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Vice de Thiago Tortorello afirma que haverá revisão da taxa do lixo

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Caroline Guerini contesta a fórmula do tributo em São Caetano


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

14/10/2020 | 00:01


Candidata a vice na chapa encabeçada por Thiago Tortorello (PRTB) em São Caetano, a advogada Caroline Guerini (PRTB) avisou que, caso a dupla seja eleita, haverá revisão na fórmula de cobrança da taxa do lixo.

Em visita ao Diário, Caroline – que passou a ter destaque político como opositora do tributo – discorreu que a decisão do governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) em transferir da conta do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a de água pode ter lastro financeiro, mas não encontra respaldo jurídico.

“Ele (Auricchio) olhou só um lado da lei. Não olhou a legislação ambiental, jurisprudências do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), decisões no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Por isso, se o Thiago e eu formos eleitos, vamos rever”, avisou.

Na visão da advogada, a Prefeitura de São Caetano, ao transferir ao Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) a responsabilidade pela cobrança da taxa do lixo, incluiu valores que não poderiam ser repassados ao cidadão. “Limpeza urbana, que ele incluiu no cálculo da taxa do lixo, é de competência do município. Ele (Auricchio) nunca fez aporte financeiro no Saesa.”

Ela apontou ainda que há discrepâncias na cobrança para alguns setores comerciais – ela indica que estabelecimentos do ramo de alimentação promovem a reciclagem, mas são taxados da mesma forma que outros tipos de segmentos que não adotam tal medida. “É preciso rever.”

Em sua primeira vez na corrida eleitoral, Caroline acredita que o Palácio da Cerâmica encontrará sérias dificuldades financeiras a partir do ano que vem pelos gastos para conter a disseminação da Covid-19 e que será preciso trabalhar com “arrocho” de despesas públicas. “Nosso arrocho será no dinheiro que vaza pela corrupção.”

A advogada também declarou que o mandato de Thiago será no sentido de desinchar a máquina pública e atuar no conceito de smart city para atrair empresas da chamada indústria 4.0 e, assim, reduzir a dependência econômica da GM (General Motors). “Mas acredito que quem faz girar a economia de São Caetano é a Prefeitura, por meio de oferta de cargos e contratos. A GM paga impostos e é importante. Mas quem faz girar esse dinheiro na cidade é a Prefeitura. É por isso que precisamos trabalhar com outro conceito.” 



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Vice de Thiago Tortorello afirma que haverá revisão da taxa do lixo

Caroline Guerini contesta a fórmula do tributo em São Caetano

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

14/10/2020 | 00:01


Candidata a vice na chapa encabeçada por Thiago Tortorello (PRTB) em São Caetano, a advogada Caroline Guerini (PRTB) avisou que, caso a dupla seja eleita, haverá revisão na fórmula de cobrança da taxa do lixo.

Em visita ao Diário, Caroline – que passou a ter destaque político como opositora do tributo – discorreu que a decisão do governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) em transferir da conta do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a de água pode ter lastro financeiro, mas não encontra respaldo jurídico.

“Ele (Auricchio) olhou só um lado da lei. Não olhou a legislação ambiental, jurisprudências do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), decisões no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Por isso, se o Thiago e eu formos eleitos, vamos rever”, avisou.

Na visão da advogada, a Prefeitura de São Caetano, ao transferir ao Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) a responsabilidade pela cobrança da taxa do lixo, incluiu valores que não poderiam ser repassados ao cidadão. “Limpeza urbana, que ele incluiu no cálculo da taxa do lixo, é de competência do município. Ele (Auricchio) nunca fez aporte financeiro no Saesa.”

Ela apontou ainda que há discrepâncias na cobrança para alguns setores comerciais – ela indica que estabelecimentos do ramo de alimentação promovem a reciclagem, mas são taxados da mesma forma que outros tipos de segmentos que não adotam tal medida. “É preciso rever.”

Em sua primeira vez na corrida eleitoral, Caroline acredita que o Palácio da Cerâmica encontrará sérias dificuldades financeiras a partir do ano que vem pelos gastos para conter a disseminação da Covid-19 e que será preciso trabalhar com “arrocho” de despesas públicas. “Nosso arrocho será no dinheiro que vaza pela corrupção.”

A advogada também declarou que o mandato de Thiago será no sentido de desinchar a máquina pública e atuar no conceito de smart city para atrair empresas da chamada indústria 4.0 e, assim, reduzir a dependência econômica da GM (General Motors). “Mas acredito que quem faz girar a economia de São Caetano é a Prefeitura, por meio de oferta de cargos e contratos. A GM paga impostos e é importante. Mas quem faz girar esse dinheiro na cidade é a Prefeitura. É por isso que precisamos trabalhar com outro conceito.” 

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