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TRE-SP acolhe recurso e libera candidatura de Vanessa Damo

Divulgação Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Por 4 votos a 3, corte reverte indeferimento e permite que ex-deputada seja candidata à Prefeitura de Mauá


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

29/10/2020 | 16:39


Atualizada às 21h20

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) acolheu recurso e deferiu a candidatura da ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB) à Prefeitura de Mauá. O placar foi de 4 votos a 3 a favor da emedebista, sendo o desempate confirmado na tarde de ontem pelo presidente da corte, desembargador Waldir Nuevo Campos.

O projeto eleitoral de Vanessa havia sido barrado pelo juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, da 217ª Zona Eleitoral de Mauá, sob alegação de que ela havia sido condenada por abuso de poder econômico em eleições anteriores e que o prazo de inelegibilidade não havia se esgotado. O pedido de impugnação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

Vanessa foi sentenciada a oito anos de inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por doação acima do limite legal, em caso que envolve seu ex-marido Júnior Orosco (PDT). Quando se candidatou à Assembleia Legislativa em 2014, ela recebeu quantia acima da permitida por parte da Orosco Holding, empresa de seu ex-marido. O trânsito em julgado do caso aconteceu em 2017.

A tese da defesa de Vanessa, ao recorrer da decisão da primeira instância, foi a de que a doação que resultou na pena havia representado 1% do total arrecadado naquele pleito e que, portanto, não se poderia configurar abuso de poder econômico. Ela já havia manifestado tranquilidade com a possibilidade de reversão do indeferimento.

Ao Diário, ela celebrou a revisão. “Tenho fé muito grande em Deus. Estava muito confiante na Justiça de Deus e na dos homens também. De primeiro momento, mesmo com a campanha, seguimos confiantes de que reverteríamos. Gostaria que tivesse a definição em primeira instância. De qualquer forma, no TRE, estávamos muito seguros no sentido que era quantia de doação muito ínfima em 2014. Tinha jurisprudência anterior. Continuamos a campanha normalmente. Mas é certo que a decisão de hoje (ontem) nos dá alívio grande para continuarmos fortemente a campanha rumo à vitória”, disse. “É uma motivação a mais, deixou todos no projeto muito felizes.”

Votaram a favor de Vanessa, além de Nuevo Campos, os desembargadores Marcelo Vieira de Campos, Afonso Celso da Silva e Manuel Pacheco Dias Marcelino. Os contrários foram Silmar Fernandes, Mauricio Fiorito e Nelton dos Santos.



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TRE-SP acolhe recurso e libera candidatura de Vanessa Damo

Por 4 votos a 3, corte reverte indeferimento e permite que ex-deputada seja candidata à Prefeitura de Mauá

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

29/10/2020 | 16:39


Atualizada às 21h20

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) acolheu recurso e deferiu a candidatura da ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB) à Prefeitura de Mauá. O placar foi de 4 votos a 3 a favor da emedebista, sendo o desempate confirmado na tarde de ontem pelo presidente da corte, desembargador Waldir Nuevo Campos.

O projeto eleitoral de Vanessa havia sido barrado pelo juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, da 217ª Zona Eleitoral de Mauá, sob alegação de que ela havia sido condenada por abuso de poder econômico em eleições anteriores e que o prazo de inelegibilidade não havia se esgotado. O pedido de impugnação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

Vanessa foi sentenciada a oito anos de inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por doação acima do limite legal, em caso que envolve seu ex-marido Júnior Orosco (PDT). Quando se candidatou à Assembleia Legislativa em 2014, ela recebeu quantia acima da permitida por parte da Orosco Holding, empresa de seu ex-marido. O trânsito em julgado do caso aconteceu em 2017.

A tese da defesa de Vanessa, ao recorrer da decisão da primeira instância, foi a de que a doação que resultou na pena havia representado 1% do total arrecadado naquele pleito e que, portanto, não se poderia configurar abuso de poder econômico. Ela já havia manifestado tranquilidade com a possibilidade de reversão do indeferimento.

Ao Diário, ela celebrou a revisão. “Tenho fé muito grande em Deus. Estava muito confiante na Justiça de Deus e na dos homens também. De primeiro momento, mesmo com a campanha, seguimos confiantes de que reverteríamos. Gostaria que tivesse a definição em primeira instância. De qualquer forma, no TRE, estávamos muito seguros no sentido que era quantia de doação muito ínfima em 2014. Tinha jurisprudência anterior. Continuamos a campanha normalmente. Mas é certo que a decisão de hoje (ontem) nos dá alívio grande para continuarmos fortemente a campanha rumo à vitória”, disse. “É uma motivação a mais, deixou todos no projeto muito felizes.”

Votaram a favor de Vanessa, além de Nuevo Campos, os desembargadores Marcelo Vieira de Campos, Afonso Celso da Silva e Manuel Pacheco Dias Marcelino. Os contrários foram Silmar Fernandes, Mauricio Fiorito e Nelton dos Santos.

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