser diluído durante o ano. Segundo, é que o grande problema é que mais de um aumento pode ser aplicado de uma vez, já que há taxas que são cobradas na data de aniversário do plano e na mudança de faixa etária”, alertou o advogado especialista em defesa do consumidor Jairo Guimarães.

A ex-diretora do Procon São Paulo e de Santo André e advogada especialista em direito do consumidor Ana Paula Moraes Satcheki orientou que os consumidores peçam a discriminação das correções para de fato verificar se há outras taxas sendo cobradas. Segundo ela, em tese, os planos empresariais e coletivos deveriam ter reajustes menores “já que possuem maior número de vidas e, na teoria, um poder maior de negociação”, afirmou. “A ANS se exime de cuidar dos planos coletivos, mas ela também suspendeu o reajuste dessa categoria. Se ela pode interferir neste ponto, também atuar no sentido de checar os índices que estão sendo aplicados.”

A questão também é acompanhada pelo Procon São Paulo, de acordo com o chefe de gabinete da autarquia, Guilherme Farid. “Em alguns casos, o reajuste pode ser abusivo porque é vinculado à sinistralidade, ou seja, o custo que a empresa teve durante o ano. E no fim do ano passado, o Procon notificou diversas operadoras de saúde que se recusaram a apresentar planilhas de custo para comprovar que de fato houve um aumento”, disse, ao orientar o consumidor a fazer queixa no Procon.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) afirmou que o período de pandemia exigiu desafios, que ainda não acabaram, com a demanda de contratações extraordinárias e da aquisição de equipamentos em geral, de proteção individual, medicamentos e materiais, entre outros.

O Diário questionou as principais operadoras de planos de saúde sobre o assunto. A Sulamérica informou que os reajustes são necessários para a preservação do equilíbrio dos contratos, sempre assegurando o seu estrito cumprimento.

O Grupo Notredame Intermédica afirmou que os percentuais de reajustes aplicados aos contratos estão dentro das normas da ANS e têm o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro e garantir a continuidade da cobertura de seus serviços. “O grupo possui vários produtos e está aberto para atender os beneficiários na busca de uma opção que se adeque à sua realidade financeira”, disse, em nota.

O Bradesco Saúde informou que, para os contratos coletivos com menos de 30 pessoas, a correção será de 12,56%. “Em relação aos demais contratos, o reajuste efetivo depende do tipo de contrato dos planos por faixa etária, o que não é possível informar um reajuste médio. De toda forma, o segurado receberá os valores da recomposição diluídos em 12 parcelas iguais.”

No caso dos planos individuais regulamentados, o reajuste adotado pela Amil e Santa Helena Saúde será de 8,14%. Para os empresariais com até 29 beneficiários será de 13,98% para a Amil e 7,82% para a Santa Helena Saúde. “Já no caso de planos acima de 30 beneficiários o reajuste é feito conforme acordo entre as partes”, informou.

A Unimed informou que, por serem independentes, cada cooperativa tem autonomia para a recomposição dos reajustes que foram suspensos no ano de 2020, dentro das regras da ANS.
 



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