A Promotoria de Justiça de São Caetano instaurou inquérito em cima de representação feita pelo diretório do Psol da cidade contra suposto apadrinhamento da classe política e privilégios de atendimento em equipamentos de saúde geridos pela FUABC (Fundação do ABC).

A denúncia do partido foi enviada para o Ministério Público em setembro de 2019, citando “que dezenas de candidatos que perderam as eleições para vereador em 2016 e que fazem parte dos partidos que compõem a base aliada, além de parentes de vereadores com mandato, secretários e ex-secretários das prefeituras” estavam empregados dentro da FUABC.

Inicialmente as acusações formaram um PPIC (Procedimento Preparatório de Inquérito Civil), uma espécie de análise prévia por parte do MP dos questionamentos realizados. Caso os promotores não encontrem robustez na denúncia, arquivam o processo. Se identificarem suspeitas fortes de fraudes, instauram o inquérito. Foi o que aconteceu.

“O SUS (Sistema Único de Saúde), que, quando de seu surgimento foi considerado uma conquista da cidadania para democratizar e melhorar uma das áreas sociais mais importantes para a população, está sendo fraudado com empreguismo e em sua fila de espera. Com conduta criminosa e interesses eleitoreiros mesquinhos, os atendimentos graves estão sendo protelados, causando ainda maior atraso na já demorada fila do SUS”, emendou a denúncia do Psol, citando reportagem feita pela Rádio CBN, em agosto de 2019 – casos de outras cidades mantenedoras, como Santo André e São Bernardo, também foram explicitados pelo veículo. “Os atos lesivos noticiados na reportagem configuram ainda crimes contra a administração e violação de princípios éticos previstos no ordenamento jurídico vigente. Todos esses mandamentos constitucionais e legais foram flagrantemente desrespeitados”, emendou a peça.

Após a instauração do inquérito civil, o Psol celebrou o passo dado. “O Psol, sempre na vanguarda na defesa dos interesses da população, vai acompanhar o desenrolar das investigações, e manterá a população da cidade informada sobre seus desdobramentos”, discorreu. A legenda elegeu uma vereadora: a bancada coletiva Bruna Mulheres por Direitos.

Os fatos narrados remontam à gestão de Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, de São Bernardo, como presidente. E o inquérito foi formalizado com Adriana Berringer Stephan, indicação de São Caetano, como mandatária da Fundação.

Em nota, a FUABC informou que, no procedimento preparatório, foi notificada pela promotoria e prestou todos os esclarecimentos necessários. “A instituição segue à total disposição dos órgãos de fiscalização, sendo a maior interessada no completo esclarecimento das acusações e na aplicação das medidas legais cabíveis, caso sejam identificadas irregularidades. Até o momento, a FUABC não foi notificada sobre a instauração deste inquérito, mas assim que acionada apresentará todos esclarecimentos necessários à Promotoria de Justiça de São Caetano.”

Conforme o Portal da Transparência da Fundação, 2.059 colaboradores atuam no Complexo Hospitalar de São Caetano, que inclui série de equipamentos de saúde, como os hospitais Márcia e Maria Braido e o Hospital Albert Sabin.