Fechar
Publicidade

Sábado, 23 de Janeiro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Nacional

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

Aprovado uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias



03/12/2020 | 22:48


O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 03, projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito para determinar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito em melhorias na acessibilidade para circulação de pessoas com deficiência. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Os recursos, segundo o PL, devem ser aplicados em "sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito, e segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência".

Pelo texto, estacionar "onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada ao acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida" passará a ser infração média em todo o País. A conduta foi tipificada como infração média, com previsão de multa e remoção do veículo.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Aprovado uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias


03/12/2020 | 22:48


O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 03, projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito para determinar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito em melhorias na acessibilidade para circulação de pessoas com deficiência. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Os recursos, segundo o PL, devem ser aplicados em "sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito, e segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência".

Pelo texto, estacionar "onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada ao acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida" passará a ser infração média em todo o País. A conduta foi tipificada como infração média, com previsão de multa e remoção do veículo.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;