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Demora excessiva


Do Diário do Grande ABC

01/08/2020 | 12:46


Faz um mês que o Ministério Público apresentou à Justiça pedido de embargo às obras de supermercado em área verde no Centro de São Bernardo. A Promotoria decidiu intervir no assunto porque o empreendimento causou enorme polêmica no município, especialmente entre a vizinhança, porque desmatou terreno que originalmente deveria ser destinado à implantação de parque de lazer. Decorridos 30 dias, porém, o pleito ainda repousa na mesa da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ida Inês Del Cid. Nem mesmo a solicitação de liminar, que poderia impedir eventuais erros irreparáveis, foi avaliada.

Enquanto isso, autorizado pelo governo do prefeito Orlando Morando (PSDB), em decisão polêmica que excluiu a participação da Secretaria de Gestão Ambiental, que faz o papel de licenciador municipal, o grupo supermercadista responsável pela marca Bem Barato não perdeu tempo. Aproveitando-se da demora da Justiça, que absteu-se de analisar o pedido de liminar sob a justificativa de evitar “danos irreparáveis” às partes em momento de crise econômica, a empreendedora já removeu todas as árvores do local.

Como a empresa não dava sinais de que iria esperar a manifestação da juíza, o que poderia comprometer a execução do projeto, o promotor Marco Antonio de Souza protocolou agravo de instrumento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) solicitando intervenção da segunda instância da magistratura para fazer cessar o dano irreversível que se desenhava. Até o momento, todavia, a Promotoria não obteve nenhum retorno.

Sem respaldo judicial, ao menos até o momento, os são-bernardenses veem cada vez mais distante o sonho de contarem com área de lazer no terreno onde funcionou, por muito tempo, a Fiação e Tecelagem Tognato. Com todas as árvores já derrubadas, parece que mais uma vez o interesse econômico, respaldado pelo poder público municipal, vai se sobrepor à vontade expressa da sociedade – afinal, a população havia se manifestado oficialmente sobre o desejo de contar com um parque no endereço. 



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Do Diário do Grande ABC

01/08/2020 | 12:46


Faz um mês que o Ministério Público apresentou à Justiça pedido de embargo às obras de supermercado em área verde no Centro de São Bernardo. A Promotoria decidiu intervir no assunto porque o empreendimento causou enorme polêmica no município, especialmente entre a vizinhança, porque desmatou terreno que originalmente deveria ser destinado à implantação de parque de lazer. Decorridos 30 dias, porém, o pleito ainda repousa na mesa da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ida Inês Del Cid. Nem mesmo a solicitação de liminar, que poderia impedir eventuais erros irreparáveis, foi avaliada.

Enquanto isso, autorizado pelo governo do prefeito Orlando Morando (PSDB), em decisão polêmica que excluiu a participação da Secretaria de Gestão Ambiental, que faz o papel de licenciador municipal, o grupo supermercadista responsável pela marca Bem Barato não perdeu tempo. Aproveitando-se da demora da Justiça, que absteu-se de analisar o pedido de liminar sob a justificativa de evitar “danos irreparáveis” às partes em momento de crise econômica, a empreendedora já removeu todas as árvores do local.

Como a empresa não dava sinais de que iria esperar a manifestação da juíza, o que poderia comprometer a execução do projeto, o promotor Marco Antonio de Souza protocolou agravo de instrumento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) solicitando intervenção da segunda instância da magistratura para fazer cessar o dano irreversível que se desenhava. Até o momento, todavia, a Promotoria não obteve nenhum retorno.

Sem respaldo judicial, ao menos até o momento, os são-bernardenses veem cada vez mais distante o sonho de contarem com área de lazer no terreno onde funcionou, por muito tempo, a Fiação e Tecelagem Tognato. Com todas as árvores já derrubadas, parece que mais uma vez o interesse econômico, respaldado pelo poder público municipal, vai se sobrepor à vontade expressa da sociedade – afinal, a população havia se manifestado oficialmente sobre o desejo de contar com um parque no endereço. 

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