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Justiça do Rio suspende audiência pública sobre novo autódromo de Deodoro



04/08/2020 | 12:15


A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na segunda-feira a realização da audiência pública virtual marcada para esta sexta que apresentaria o relatório de impacto ambiental para a construção do autódromo de Deodoro. O local é candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. Em decisão assinada pela juíza Roseli Nalin, da 15.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, a audiência está suspensa em caráter de urgência.

A decisão questiona a criação do órgão Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), que participa do processo de licenciamento. Segundo a juíza, o Cema foi criado fora do cumprimento da legalidade administrativa e, portanto, está irregular. A decisão acata um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro de que a audiência pública não deveria ser realizada de forma virtual, mas somente presencial. O mesmo argumento já havia suspendido o encontro em maio.

A realização da audiência nesta sexta-feira havia sido anunciada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no final de julho após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter acolhido pedido para permitir a realização da sessão virtual. A decisão de Toffoli suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a realização da audiência, que estava previamente marcada março, porém foi desmarcada por causa da pandemia do novo coronavírus.

A audiência é o próximo passo para o consórcio Rio Motorsports conseguir a emissão da licença prévia e poder assinar o contrato para executar a obra. A empresa venceu a licitação no valor de R$ 700 milhões para viabilizar o empreendimento, mas o processo seguinte, de assinatura, está suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro enquanto não houver a emissão do laudo ambiental. Para isso, é necessário realizar a audiência para a divulgação dos estudos.

Para conseguir a liberação e iniciar a obra, o consórcio pretende uma série de ações, entre elas o replantio de 700 mil árvores, reutilização de água e políticas de neutralização de carbono. O Estadão revelou em 30 de junho que o Rio de Janeiro tem contrato encaminhado para receber a Fórmula 1 por 10 anos, com a promessa do pagamento de cerca de R$ 340 milhões anuais entre taxa de promoção e ingressos VIP.



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Justiça do Rio suspende audiência pública sobre novo autódromo de Deodoro


04/08/2020 | 12:15


A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na segunda-feira a realização da audiência pública virtual marcada para esta sexta que apresentaria o relatório de impacto ambiental para a construção do autódromo de Deodoro. O local é candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. Em decisão assinada pela juíza Roseli Nalin, da 15.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, a audiência está suspensa em caráter de urgência.

A decisão questiona a criação do órgão Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), que participa do processo de licenciamento. Segundo a juíza, o Cema foi criado fora do cumprimento da legalidade administrativa e, portanto, está irregular. A decisão acata um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro de que a audiência pública não deveria ser realizada de forma virtual, mas somente presencial. O mesmo argumento já havia suspendido o encontro em maio.

A realização da audiência nesta sexta-feira havia sido anunciada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no final de julho após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter acolhido pedido para permitir a realização da sessão virtual. A decisão de Toffoli suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a realização da audiência, que estava previamente marcada março, porém foi desmarcada por causa da pandemia do novo coronavírus.

A audiência é o próximo passo para o consórcio Rio Motorsports conseguir a emissão da licença prévia e poder assinar o contrato para executar a obra. A empresa venceu a licitação no valor de R$ 700 milhões para viabilizar o empreendimento, mas o processo seguinte, de assinatura, está suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro enquanto não houver a emissão do laudo ambiental. Para isso, é necessário realizar a audiência para a divulgação dos estudos.

Para conseguir a liberação e iniciar a obra, o consórcio pretende uma série de ações, entre elas o replantio de 700 mil árvores, reutilização de água e políticas de neutralização de carbono. O Estadão revelou em 30 de junho que o Rio de Janeiro tem contrato encaminhado para receber a Fórmula 1 por 10 anos, com a promessa do pagamento de cerca de R$ 340 milhões anuais entre taxa de promoção e ingressos VIP.

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