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TRF suspende liminar que impedia retorno de médicos


Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

25/09/2020 | 00:07


Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar – concedida na quarta-feira pela Justiça Federal – que suspendia o retorno dos médicos peritos a unidades em que fosse constatada falta de condições sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus. A decisão também proibia o governo de punir quem não atendesse à convocação.

O desembargador Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do TRF-1, afirmou que a suspensão da liminar visa “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Com a decisão, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garantiu a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ontem, 421 peritos médicos compareceram às agências do órgão para atender a população. Eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram apesar da convocação. O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

No Grande ABC, apenas as agências de Mauá e Diadema estavam sem realizar perícia médica até ontem. Em Diadema, de acordo com o INSS, não há previsão de reabertura devido ao fato de que a maioria dos servidores integra grupo de risco para a Covid-19 (têm doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma ou são idosos). Vistoria dos peritos já havia liberado os demais postos: Santo André, São Bernardo, São Caetano e Ribeirão Pires.
(com Estadão Conteúdo)
 



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TRF suspende liminar que impedia retorno de médicos

Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

25/09/2020 | 00:07


Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar – concedida na quarta-feira pela Justiça Federal – que suspendia o retorno dos médicos peritos a unidades em que fosse constatada falta de condições sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus. A decisão também proibia o governo de punir quem não atendesse à convocação.

O desembargador Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do TRF-1, afirmou que a suspensão da liminar visa “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Com a decisão, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garantiu a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ontem, 421 peritos médicos compareceram às agências do órgão para atender a população. Eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram apesar da convocação. O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

No Grande ABC, apenas as agências de Mauá e Diadema estavam sem realizar perícia médica até ontem. Em Diadema, de acordo com o INSS, não há previsão de reabertura devido ao fato de que a maioria dos servidores integra grupo de risco para a Covid-19 (têm doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma ou são idosos). Vistoria dos peritos já havia liberado os demais postos: Santo André, São Bernardo, São Caetano e Ribeirão Pires.
(com Estadão Conteúdo)
 

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