Fechar
Publicidade

Sexta-Feira, 5 de Março

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Setecidades

setecidades@dgabc.com.br | 4435-8319

Mortes causadas por policiais crescem 67,7% na região

Pixabay Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

De janeiro a setembro, foram 52 homicídios, ante 31 no mesmo período do ano passado; jovens pardos são maioria das vítimas


Flavia Kurotori
Do Diário do Grande ABC

08/11/2020 | 08:00


 O número de mortes em decorrência de intervenção policial cresceu 67,7% no Grande ABC. De janeiro a setembro deste ano, foram 52 vítimas, enquanto no mesmo período do ano passado foram 31 pessoas. Os dados foram levantados pelo Diário no Portal de Transparência da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e vão na contramão dos indicadores criminais, em queda desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março. Exemplo é que em setembro, os roubos em geral reduziram 21,19% na região.

Os especialistas afirmam que não é possível determinar o que causou o aumento com base nos números isolados. Entretanto, a avaliação é a de que tanto a cultura da execução quanto a falta de treinamento dos agentes de segurança contribuem para o alto índice. Vale dizer que entre as ocorrências deste ano, 33 foram causadas por PMs (Policiais Militares) em serviço, 15 por PMs fora de serviço, três por policiais civis fora de serviço e uma por policial civil em serviço.

“É preciso trabalhar na formação contínua dos policiais. Não descarto que, em vários casos, a morte era inevitável, mas sabemos que matar acaba sendo uma opção. No atual cenário político, tais posturas são até fomentadas, então fica ainda mais complicado”, assinala David Barbosa de Siena, professor da escola de direito da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).

Segundo Carlos Augusto Pereira de Almeida, pesquisador do Seviju (Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça) da UFABC (Universidade Federal do ABC), o “modelo de segurança pública” em operação na região é o mesmo adotado em todo País e em outras nações em desenvolvimento. “Vivemos uma cultura onde se valoriza o jargão de que bandido bom é bandido morto, sendo a parte mais cruel e complicada é entender quem é esse bandido e quem é que alimenta o estereótipo de inimigo da sociedade”, avalia.

Informações dos boletins de ocorrência mostram que a maioria das vítimas era parda (46,2%), tinha entre 18 e 25 anos (30,8%) e todas eram homens. Além disso, 82,7% dos mortos estavam envolvidos com roubo. “Essas características são estruturais, já fazem parte do cenário cultural. É totalmente inerente à população, não apenas no policial. Há quem aplaude a morte, como vemos em programas sensacionalistas”, exemplifica o pesquisador da UFABC.

Outro agravante é a precariedade enfrentada pelas polícias. “A Polícia Civil, bem como a PM, são mal remuneradas e possuem prédios e instalações ruins. Isso não causa motivação. Como cobrar eficiência dos investigadores e responsáveis pelos inquéritos se eles trabalham com número de agentes abaixo do ideal?”, questiona Almeida. Conforme publicado pelo Diário no último mês, a Polícia Civil tem deficit de 761 profissionais na região.

De fato, a onerosidade nas investigações é um dos gargalos para que os homicídios continuem ocorrendo. “Quanto menos as mortes são esclarecidas, mais acabam reforçando a prática em uma ilha de impunidade”, aponta Siena. Pesquisa de 2019 da Ouvidoria da PM indicou que apenas 3% dos casos são apurados e investigados pela Corregedoria, sendo que as demais mortes decorrentes de ação policial são investigadas pelo batalhão de origem do agente.

No Portal de Transparência, a SSP não disponibiliza os dados referentes a morte de policiais em atividade. Todavia, Almeida lembra que a polícia brasileira mata muito, mas também perde muitos agentes. “Muitas dessas mortes (em decorrência de intervenção policial) são causadas por profissionais que estão de folga e acabam sendo vítimas e, em algumas ocasiões, o próprio agente acaba levando a pior, sendo ferido e morrendo”, completa.

A SSP explicou que, anualmente, os PMs frequentam o EAP (Estágio de Aperfeiçoamento Profissional). Em julho, o efetivo da PM cumpriu as atividades do treinamento técnico-operacional, com o objetivo de aprimorar os processos de atuação da instituição. Foram contemplados temas como Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Cidadania, Abordagem Policial e Gestão de Ocorrência.

A SSP afirma ainda que a PM criou grupo de trabalho para analisar e modernizar os protocolos de atuação, incluindo técnicas de contenção durante as abordagens. “O compromisso das forças de segurança é com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas”, garantiu, em nota.

Impasse segue no excludente de ilicitude
Em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou proposta que amplia o conceito de excludente de ilicitude – quando atos praticados por agentes de segurança não são considerados crimes – ao Congresso. Porém, desde o início da pandemia, em março, pouco se falou sobre o assunto. Uma das últimas vezes que o tema foi mencionado pelo chefe do Executivo foi em live realizada em 5 de março.

Atualmente, o artigo 23 do Código Penal estabelece a exclusão de ilicitude em três casos: estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A legislação prevê punição em casos de excessos policiais.

Caso a proposta de ampliação avance no Congresso, haverá excludente de ilicitude em GLO (Garantia de Lei e Ordem), ou seja, em operações das Forças Armadas quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Desde a apresentação da propostas, especialistas em segurança pública criticam que a mudança incentivaria a letalidade policial. Isso porque estudo da Ouvidoria da PM (Polícia Militar), de 2017, apontou que 26% das vítimas de ação policial não tinham indício de confronto armado, ou seja, um quarto das vítimas não teria iniciado o confronto armado.

