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Famílias se mobilizam para barrar possível reintegração

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Após notificação, moradores acreditavam que a ação ocorreria ontem e se prepararam para resistir


Yasmin Assagra
Do Diário do Grande ABC

16/12/2020 | 00:01


Moradores da ocupação União, na altura do número 53.038 da Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo, tinham informação de que uma ação de reintegração de posse estava marcada para a manhã de ontem. E se prepararam para resistir, com faixas, cartazes e até uma barricada na entrada de acesso.

A área, onde pelo menos 200 famílias vivem há mais de cinco anos, é de responsabilidade da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), às margens da Represa Billings, e o que motivou a movimentação de ontem foi uma notificação, enviada em 26 de novembro, na qual a companhia informava sobre a necessidade de deixarem o terreno em 20 dias, a contar daquela data, quando então seria realizada a desocupação.

A ação de fato não aconteceu, mas as famílias se reuniram pela manhã para evitar a desocupação, movimento que foi acompanhado pela GCM (Guarda Civil Municipal) e PM (Polícia Militar) como precaução. 

A ameaça de ficar sem moradia às vésperas do Natal, somada à pandemia do coronavírus, apavora essa população. A costureira Edilza Soares, 41 anos, residente da ocupação há cinco, confirma o recebimento da notificação enviada pela Emae e cobra ajuda da Prefeitura. “Se sairmos daqui, para onde vamos? São 200 famílias na rua. Esperamos que pelo menos eles (a Prefeitura) consigam nos entregar uma moradia em conjunto habitacional”, comenta. 

Da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasi) de São Paulo, Arnóbio Rocha observa que a reintegração só é válida com ordem judicial que autorize a ação, o que até o momento não aconteceu nem tem data definida.

“A notificação é um aviso aos moradores, para saírem por vontade própria. Caso não atendam ao pedido, é pedida a reintegração. Nós estamos fazendo essa mediação com o poder público de forma tranquila, até porque, lá  (na ocupação) moram idosos, crianças e deficientes, e gostaríamos que eles saíssem de lá já com lugar fixo para irem”, detalha.

Questionada, a Emae reforçou que, por ocupar parte de área de manancial, o local não pode ter moradias, já que também oferece riscos à população. A Emae notificou os responsáveis por novas construções para inclusão no processo judicial de reintegração de posse, que tramita na 7ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo.

A Prefeitura reforça que não é parte integrante da ação. O projeto habitacional tramita, atualmente, no governo federal e aguarda liberação de recursos para execução de obras, que ficarão prontas em 24 meses após a obtenção da verba. 



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Famílias se mobilizam para barrar possível reintegração

Após notificação, moradores acreditavam que a ação ocorreria ontem e se prepararam para resistir

Yasmin Assagra
Do Diário do Grande ABC

16/12/2020 | 00:01


Moradores da ocupação União, na altura do número 53.038 da Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo, tinham informação de que uma ação de reintegração de posse estava marcada para a manhã de ontem. E se prepararam para resistir, com faixas, cartazes e até uma barricada na entrada de acesso.

A área, onde pelo menos 200 famílias vivem há mais de cinco anos, é de responsabilidade da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), às margens da Represa Billings, e o que motivou a movimentação de ontem foi uma notificação, enviada em 26 de novembro, na qual a companhia informava sobre a necessidade de deixarem o terreno em 20 dias, a contar daquela data, quando então seria realizada a desocupação.

A ação de fato não aconteceu, mas as famílias se reuniram pela manhã para evitar a desocupação, movimento que foi acompanhado pela GCM (Guarda Civil Municipal) e PM (Polícia Militar) como precaução. 

A ameaça de ficar sem moradia às vésperas do Natal, somada à pandemia do coronavírus, apavora essa população. A costureira Edilza Soares, 41 anos, residente da ocupação há cinco, confirma o recebimento da notificação enviada pela Emae e cobra ajuda da Prefeitura. “Se sairmos daqui, para onde vamos? São 200 famílias na rua. Esperamos que pelo menos eles (a Prefeitura) consigam nos entregar uma moradia em conjunto habitacional”, comenta. 

Da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasi) de São Paulo, Arnóbio Rocha observa que a reintegração só é válida com ordem judicial que autorize a ação, o que até o momento não aconteceu nem tem data definida.

“A notificação é um aviso aos moradores, para saírem por vontade própria. Caso não atendam ao pedido, é pedida a reintegração. Nós estamos fazendo essa mediação com o poder público de forma tranquila, até porque, lá  (na ocupação) moram idosos, crianças e deficientes, e gostaríamos que eles saíssem de lá já com lugar fixo para irem”, detalha.

Questionada, a Emae reforçou que, por ocupar parte de área de manancial, o local não pode ter moradias, já que também oferece riscos à população. A Emae notificou os responsáveis por novas construções para inclusão no processo judicial de reintegração de posse, que tramita na 7ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo.

A Prefeitura reforça que não é parte integrante da ação. O projeto habitacional tramita, atualmente, no governo federal e aguarda liberação de recursos para execução de obras, que ficarão prontas em 24 meses após a obtenção da verba. 

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