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Mauá pretende contratar perito para atualizar cálculo do débito


Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

09/02/2009 | 07:01


Atolada em dívidas com atrasos nos pagamentos de fornecedores e nos salários dos servidores que representam pelo menos R$ 190 milhões, a Prefeitura de Mauá ainda sofre com o débito de precatórios.

Sem o número exato do valor real da dívida, a administração pretende contratar um perito para atualização dos cálculos. A licitação para contratação de um técnico está prevista para março. A Prefeitura só não informa quanto pretende pagar para este serviço e nem de onde sairão os recursos.

Mesmo sem fornecer o número real do problema - informou apenas R$ 3,5 milhões relacionados a dívidas trabalhistas - , o último débito girava em torno de R$ 232 milhões em precatórios (alimentares e de desapropriações) no ano passado. Somente nos dois primeiros meses de 2008 foram sequestrados cerca de R$ 2,6 milhões das contas da Prefeitura, mediante determinação judicial.

O rombo nos cofres públicos fez com que o ex-prefeito Leonel Damo (PV) administrasse atrasos de dois a três meses nos pagamentos dos fornecedores.

Em 2007, a Prefeitura utilizou R$ 5,7 milhões para pagamentos de precatórios judiciais. Desse total, R$ 2,6 milhões foram por meio de sequestros de receitas. A quantia correspondia a praticamente o orçamento de 2008 destinado à Secretaria de Habitação (de R$ 5,9 milhões).

PRIMEIRO - No dia 28, a administração Oswaldo Dias (PT) sofreu o primeiro sequestro de receita do ano: R$ 39 mil saíram dos cofres públicos.

Com a previsão de novos sequestros neste ano, a Prefeitura pretende retomar os pagamentos do parcelamento previsto na Emenda Constitucional 30.

"Dívida de precatório tem de estar orçada pelo gestor público e ser paga. Caso contrário, deve ser sequestrado mesmo", afirmou o advogado Eduardo Diamantino, integrante da Comissão de Precatórios da OAB (Ordem dos Advogados) de São Paulo.

Para o presidente da Comissão de Precatórios, Flávio Brando, não se justifica a desculpa dos gestores públicos de que os sequestros não se preveem. "Simplesmente é má gestão financeira e imprevidência", alfinetou.



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