No Grande ABC, dos 52 boletins de ocorrência de mortes causadas por policiais, seis foram caracterizados como excludente de ilicitude.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Mortes causadas por policiais crescem 67,7% na região

De janeiro a setembro, foram 52 homicídios, ante 31 no mesmo período do ano passado; jovens pardos são maioria das vítimas

Flavia Kurotori
Do Diário do Grande ABC

08/11/2020 | 08:00


 O número de mortes em decorrência de intervenção policial cresceu 67,7% no Grande ABC. De janeiro a setembro deste ano, foram 52 vítimas, enquanto no mesmo período do ano passado foram 31 pessoas. Os dados foram levantados pelo Diário no Portal de Transparência da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e vão na contramão dos indicadores criminais, em queda desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março. Exemplo é que em setembro, os roubos em geral reduziram 21,19% na região.

Os especialistas afirmam que não é possível determinar o que causou o aumento com base nos números isolados. Entretanto, a avaliação é a de que tanto a cultura da execução quanto a falta de treinamento dos agentes de segurança contribuem para o alto índice. Vale dizer que entre as ocorrências deste ano, 33 foram causadas por PMs (Policiais Militares) em serviço, 15 por PMs fora de serviço, três por policiais civis fora de serviço e uma por policial civil em serviço.

“É preciso trabalhar na formação contínua dos policiais. Não descarto que, em vários casos, a morte era inevitável, mas sabemos que matar acaba sendo uma opção. No atual cenário político, tais posturas são até fomentadas, então fica ainda mais complicado”, assinala David Barbosa de Siena, professor da escola de direito da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).

Segundo Carlos Augusto Pereira de Almeida, pesquisador do Seviju (Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça) da UFABC (Universidade Federal do ABC), o “modelo de segurança pública” em operação na região é o mesmo adotado em todo País e em outras nações em desenvolvimento. “Vivemos uma cultura onde se valoriza o jargão de que bandido bom é bandido morto, sendo a parte mais cruel e complicada é entender quem é esse bandido e quem é que alimenta o estereótipo de inimigo da sociedade”, avalia.

Informações dos boletins de ocorrência mostram que a maioria das vítimas era parda (46,2%), tinha entre 18 e 25 anos (30,8%) e todas eram homens. Além disso, 82,7% dos mortos estavam envolvidos com roubo. “Essas características são estruturais, já fazem parte do cenário cultural. É totalmente inerente à população, não apenas no policial. Há quem aplaude a morte, como vemos em programas sensacionalistas”, exemplifica o pesquisador da UFABC.

Outro agravante é a precariedade enfrentada pelas polícias. “A Polícia Civil, bem como a PM, são mal remuneradas e possuem prédios e instalações ruins. Isso não causa motivação. Como cobrar eficiência dos investigadores e responsáveis pelos inquéritos se eles trabalham com número de agentes abaixo do ideal?”, questiona Almeida. Conforme publicado pelo Diário no último mês, a Polícia Civil tem deficit de 761 profissionais na região.

De fato, a onerosidade nas investigações é um dos gargalos para que os homicídios continuem ocorrendo. “Quanto menos as mortes são esclarecidas, mais acabam reforçando a prática em uma ilha de impunidade”, aponta Siena. Pesquisa de 2019 da Ouvidoria da PM indicou que apenas 3% dos casos são apurados e investigados pela Corregedoria, sendo que as demais mortes decorrentes de ação policial são investigadas pelo batalhão de origem do agente.

No Portal de Transparência, a SSP não disponibiliza os dados referentes a morte de policiais em atividade. Todavia, Almeida lembra que a polícia brasileira mata muito, mas também perde muitos agentes. “Muitas dessas mortes (em decorrência de intervenção policial) são causadas por profissionais que estão de folga e acabam sendo vítimas e, em algumas ocasiões, o próprio agente acaba levando a pior, sendo ferido e morrendo”, completa.

A SSP explicou que, anualmente, os PMs frequentam o EAP (Estágio de Aperfeiçoamento Profissional). Em julho, o efetivo da PM cumpriu as atividades do treinamento técnico-operacional, com o objetivo de aprimorar os processos de atuação da instituição. Foram contemplados temas como Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Cidadania, Abordagem Policial e Gestão de Ocorrência.

A SSP afirma ainda que a PM criou grupo de trabalho para analisar e modernizar os protocolos de atuação, incluindo técnicas de contenção durante as abordagens. “O compromisso das forças de segurança é com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas”, garantiu, em nota.

Impasse segue no excludente de ilicitude
Em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou proposta que amplia o conceito de excludente de ilicitude – quando atos praticados por agentes de segurança não são considerados crimes – ao Congresso. Porém, desde o início da pandemia, em março, pouco se falou sobre o assunto. Uma das últimas vezes que o tema foi mencionado pelo chefe do Executivo foi em live realizada em 5 de março.

Atualmente, o artigo 23 do Código Penal estabelece a exclusão de ilicitude em três casos: estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A legislação prevê punição em casos de excessos policiais.

Caso a proposta de ampliação avance no Congresso, haverá excludente de ilicitude em GLO (Garantia de Lei e Ordem), ou seja, em operações das Forças Armadas quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Desde a apresentação da propostas, especialistas em segurança pública criticam que a mudança incentivaria a letalidade policial. Isso porque estudo da Ouvidoria da PM (Polícia Militar), de 2017, apontou que 26% das vítimas de ação policial não tinham indício de confronto armado, ou seja, um quarto das vítimas não teria iniciado o confronto armado.

No Grande ABC, dos 52 boletins de ocorrência de mortes causadas por policiais, seis foram caracterizados como excludente de ilicitude.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;