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Justiça Federal suspende liminar que afastava diretoria da Aneel

Arquivo/Agência Brasil Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


21/11/2020 | 08:01


A liminar que afastava temporariamente a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi suspensa nesta sexta-feira (20). O pedido foi feito pela própria agência e acatado pelo desembargador Ítalo Mendes, presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O recurso apresentado pela Aneel argumenta que a decisão "acarreta severo impacto ao regular desempenho da atividade administrativa". Também afirma que o ato de retirar o poder decisório do órgão não contribui para normalizar o abastecimento de energia no Amapá.

No pedido acatado pelo desembargador, a agência fala ainda que o afastamento da diretoria fere o princípio da estabilidade dos mandatos dos dirigentes de agências reguladoras. A liminar havia sido concedida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, Estado que sofre com a falta de energia elétrica há 18 dias.



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Justiça Federal suspende liminar que afastava diretoria da Aneel


21/11/2020 | 08:01


A liminar que afastava temporariamente a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi suspensa nesta sexta-feira (20). O pedido foi feito pela própria agência e acatado pelo desembargador Ítalo Mendes, presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O recurso apresentado pela Aneel argumenta que a decisão "acarreta severo impacto ao regular desempenho da atividade administrativa". Também afirma que o ato de retirar o poder decisório do órgão não contribui para normalizar o abastecimento de energia no Amapá.

No pedido acatado pelo desembargador, a agência fala ainda que o afastamento da diretoria fere o princípio da estabilidade dos mandatos dos dirigentes de agências reguladoras. A liminar havia sido concedida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, Estado que sofre com a falta de energia elétrica há 18 dias.

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