Fechar
Publicidade

Sexta-Feira, 25 de Setembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Nacional

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida



08/08/2020 | 11:45


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao empresário Danilo Afonso Pechin, denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo a acusação, ele teria encomendado a morte do advogado Francisco Assis Henrique Neto Rocha, de 57 anos, assassinado após uma emboscada em um posto de gasolina em São Paulo, no ano passado.

De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 2,5 milhões de Pechin com o advogado em razão de venda de bitcoins. O pedido de soltura foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. As Cortes destacaram as provas contra o empresário, como registros de ligações telefônicas, que indicam sua participação no crime.

A defesa recorreu ao Supremo, alegando que Pechin estava atuando para elucidar o caso, é réu primário e tem bons antecedentes. Os advogados pontuaram ainda que a prisão era desnecessária, pois a instrução penal do caso foi realizada sem interferências. Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a liminar, que foi derrubada pelo colegiado do STF.

Os ministros seguiram o entendimento divergente de Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, não cabe ao Supremo aceitar habeas corpus contra decisão monocrática do STJ, como foi no caso de Pechin. Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso seguiram Moras e cassaram a liminar de Marco Aurélio.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida


08/08/2020 | 11:45


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao empresário Danilo Afonso Pechin, denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo a acusação, ele teria encomendado a morte do advogado Francisco Assis Henrique Neto Rocha, de 57 anos, assassinado após uma emboscada em um posto de gasolina em São Paulo, no ano passado.

De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 2,5 milhões de Pechin com o advogado em razão de venda de bitcoins. O pedido de soltura foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. As Cortes destacaram as provas contra o empresário, como registros de ligações telefônicas, que indicam sua participação no crime.

A defesa recorreu ao Supremo, alegando que Pechin estava atuando para elucidar o caso, é réu primário e tem bons antecedentes. Os advogados pontuaram ainda que a prisão era desnecessária, pois a instrução penal do caso foi realizada sem interferências. Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a liminar, que foi derrubada pelo colegiado do STF.

Os ministros seguiram o entendimento divergente de Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, não cabe ao Supremo aceitar habeas corpus contra decisão monocrática do STJ, como foi no caso de Pechin. Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso seguiram Moras e cassaram a liminar de Marco Aurélio.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;