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S.Bernardo diz à Câmara que ignorou conselho sobre obra de supermercado

Banco de dados/Gordo da Adega não leu resposta Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeitura autorizou construção sem crivo do grupo, mas base elogia respostas e deve encerrar apuração


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

11/08/2020 | 00:01


Em resposta ao requerimento de informações elaborado pela base governista no dia 30 de junho sobre a construção de um supermercado em terreno na região central de São Bernardo onde funcionou no passado a antiga empresa Fiação e Tecelagem Tognato, a Prefeitura, sob comando de Orlando Morando (PSDB), voltou a confirmar que ignorou o Conselho Municipal de Meio Ambiente no processo de autorização da obra conduzida pelo Grupo Bem Barato.

O documento, assinado pela comissão de defesa do meio ambiente, formado pelos vereadores Gordo da Adega (Republicanos, presidente), Pastor Zezinho Soares (PSDB, vice) e Ivan Silva (Progressitas, secretário), gerou mal-estar quando aprovado. Entretanto, as perguntas feitas ao Executivo fugiram da polêmica sobre o conselho.

O Diário mostrou no dia 21 de junho que o Grupo Bem Barato deu início ao processo de construção levando abaixo as árvores presentes no terreno de quase 10 mil metros quadrados entre a Avenida Pereira Barreto e a Rua Doutor Marcel Preotesco, no Centro. Um ano antes, uma das empresas do grupo supermercadista, a Faias Paiva, adquiriu a área em leilão, pelo valor de R$ 42,1 milhões.

A Prefeitura de São Bernardo possui convênio com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para emissão de licenças ambientais, mediante ao cumprimento de alguns requisitos. Entre eles, manter um conselho de meio ambiente, ativo e deliberativo (ou seja, com poder de voto). Porém, o aval para a instalação do equipamento particular foi dado sem passar pelo bloco.

O requerimento dos vereadores questionou sobre assuntos já esclarecidos em reportagens e documentos oficiais, como dimensão do terreno e valor pago pelo grupo supermercadista. Pediu estudos de impacto de vizinhança e trâmite de liberação da obra. Em nenhum momento citou o imbróglio do conselho, alvo de representação no Ministério Público, ação judicial e apuração dentro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado.

Sem ser provocado, o governo também não elucidou os motivos pelos quais ignorou o conselho – ao Diário, a Prefeitura argumenta não ser necessário o crivo do bloco. Apesar disso, a comissão de meio ambiente deve evitar novos passos de apuração sobre o caso.

Presidente da comissão, Gordo declarou que ainda não teve acesso à resposta enviada pelo Executivo – ofício do Paço foi enviado à Câmara no dia 30 de julho e está em posse dos vereadores desde quinta-feira. “Só vou poder falar alguma coisa quando ver o que a Prefeitura enviou. Antes disso não posso emitir uma opinião”, sintetizou.

Para Ivan Silva, secretário da comissão, a resposta enviada pela gestão Morando “contempla” os questionamentos elaborados pela base aliada. Conforme o parlamentar, os questionamentos sanam qualquer tipo de dúvida sobre como se deram os trâmites na compra do terreno. “A resposta contemplou totalmente. Questionamos o Executivo até para saber se tudo foi feito dentro dos trâmites legais e a Prefeitura nos respondeu que sim”, afirmou o parlamentar. 



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S.Bernardo diz à Câmara que ignorou conselho sobre obra de supermercado

Prefeitura autorizou construção sem crivo do grupo, mas base elogia respostas e deve encerrar apuração

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

11/08/2020 | 00:01


Em resposta ao requerimento de informações elaborado pela base governista no dia 30 de junho sobre a construção de um supermercado em terreno na região central de São Bernardo onde funcionou no passado a antiga empresa Fiação e Tecelagem Tognato, a Prefeitura, sob comando de Orlando Morando (PSDB), voltou a confirmar que ignorou o Conselho Municipal de Meio Ambiente no processo de autorização da obra conduzida pelo Grupo Bem Barato.

O documento, assinado pela comissão de defesa do meio ambiente, formado pelos vereadores Gordo da Adega (Republicanos, presidente), Pastor Zezinho Soares (PSDB, vice) e Ivan Silva (Progressitas, secretário), gerou mal-estar quando aprovado. Entretanto, as perguntas feitas ao Executivo fugiram da polêmica sobre o conselho.

O Diário mostrou no dia 21 de junho que o Grupo Bem Barato deu início ao processo de construção levando abaixo as árvores presentes no terreno de quase 10 mil metros quadrados entre a Avenida Pereira Barreto e a Rua Doutor Marcel Preotesco, no Centro. Um ano antes, uma das empresas do grupo supermercadista, a Faias Paiva, adquiriu a área em leilão, pelo valor de R$ 42,1 milhões.

A Prefeitura de São Bernardo possui convênio com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para emissão de licenças ambientais, mediante ao cumprimento de alguns requisitos. Entre eles, manter um conselho de meio ambiente, ativo e deliberativo (ou seja, com poder de voto). Porém, o aval para a instalação do equipamento particular foi dado sem passar pelo bloco.

O requerimento dos vereadores questionou sobre assuntos já esclarecidos em reportagens e documentos oficiais, como dimensão do terreno e valor pago pelo grupo supermercadista. Pediu estudos de impacto de vizinhança e trâmite de liberação da obra. Em nenhum momento citou o imbróglio do conselho, alvo de representação no Ministério Público, ação judicial e apuração dentro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado.

Sem ser provocado, o governo também não elucidou os motivos pelos quais ignorou o conselho – ao Diário, a Prefeitura argumenta não ser necessário o crivo do bloco. Apesar disso, a comissão de meio ambiente deve evitar novos passos de apuração sobre o caso.

Presidente da comissão, Gordo declarou que ainda não teve acesso à resposta enviada pelo Executivo – ofício do Paço foi enviado à Câmara no dia 30 de julho e está em posse dos vereadores desde quinta-feira. “Só vou poder falar alguma coisa quando ver o que a Prefeitura enviou. Antes disso não posso emitir uma opinião”, sintetizou.

Para Ivan Silva, secretário da comissão, a resposta enviada pela gestão Morando “contempla” os questionamentos elaborados pela base aliada. Conforme o parlamentar, os questionamentos sanam qualquer tipo de dúvida sobre como se deram os trâmites na compra do terreno. “A resposta contemplou totalmente. Questionamos o Executivo até para saber se tudo foi feito dentro dos trâmites legais e a Prefeitura nos respondeu que sim”, afirmou o parlamentar. 

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