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Diadema reduz recesso parlamentar para 55 dias


Fabrício Calado Moreira
Do Diário do Grande ABC

24/03/2006 | 07:57


Diadema tornou-se quinta-feira a primeira cidade do Grande ABC a aprovar a redução do recesso legislativo. Mais que encurtar o tempo que os parlamentares passarão em férias, o projeto de autoria do líder do PT na Casa, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho, também gerará economia de R$ 91,8 mil ao poder público.

Na sessão de quinta-feira, a Câmara confirmou a aprovação do projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que reduz de 75 para 55 dias o período de férias parlamentares. Foram 15 votos a favor, praticamente unanimidade – o vereador Laércio Soares (PC do B) não compareceu à sessão, mas justificou a falta.

Além de reduzir o recesso, a proposta também proíbe qualquer tipo de pagamento em caso de convocação de sessão extraordinária durante o período de férias. Até então, a LOM estabelecia que a Prefeitura deveria pagar R$ 5.738 a cada um dos 16 vereadores caso o Executivo suspendesse o recesso.

A mudança passa a valer em julho. Os vereadores trabalham até o dia 17 e retornam 1º de agosto (14 dias de folga). No fim do ano, as férias começam em 22 de dezembro e estendem-se até 2 de fevereiro (41 dias). Pela lei anterior, o recesso ia de 1º a 31 de julho e de 17 de dezembro a 31 de janeiro.

Redução do recesso é bandeira antiga de Maninho, que esperou oito anos para ver a proposta aprovada. A matéria já havia sido rejeitada pela Câmara de Diadema em 2005 por nove votos a seis (e uma ausência). Foi preciso que o Congresso, preocupado com as críticas à convocação extraordinária de janeiro, reduzisse as férias parlamentares federais para o vereador ressuscitar a idéia. Satisfeito com a aprovação, Maninho diz que em futuro próximo poderia liderar a ‘bandeira‘ por uma redução maior do recesso do parlamentar.

Cópias – Na região, outras duas Câmaras estudam aderir à iniciativa. Em Santo André, há discussão sobre o assunto, mas eventual entrave pode surgir no fato de que a mudança foi proposta ao mesmo tempo por dois adversários políticos, Cláudio Malatesta (PT) e Paulinho Serra (PSDB). Em São Bernardo, onde o vereador Tião Mateus (PT) pediu a redução do recesso, duas outras propostas com a mesma finalidade tramitam na Casa.

Segundo Maninho, outras Câmaras pediram cópia do projeto, como a de Santana do Parnaíba. “Com certeza, das cidades da Região Metropolitana, Diadema é a primeira a aprovar a redução do recesso”, afirma o petista. O parlamentar pretende difundir a idéia de recesso menor junto à Assembléia. “Vamos encaminhar a solicitação para ele nessa semana, mas já conversamos sobre isso. Ele vai pedir a redução do recesso”, garante Maninho.


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