Dados do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, disponibilizados semana passada em plataforma unificada, mostram que de todos os 2.446 chamados originados de cidades do Grande ABC entre janeiro e junho deste ano, 42% deles denunciavam violências e/ou violações de direitos ocorridos em ambiente doméstico. A plataforma ainda não apresenta dados de períodos anteriores para efeito de comparação.

Especialista em direito da mulher e pós-graduanda em direito da família, sucessão e diversidades, Carmen Jane dos Santos Pinto de Castilho alertou que a pandemia de Covid-19 é fator que agrava a incidência de violência doméstica. Carmen Jane destacou que a maior parte das vítimas sofre muito tempo em segredo e que toda a recomendação para que as pessoas não saiam de casa, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, confinou no mesmo ambiente vítimas e agressores.

“Este isolamento físico tem propiciado grandes e iminentes riscos, especialmente às mulheres que já vivem sob violência doméstica. Isoladas em casa, muitas não conseguem denunciar seus agressores, o que facilita e aumenta a violência, podendo chegar aos casos de feminicídio”, pontuou a advogada.

A iminência do término do auxílio emergencial pago pelo governo a quem não conseguiu trabalho durante a pandemia pode potencializar as tensões, avalia a especialista. A previsão do governo federal é a de que a última parcela seja paga até o fim do mês, sem expectativa de extensão para 2021. 

“O fim do auxílio, mas não o fim da Covid-19, acrescido da crise financeira, vai abalar ainda mais o emocional, o físico e o mental das mulheres vítimas de violência doméstica”, completou. “Quanto menor é a renda, maior o abalo da crise econômica na vida das mulheres, especialmente as negras, indígenas e imigrantes”, concluiu.

DADOS

O painel que disponibiliza dados do Disque 100 e do Ligue 180 foi construído pela equipe da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que integra a estrutura do ministério e coordena os serviços. “Fizemos um esforço para apresentar o balanço dos canais, no primeiro semestre, já neste formato. Ao facilitar o conhecimento dos dados para qualquer cidadão interessado, nós garantimos os princípios da publicidade e da transparência nas ações da administração pública, previstos na Constituição Federal”, afirmou o responsável pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira.

A previsão é a de que nos próximos meses sejam inseridos dados diários das denúncias recebidas pela ouvidoria. Além disso, as informações de anos anteriores devem ser colocadas no painel interativo, no formato em que foram divulgadas antes da unificação da central de atendimento, para melhor visualização dos dados. “Estamos retratando melhor a realidade com o novo sistema e a nova metodologia”, afirma Ferreira.