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Para relator, volta da CPMF é 'uma tentação medieval'



04/08/2020 | 12:01


O relator da comissão mista do Congresso que discute a reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. "É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando vê necessidade manda criar mais um imposto", disse o parlamentar em live realizada ontem pelo Valor Econômico.

Ele disse ser contra a recriação de um novo imposto nos moldes da CPMF. "Se eu for criar CPMF, na verdade, vou onerar a todos, vou estar criando um novo imposto para onerar toda a população brasileira, inclusive em cadeia cumulativa (efeito cascata) sem uma referência positiva desse imposto", disse o relator. O efeito cumulativo se dá porque a nova CPMF incidiria sobre empresas e pessoas nas diferentes etapas da cadeia produtiva.

Ribeiro, que é relator da comissão mista que vai unir todas as propostas atualmente no Congresso Nacional, não entrou em detalhes do que deve ser seu relatório, mas disse que o debate precisa ser o mais amplo possível, sem que isso represente um impedimento na aprovação da reforma.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso sobre o tema, a 45, na Câmara, e a 110, no Senado. Na PEC 45, da Câmara, são substituídos cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS - por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já o projeto entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, unifica PIS e Cofins na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).

Transição

O período de transição é diferente em cada um dos textos. Para Ribeiro, deverá prevalecer o que der a segurança necessária para adoção de um imposto único no País. "O que vai determinar a transição é o equilíbrio", disse.

Ribeiro afirmou também que o imposto sobre grandes fortunas deve ser debatido dentro da comissão mista. Como mostrou o Estadão, a crise da covid-19 acendeu o debate sobre a regulamentação desse imposto, previsto na Constituição. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com um grupo de entidades ligadas aos Fiscos e acadêmicos, que será apresentada aos parlamentares, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.

O relator se mostrou otimista em relação ao ambiente para se aprovar a reforma no Congresso. "Vejo um ambiente muito bom, o Parlamento tem uma disposição reformista e isso continuará. Estamos em um momento importante de se concentrar para votar matérias estruturantes", afirmou.

Questionado sobre a influência da aprovação da reforma em relação à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, Ribeiro disse que esse não é o momento para se debater a eleição.: "Discutir sucessão da Câmara me parece um desfavor ao Parlamento e ao Brasil."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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Para relator, volta da CPMF é 'uma tentação medieval'


04/08/2020 | 12:01


O relator da comissão mista do Congresso que discute a reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. "É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando vê necessidade manda criar mais um imposto", disse o parlamentar em live realizada ontem pelo Valor Econômico.

Ele disse ser contra a recriação de um novo imposto nos moldes da CPMF. "Se eu for criar CPMF, na verdade, vou onerar a todos, vou estar criando um novo imposto para onerar toda a população brasileira, inclusive em cadeia cumulativa (efeito cascata) sem uma referência positiva desse imposto", disse o relator. O efeito cumulativo se dá porque a nova CPMF incidiria sobre empresas e pessoas nas diferentes etapas da cadeia produtiva.

Ribeiro, que é relator da comissão mista que vai unir todas as propostas atualmente no Congresso Nacional, não entrou em detalhes do que deve ser seu relatório, mas disse que o debate precisa ser o mais amplo possível, sem que isso represente um impedimento na aprovação da reforma.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso sobre o tema, a 45, na Câmara, e a 110, no Senado. Na PEC 45, da Câmara, são substituídos cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS - por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já o projeto entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, unifica PIS e Cofins na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).

Transição

O período de transição é diferente em cada um dos textos. Para Ribeiro, deverá prevalecer o que der a segurança necessária para adoção de um imposto único no País. "O que vai determinar a transição é o equilíbrio", disse.

Ribeiro afirmou também que o imposto sobre grandes fortunas deve ser debatido dentro da comissão mista. Como mostrou o Estadão, a crise da covid-19 acendeu o debate sobre a regulamentação desse imposto, previsto na Constituição. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com um grupo de entidades ligadas aos Fiscos e acadêmicos, que será apresentada aos parlamentares, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.

O relator se mostrou otimista em relação ao ambiente para se aprovar a reforma no Congresso. "Vejo um ambiente muito bom, o Parlamento tem uma disposição reformista e isso continuará. Estamos em um momento importante de se concentrar para votar matérias estruturantes", afirmou.

Questionado sobre a influência da aprovação da reforma em relação à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, Ribeiro disse que esse não é o momento para se debater a eleição.: "Discutir sucessão da Câmara me parece um desfavor ao Parlamento e ao Brasil."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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