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Justiça do Rio volta a liberar realização de audiência pública do novo autódromo



06/08/2020 | 22:02


O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira a realização da audiência pública virtual para apresentação do relatório de impacto ambiental sobre o novo autódromo da cidade, empreendimento candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. A audiência estava suspensa após uma decisão na última terça da juíza Roseli Nalin, da 15.ª Vara de Fazenda Pública.

Após a decisão, o Município do Rio de Janeiro interpôs um agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. O desembargador atendeu a solicitação e libera, assim, que a audiência seja realizada. "Não parece adequado suspender a realização de uma audiência pública em um procedimento administrativo ambiental partindo da presunção de que a participação popular não será assegurada se for feita de forma virtual", escreveu Dutra.

A audiência pública é a etapa seguinte para o consórcio Rio Motorsports conseguir a emissão da licença prévia e poder assinar o contrato para executar a obra. A empresa venceu a licitação no valor de R$ 700 milhões para viabilizar o empreendimento, mas o processo seguinte, de assinatura, está suspenso pela Justiça do Rio enquanto não houver a emissão do laudo ambiental. Para isso, é necessário realizar a audiência para a divulgação dos estudos.

"Defiro o efeito suspensivo para afastar os efeitos da decisão agravada até a análise do mérito do presente recurso, permitindo-se, em especial, a realização da audiência pública virtual designada para o próximo dia 07 de agosto de 2020", redigiu o desembargador. A audiência para a apresentação do relatório de impacto ambiental está prevista para começar às 19 horas desta sexta-feira.

A realização da audiência havia sido anunciada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no final de julho após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter acolhido pedido para permitir a realização da sessão virtual. A decisão de Toffoli suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a realização da audiência, que estava previamente marcada março, porém foi desmarcada por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Estadão revelou em 30 de junho que o Rio tem contrato encaminhado para receber a Fórmula 1 por 10 anos, com a promessa do pagamento de cerca de R$ 340 milhões anuais entre taxa de promoção e ingressos VIP. Para conseguir a liberação e iniciar a obra, o consórcio pretende uma série de ações, entre elas o replantio de 700 mil árvores, reutilização de água e políticas de neutralização de carbono.



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Justiça do Rio volta a liberar realização de audiência pública do novo autódromo


06/08/2020 | 22:02


O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira a realização da audiência pública virtual para apresentação do relatório de impacto ambiental sobre o novo autódromo da cidade, empreendimento candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. A audiência estava suspensa após uma decisão na última terça da juíza Roseli Nalin, da 15.ª Vara de Fazenda Pública.

Após a decisão, o Município do Rio de Janeiro interpôs um agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. O desembargador atendeu a solicitação e libera, assim, que a audiência seja realizada. "Não parece adequado suspender a realização de uma audiência pública em um procedimento administrativo ambiental partindo da presunção de que a participação popular não será assegurada se for feita de forma virtual", escreveu Dutra.

A audiência pública é a etapa seguinte para o consórcio Rio Motorsports conseguir a emissão da licença prévia e poder assinar o contrato para executar a obra. A empresa venceu a licitação no valor de R$ 700 milhões para viabilizar o empreendimento, mas o processo seguinte, de assinatura, está suspenso pela Justiça do Rio enquanto não houver a emissão do laudo ambiental. Para isso, é necessário realizar a audiência para a divulgação dos estudos.

"Defiro o efeito suspensivo para afastar os efeitos da decisão agravada até a análise do mérito do presente recurso, permitindo-se, em especial, a realização da audiência pública virtual designada para o próximo dia 07 de agosto de 2020", redigiu o desembargador. A audiência para a apresentação do relatório de impacto ambiental está prevista para começar às 19 horas desta sexta-feira.

A realização da audiência havia sido anunciada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no final de julho após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter acolhido pedido para permitir a realização da sessão virtual. A decisão de Toffoli suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a realização da audiência, que estava previamente marcada março, porém foi desmarcada por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Estadão revelou em 30 de junho que o Rio tem contrato encaminhado para receber a Fórmula 1 por 10 anos, com a promessa do pagamento de cerca de R$ 340 milhões anuais entre taxa de promoção e ingressos VIP. Para conseguir a liberação e iniciar a obra, o consórcio pretende uma série de ações, entre elas o replantio de 700 mil árvores, reutilização de água e políticas de neutralização de carbono.

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