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Romário apresenta projeto que proíbe punição a atletas por manifestação política



22/10/2020 | 22:40


O senador Romário Faria (Podemos-RJ) reprovou a punição para a atleta Carol Solberg, do vôlei de praia, após ela falar "Fora, Bolsonaro" durante entrevista ao vivo após partida do Circuito Brasileiro. O ex-jogador, por isso, apresentou um projeto de lei que proíbe entidades esportivas de punirem atletas por se manifestarem politicamente.

"A autonomia das entidades esportivas não pode se sobrepor à nossa Constituição, que nos garante a livre manifestação de pensamento", postou Romário, ao falar da PL 5004/2020.

Romário disse que a punição foi uma interpretação jurídica equivocada. "Dentro da dinâmica esportiva, punições devem ser aplicadas em casos de ofensas diretas a atores envolvidos na disputa, organização e patrocínio da própria competição."

Carol Solberg foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei e acabou condenada. A atleta levou multa de R$ 1 mil, transformada em advertência. Sua punição foi baseada no artigo 191, por "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição"

Romário não viu motivos para julgamento e foi além em sua crítica à punição. "Punir um atleta por se manifestar contrariamente a um personagem estranho à competição, e que não atrapalhe o seu andamento, é um constrangimento ao art. 5° de nossa Constituição."

Carol Solberg não "aceitou" bem a punição, se disse "censurada com o ocorrido". Por isso, está recorrendo da decisão.



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Romário apresenta projeto que proíbe punição a atletas por manifestação política


22/10/2020 | 22:40


O senador Romário Faria (Podemos-RJ) reprovou a punição para a atleta Carol Solberg, do vôlei de praia, após ela falar "Fora, Bolsonaro" durante entrevista ao vivo após partida do Circuito Brasileiro. O ex-jogador, por isso, apresentou um projeto de lei que proíbe entidades esportivas de punirem atletas por se manifestarem politicamente.

"A autonomia das entidades esportivas não pode se sobrepor à nossa Constituição, que nos garante a livre manifestação de pensamento", postou Romário, ao falar da PL 5004/2020.

Romário disse que a punição foi uma interpretação jurídica equivocada. "Dentro da dinâmica esportiva, punições devem ser aplicadas em casos de ofensas diretas a atores envolvidos na disputa, organização e patrocínio da própria competição."

Carol Solberg foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei e acabou condenada. A atleta levou multa de R$ 1 mil, transformada em advertência. Sua punição foi baseada no artigo 191, por "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição"

Romário não viu motivos para julgamento e foi além em sua crítica à punição. "Punir um atleta por se manifestar contrariamente a um personagem estranho à competição, e que não atrapalhe o seu andamento, é um constrangimento ao art. 5° de nossa Constituição."

Carol Solberg não "aceitou" bem a punição, se disse "censurada com o ocorrido". Por isso, está recorrendo da decisão.

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