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TRE-SP adia análise de recurso de Auricchio contra indeferimento

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Processo estava na pauta para ser analisado pela Corte; tucano foi eleito no dia 15, mas precisa reverter situação jurídica para ver votos validados


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

04/12/2020 | 15:33


O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) adiou, por uma sessão, o recurso movido pela defesa do prefeito reeleito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), na tentativa de reverter o indeferimento do registro de candidatura aplicado em primeira instância. A próxima sessão está agendada para segunda-feira, dia 7.

O presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Nuevo Campos, anunciou a transferência da análise do processo sem oferecer mais detalhes sobre os motivos. O relator do processo na corte paulista é Afonso Celso da Silva.

A candidatura de Auricchio foi indeferida pela juíza Ana Lúcia Fusaro, da 166ª Zona Eleitoral de São Caetano, alegando que o tucano havia sido condenado por doação ilegal na campanha de 2016, quando o político voltou ao Palácio da Cerâmica.

Auricchio concorreu no dia 15 com o projeto sub júdice e, no voto, ganhou o pleito: recebeu 42.842 votos, superando o segundo colocado Fabio Palacio (PSD), que atingiu 30.404. Pela legislação eleitoral, se até o dia 31 de dezembro esse recurso não for aceito – revertendo, portanto, a punição inicial ao tucano –, o presidente da Câmara, eleito no dia 1º de janeiro, vira prefeito interino e precisará conduzir nova eleição.

A defesa do tucano argumenta que o próprio TRE-SP concedeu recurso especial com efeito suspensivo das condenações eleitorais aplicadas contra ele e que, com esse documento, a candidatura precisaria ser validada. Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição do recurso e manutenção da decisão em primeira instância. 



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TRE-SP adia análise de recurso de Auricchio contra indeferimento

Processo estava na pauta para ser analisado pela Corte; tucano foi eleito no dia 15, mas precisa reverter situação jurídica para ver votos validados

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

04/12/2020 | 15:33


O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) adiou, por uma sessão, o recurso movido pela defesa do prefeito reeleito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), na tentativa de reverter o indeferimento do registro de candidatura aplicado em primeira instância. A próxima sessão está agendada para segunda-feira, dia 7.

O presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Nuevo Campos, anunciou a transferência da análise do processo sem oferecer mais detalhes sobre os motivos. O relator do processo na corte paulista é Afonso Celso da Silva.

A candidatura de Auricchio foi indeferida pela juíza Ana Lúcia Fusaro, da 166ª Zona Eleitoral de São Caetano, alegando que o tucano havia sido condenado por doação ilegal na campanha de 2016, quando o político voltou ao Palácio da Cerâmica.

Auricchio concorreu no dia 15 com o projeto sub júdice e, no voto, ganhou o pleito: recebeu 42.842 votos, superando o segundo colocado Fabio Palacio (PSD), que atingiu 30.404. Pela legislação eleitoral, se até o dia 31 de dezembro esse recurso não for aceito – revertendo, portanto, a punição inicial ao tucano –, o presidente da Câmara, eleito no dia 1º de janeiro, vira prefeito interino e precisará conduzir nova eleição.

A defesa do tucano argumenta que o próprio TRE-SP concedeu recurso especial com efeito suspensivo das condenações eleitorais aplicadas contra ele e que, com esse documento, a candidatura precisaria ser validada. Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição do recurso e manutenção da decisão em primeira instância. 

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