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Justiça bloqueia recursos do PT de Santo André

 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Indisponibilidade de valores de R$ 218 mil está em ação de cobrança de dívida da campanha de 2016


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

15/08/2020 | 00:11


A juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira, da 5ª Vara Cível de Santo André, determinou a indisponibilidade de recursos financeiros do diretório municipal do PT em decorrência de dívidas contraídas da campanha eleitoral de 2016, quando o então prefeito petista Carlos Grana encabeçou chapa majoritária na tentativa de reeleição ao Paço. A decisão da magistrada requer o bloqueio de recursos correntes do partido até o patamar de R$ 218,3 mil, quantia atualizada de débitos desde a empreitada. A ação é movida pela empresa Heliart Gráfica e Editora Ltda, que não recebeu a fatura pelos serviços prestados.

Essa não é a primeira vez que a juíza libera esse mecanismo dentro do processo em questão, tendo como proposta levantar parte dos valores devidos à empresa. Poucas ações foram frutíferas neste sentido, alcançando aproximadamente R$ 5.000 no período. Na última iniciativa, inclusive, não houve recuperação por insuficiência de saldo em caixa.

A medida não implica em congelamento, indeterminadamente, da conta bancária ou de bens do PT. A partir de requerimentos de advogados da gráfica, mais recorrentes nos últimos meses, via judicial, o procedimento trata-se de rastreamento de dinheiro depositados em poder do diretório municipal e eventual transferência para quitar a pendência. A frequência das solicitações da firma pode estar atrelada à proximidade do pleito municipal de novembro, vislumbrando-se repasses de fundo partidário e eleitoral que devem entrar para auxiliar na corrida majoritária.

A ação de execução de título tramita no Fórum faz quase 15 meses. Não há prazo preestabelecido para cumprimento integral dos termos. Por causa do passivo, a sede do diretório do PT andreense, fixada há 23 anos na Rua Antônio Cardoso Franco, bairro Casa Branca, está inserida em andamento de possível penhora judicial devido à ausência de pagamento do montante, reconhecido em cartório – o volume, à época, era da ordem de R$ 133,8 mil, conforme previsto nas notas fiscais emitidas, lançadas na prestação de contas junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

A cúpula da sigla na cidade tenta, inclusive, negociar a venda do imóvel. Contudo, iniciativa sem sucesso até o momento. Não houve terceiros interessados em viabilizar a compra no período.

A juíza encaminhou há cerca de dez dias perícia no local da sede, visando identificar, por intermédio de técnico especializado, o valor venal do imóvel, uma espécie de revisão atualizada do patrimônio do partido. Em avaliação anterior, a apuração interna considerou que a residência vale em torno de R$ 900 mil – a penhora considerada consiste na apreensão judicial dos bens do devedor com a finalidade de assegurar a quitação dos débitos. O espaço é tido como histórico, adquirido em meados de 1997, durante a segunda gestão Celso Daniel (PT, morto em 2002).

Presidente do PT de Santo André, o ex-vereador Antônio Padre reiterou proposta de negociar os valores com os credores. “Queremos encontrar uma saída (para pagamento da dívida). Nós não negamos esses débitos, estamos buscando alternativas para chegar a um entendimento e avaliando todas as possibilidades”, sustentou o dirigente, que assumiu o comando da executiva municipal em janeiro. Sobre a penhora da sede do partido, ele afirmou que fará o possível para evitar o leilão. “Tem risco? Está dado. Ainda corre-se o risco, mas faremos todo o esforço para que isso não aconteça. Enquanto houver condições judiciais, não deixaremos ir a leilão.”

O advogado da gráfica Heliart não foi localizado para comentar o assunto. 



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Justiça bloqueia recursos do PT de Santo André

Indisponibilidade de valores de R$ 218 mil está em ação de cobrança de dívida da campanha de 2016

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

15/08/2020 | 00:11


A juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira, da 5ª Vara Cível de Santo André, determinou a indisponibilidade de recursos financeiros do diretório municipal do PT em decorrência de dívidas contraídas da campanha eleitoral de 2016, quando o então prefeito petista Carlos Grana encabeçou chapa majoritária na tentativa de reeleição ao Paço. A decisão da magistrada requer o bloqueio de recursos correntes do partido até o patamar de R$ 218,3 mil, quantia atualizada de débitos desde a empreitada. A ação é movida pela empresa Heliart Gráfica e Editora Ltda, que não recebeu a fatura pelos serviços prestados.

Essa não é a primeira vez que a juíza libera esse mecanismo dentro do processo em questão, tendo como proposta levantar parte dos valores devidos à empresa. Poucas ações foram frutíferas neste sentido, alcançando aproximadamente R$ 5.000 no período. Na última iniciativa, inclusive, não houve recuperação por insuficiência de saldo em caixa.

A medida não implica em congelamento, indeterminadamente, da conta bancária ou de bens do PT. A partir de requerimentos de advogados da gráfica, mais recorrentes nos últimos meses, via judicial, o procedimento trata-se de rastreamento de dinheiro depositados em poder do diretório municipal e eventual transferência para quitar a pendência. A frequência das solicitações da firma pode estar atrelada à proximidade do pleito municipal de novembro, vislumbrando-se repasses de fundo partidário e eleitoral que devem entrar para auxiliar na corrida majoritária.

A ação de execução de título tramita no Fórum faz quase 15 meses. Não há prazo preestabelecido para cumprimento integral dos termos. Por causa do passivo, a sede do diretório do PT andreense, fixada há 23 anos na Rua Antônio Cardoso Franco, bairro Casa Branca, está inserida em andamento de possível penhora judicial devido à ausência de pagamento do montante, reconhecido em cartório – o volume, à época, era da ordem de R$ 133,8 mil, conforme previsto nas notas fiscais emitidas, lançadas na prestação de contas junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

A cúpula da sigla na cidade tenta, inclusive, negociar a venda do imóvel. Contudo, iniciativa sem sucesso até o momento. Não houve terceiros interessados em viabilizar a compra no período.

A juíza encaminhou há cerca de dez dias perícia no local da sede, visando identificar, por intermédio de técnico especializado, o valor venal do imóvel, uma espécie de revisão atualizada do patrimônio do partido. Em avaliação anterior, a apuração interna considerou que a residência vale em torno de R$ 900 mil – a penhora considerada consiste na apreensão judicial dos bens do devedor com a finalidade de assegurar a quitação dos débitos. O espaço é tido como histórico, adquirido em meados de 1997, durante a segunda gestão Celso Daniel (PT, morto em 2002).

Presidente do PT de Santo André, o ex-vereador Antônio Padre reiterou proposta de negociar os valores com os credores. “Queremos encontrar uma saída (para pagamento da dívida). Nós não negamos esses débitos, estamos buscando alternativas para chegar a um entendimento e avaliando todas as possibilidades”, sustentou o dirigente, que assumiu o comando da executiva municipal em janeiro. Sobre a penhora da sede do partido, ele afirmou que fará o possível para evitar o leilão. “Tem risco? Está dado. Ainda corre-se o risco, mas faremos todo o esforço para que isso não aconteça. Enquanto houver condições judiciais, não deixaremos ir a leilão.”

O advogado da gráfica Heliart não foi localizado para comentar o assunto. 

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