O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação contra a montadora Volkswagen pedindo uma indenização de R$ 30 milhões. O motivo alegado é a fraude em testes de poluentes em veículos de modelos de caminhonete Amarok movida a diesel.

De acordo com o MPF, a montadora assumiu que a instalação de um software fraudulento permitiu manipular os testes que mediam a liberação de gases tóxicos na atmosfera. Ou seja, comercializou automóveis que emitem poluentes acima dos limites estabelecidos pela legislação ambiental.

A empresa deve se manifestar como ré, apresentando sua versão, mas não é possível falar em recurso, já que não houve condenação. O MPF pode ser solicitado, pelo juiz, a fazer novas manifestações.

Ao todo, 17.057 veículos com o dispositivo adulterado foram vendidos no País desde 2011, provocando a emissão de pelo menos 2,7 mil toneladas de NOx (óxidos de nitrogênio) além do permitido pela lei brasileira, quantidade 31% maior. O MPF requer que a Volkswagen seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos, decorrentes dos prejuízos ao meio ambiente no valor de R$ 30 milhões.

Questionada sobre o assunto, a Volkswagen esclareceu que, “com relação aos veículos comercializados no mercado brasileiro, a empresa tem tratado diretamente com as autoridades envolvidas buscando comprovar tecnicamente e de forma embasada a ausência de quaisquer prejuízos à sociedade e ao meio ambiente”. “No Brasil, a situação é muito particular, uma vez que o software não otimiza os níveis de emissões de NOx das picapes Amarok comercializadas no País com o objetivo de atender aos limites legais. Portanto, os carros envolvidos atendem à legislação brasileira mesmo antes de os softwares serem removidos destas unidades”, informou, em nota. A Volkswagen também disse que em 2017 convocou os modelos Amarok para a substituição do software da unidade de comando eletrônico do motor, num recall que envolveu 17.057 veículos.