Entidades médicas como a APM (Associação Paulista de Medicina), a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), a SPPT (Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia), o Instituto Saúde e Sustentabilidade, e a Campanha Inimigo Invisível assinam manifesto que será enviado ao governo federal e aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. No documento, pedem que seja mantido o prazo de 2023 para que a indústria automotiva brasileira se adeque e passe a produzir veículos com menor emissão de materiais particulados.

Trata-se do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), instituído desde 1986 pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e que desde então vem obrigando a indústria automobilística a realizar série de melhorias em seus processos para reduzir a poluição causada pelos veículos. 

A fase P-8 do programa, acordada por meio de resolução do conselho publicada em 2018, prevê que haja redução de emissão de material particulado em até 90% para os veículos pesados e deve entrar em vigor em 2023. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) tem alegado que esse prazo deve ser revisto, pois o processo de desenvolvimento tecnológico da indústria foi afetado pela pandemia de Covid-19 e os processos sofreram importantes atrasos.

A campanha Inimigo Invisível, que pretende sensibilizar a sociedade para os perigos da poluição atmosférica, realizou evento virtual na manhã de ontem, no qual representantes das sociedades médicas apresentaram o impacto na saúde causado pela poluição. Estima-se que no mundo ocorram 7 milhões de mortes ao ano por conta da poluição atmosférica, 51 mil delas no Brasil. Os gastos para o SUS (Sistema Único de Saúde) são avaliados em R$ 58,7 milhões, caso o prazo atual não seja mantido. A diretora executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade, médica e representante da Coalização RespirAr, Evangelina Vormittag, alerta que a inalação de material particulado está associada ao maior risco de câncer de bexiga e de pulmão. 

A Anfavea, por sua vez, realizou na parte da tarde evento em que negou que tenha pedido o adiamento do prazo. Em apresentação on-line, o vice-presidente da entidade, Marco Saltini, afirmou que a indústria tem total interesse em melhorar os índices de emissão de poluentes, que já vêm caindo ano a ano no Estado de São Paulo, segundo dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apresentados durante a atividade.

Os participantes destacaram que a indústria vem cumprindo a sua parte de melhorar os processos de fabricação, mas que o poder público tem sido moroso em criar programas de inspeção dos veículos em uso e estabelecer condições de avaliação dos resultados alcançados. Os fabricantes vêm sendo criticados por não importar tecnologias já existentes no Exterior, ou mesmo não aplicar na produção nacional tecnologias já utilizadas nos veículos feitos para exportação. 

A justificativa é que o mercado nacional tem suas próprias características, como tipo de combustível utilizado e as condições de rodagem. “A Anfavea não pediu a postergação dos prazos, apenas readequação às datas, dentro do mínimo necessário”, destaca comunicado da associação. Ainda não há prazo para o governo avaliar o pleito da Anfavea.