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MPF se ausenta de audiência de desastre de Brumadinho após exclusão de atingidos



22/10/2020 | 18:48


O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou à Justiça mineira que não participará de duas audiências que discutiram os processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro do ano passado. O motivo seria a exclusão da participação dos atingidos nos encontros, que serão realizadas presencialmente e em ambiente virtual nesta quinta-feira, 22, e sexta, 23.

Em petição, a Procuradoria diz que a participação da população atingida pelo desastre e suas respectivas assessorias técnicas independentes não foi autorizada e as audiências ficaram restritas às partes do processo e os procuradores. Segundo o MPF, um dos encontros poderia envolver acordo firmado com as vítimas do rompimento da barragem, que não estariam presentes para discutir.

"Considerando que ambas as audiências de conciliação mencionadas têm por objeto temas que envolvem direitos da população atingida, a quem a participação - seja presencial, seja virtualmente - não foi até o momento autorizada, o MPF, por coerência com o que tem defendido nestes autos e em processos de reparação a desastres em que envolvida a mesma empresa Vale S/A, considera que não deve comparecer a tais atos processuais", apontou a Procuradoria.

Segundo os procuradores, mesmo a situação envolvendo a pandemia do novo coronavírus não justificaria a ausência do público na audiência, pois seria possível a participação dos representantes da população por meios de transmissão virtual. O MPF diz ainda que "um suposto acordo" firmado pela empresa com a Justiça "não poderia ser levado adiante" sem a participação das vítimas do desastre.



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MPF se ausenta de audiência de desastre de Brumadinho após exclusão de atingidos


22/10/2020 | 18:48


O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou à Justiça mineira que não participará de duas audiências que discutiram os processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro do ano passado. O motivo seria a exclusão da participação dos atingidos nos encontros, que serão realizadas presencialmente e em ambiente virtual nesta quinta-feira, 22, e sexta, 23.

Em petição, a Procuradoria diz que a participação da população atingida pelo desastre e suas respectivas assessorias técnicas independentes não foi autorizada e as audiências ficaram restritas às partes do processo e os procuradores. Segundo o MPF, um dos encontros poderia envolver acordo firmado com as vítimas do rompimento da barragem, que não estariam presentes para discutir.

"Considerando que ambas as audiências de conciliação mencionadas têm por objeto temas que envolvem direitos da população atingida, a quem a participação - seja presencial, seja virtualmente - não foi até o momento autorizada, o MPF, por coerência com o que tem defendido nestes autos e em processos de reparação a desastres em que envolvida a mesma empresa Vale S/A, considera que não deve comparecer a tais atos processuais", apontou a Procuradoria.

Segundo os procuradores, mesmo a situação envolvendo a pandemia do novo coronavírus não justificaria a ausência do público na audiência, pois seria possível a participação dos representantes da população por meios de transmissão virtual. O MPF diz ainda que "um suposto acordo" firmado pela empresa com a Justiça "não poderia ser levado adiante" sem a participação das vítimas do desastre.

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