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Vereadores da região discutem PEC aprovada


Do Diário do Grande ABC

13/05/2004 | 21:48


Vereadores do Grande ABC comentaram nesta quinta a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz o número mínimo de vereadores de nove para sete em cidades com menos de sete mil habitantes, aprovada na quarta, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. Caso a PEC seja aprovada em definitivo, sem alterações, o Grande ABC terá um acréscimo no número de vereadores: 145 no total, sendo que hoje são 135.

A presidente da Câmara de Santo André, Ivete Garcia (PT), classificou o aumento de quatro vereadores na cidade como bom, pois também amplia a representação política no Poder Legislativo. “Teremos de fazer adequações física e orçamentária, mas de modo geral a alteração é boa porque intensifica e debate político, e a população vai se sentir mais representada”, afirmou a petista.

O presidente da Câmara de São Bernardo, Laurentino Hilário (PSDB), considera que o aumento no número de vereadores, em São Bernardo, já poderia ter acontecido há mais tempo, pela proporção quanto ao número de habitantes. “É claro que haverá aumento nos gastos e por isso vamos ter que estudar essa nova realidade, sempre obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites do duodécimo da Câmara, para obedecer critérios de razoabilidade. Mesmo assim, estamos longe de gastar os 5% do orçamento municipal a qual o nosso Legislativo tem direito”, acrescentou.

O líder do PMDB e vice-presidente da Câmara de São Bernardo, vereador Tunico Vieira, disse que a discussão sobre o número de vereadores às vésperas das eleições é “precipitada”. Ele acha que a PEC deveria ser discutida num período de maior tranqüilidade política. “Acho que seria um gancho interessante para ser discutido também com a fidelidade partidária e reforma política. Este número de cadeiras não vai mudar a correlação de forças entre o Executivo e o Legislativo. Temos partidos frágeis que acabam sendo de alguma maneira divididos em apenas dois blocos: os partidos do governo e os que são oposição. Há poucas legendas com uma linha independente.”

O vereador do PT, José Ferreira, acredita que em São Bernardo o número de 21 vereadores já é suficiente, mas entende que a população atenderia a ampliação mediante ao tamanho da cidade.

A Câmara de Ribeirão Pires possui 15 vereadores. Com a aprovação da PEC, existe a possibilidade de serem adicionados quatro vereadores, totalizando 19. Para o presidente da Casa, Edson Savietto, o Banha (PT), o novo número é exagerado. “Achava que 15 era o ideal, 19 é muita gente. Mas eu não sou contra, apenas acho um número exagerado”, explicou.

Sonia Garcia (PSDB) mostrou-se contra o aumento. “Em que pese eu não ser reeleita, eu prefiro 11”.

Mantido – As duas cidades da região que não terão nenhuma modificação no número de parlamentares são Diadema e Mauá. A maioria dos vereadores entrevistados pelo Diário considera o número atual como ideal.

Para o presidente da Câmara de Diadema, Marquinhos Ernandez (PT), essa regulamentação é a mais adequada. “Vemos como a mais coerente, porque resolve a distorsão que existe em alguns municípios. Esse ajuste é necessário”, afirmou.

Ernandez também destacou que a redução determinada pela Justiça afronta a representatividade popular na Câmara, que na sua avaliação, ficaria concentrada nas mãos de poucos partidos. “Com isso, tira-se os instrumentos de poder como a participação popular e minimiza a representatividade entre os vereadores”, afirmou.

O presidente da Câmara de Mauá, Diniz Lopes (PL), disse não ser contra a decisão da Câmara de manter em 21 o número vereadores na cidade. “No entanto, a Câmara dos Deputados faz as coisas sem fazer consultas. Não sei quais os cálculos que eles (deputados) fizeram. São Bernardo eu até acho que deve ter mais vereadores (passa de 21 para 27) porque é uma cidade grande. Já Santo André o número de hoje (21) já estava bom (passará para 25)”, disse.

Quanto às desvantagens de se ter menos cadeiras para concorrer, ele disse é que isso beneficia quem tem alto poder aquisitivo. “Quem não tem condições de fazer campanha e divulgar o trabalho, seria prejudicado com a redução de cadeiras”.

Admir Jacomussi, vereador há 32 anos, acha que a Câmara dos Deputados agiu corretamente. “Mauá comporta 21 vereadores, mas eu entendo que a regulamentação do número de cadeiras deveria ter sido feita antes e não ao apagar das luzes. Estão fazendo tudo na correria e pode até não vingar se o projeto não for aprovado até o dia 10 de junho”.



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