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Senado dos EUA adota reforma fiscal para se adaptar à OMC


Da AFP

12/05/2004 | 13:51


O Senado dos Estados Unidos adotou na noite da terça-feira uma ampla reforma fiscal que permite ao país se adaptar às normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e deter um processo de sanções da UE (União Européia) às exportações americanas.

O projeto de lei suprime uma isenção fiscal de US$ 5 bilhões concedida a empresas exportadoras como Microsoft, IBM, Boeing e Caterpillar, considerada contrária às normas de comércio internacional pela OMC, que a avaliou como um subsídio direto às exportações.

Entretanto, a medida - aprovada por 92 votos contra cinco - oferece uma redução de impostos no total de US$ 170 bilhões para as empresas americanas e incentivos em fiscais no valor de US$ 14 bilhões para o setor energético.

O projeto do Senado também habilita as companhias americanas a deduzir mais pagamentos de impostos sobre os lucros no exterior e lhes garante um período de um ano para repatriar seus lucros, 85% dos quais estão isentos de impostos.

Para suavizar o impacto negativo da medida sobre o crescente déficit orçamentário dos Estados Unidos, a proposta do Senado elimina alguns refúgios fiscais e reforça as prevenções contra a evasão de impostos.

A OMC havia autorizado a UE a adotar medidas de represália que poderiam chegar a até US$ 4 bilhões em um ano sobre uma grande variedade de exportações americanas.

A UE pôs em vigor no dia 1º de março sanções avaliadas em torno de US$ 315 milhões este ano, que são o início do aumento gradual de taxação a uma lista de produtos como carnes, cereais, frutas e verduras, açúcar e outros comestíveis, aço e outros metais, roupa e artigos de pele, papel e livros.

A UE suspenderá as sanções impostas aos Estados Unidos quando a Câmara de Representantes aprovar a supressão do sistema de ajudas à exportação, declarado ilegal pela OMC, informou esta quarta-feira a Comissão Européia.

Depois que o Senado americano aprovar o fim do sistema americano Foreign Sales Corporations (FSC), o comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, declarou que espera "o mesmo da Câmara de Representantes".



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Senado dos EUA adota reforma fiscal para se adaptar à OMC

Da AFP

12/05/2004 | 13:51


O Senado dos Estados Unidos adotou na noite da terça-feira uma ampla reforma fiscal que permite ao país se adaptar às normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e deter um processo de sanções da UE (União Européia) às exportações americanas.

O projeto de lei suprime uma isenção fiscal de US$ 5 bilhões concedida a empresas exportadoras como Microsoft, IBM, Boeing e Caterpillar, considerada contrária às normas de comércio internacional pela OMC, que a avaliou como um subsídio direto às exportações.

Entretanto, a medida - aprovada por 92 votos contra cinco - oferece uma redução de impostos no total de US$ 170 bilhões para as empresas americanas e incentivos em fiscais no valor de US$ 14 bilhões para o setor energético.

O projeto do Senado também habilita as companhias americanas a deduzir mais pagamentos de impostos sobre os lucros no exterior e lhes garante um período de um ano para repatriar seus lucros, 85% dos quais estão isentos de impostos.

Para suavizar o impacto negativo da medida sobre o crescente déficit orçamentário dos Estados Unidos, a proposta do Senado elimina alguns refúgios fiscais e reforça as prevenções contra a evasão de impostos.

A OMC havia autorizado a UE a adotar medidas de represália que poderiam chegar a até US$ 4 bilhões em um ano sobre uma grande variedade de exportações americanas.

A UE pôs em vigor no dia 1º de março sanções avaliadas em torno de US$ 315 milhões este ano, que são o início do aumento gradual de taxação a uma lista de produtos como carnes, cereais, frutas e verduras, açúcar e outros comestíveis, aço e outros metais, roupa e artigos de pele, papel e livros.

A UE suspenderá as sanções impostas aos Estados Unidos quando a Câmara de Representantes aprovar a supressão do sistema de ajudas à exportação, declarado ilegal pela OMC, informou esta quarta-feira a Comissão Européia.

Depois que o Senado americano aprovar o fim do sistema americano Foreign Sales Corporations (FSC), o comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, declarou que espera "o mesmo da Câmara de Representantes".

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