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Siraque priorizou área de segurança pública
Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
21/01/2006 | 08:00
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Em seu segundo mandato, o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-Santo André) considera que 2005 foi um ano basicamente ligado a questões sobre segurança pública. Entre os projetos de sua autoria aprovados no ano passado, Siraque destaca o que visa acabar com os desmanches clandestinos no Estado de São Paulo. "Com esse projeto, todo veículo que for desmanchado exigirá que seja dada baixa no Detran e as peças marcadas. Elas precisam ter origem do carro, além da emissão de nota fiscal. Isso iria inibir a clandestinidade", explica.

Apesar de aprovado em plenário, o projeto foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Siraque espera agora, na volta do recesso parlamentar, conseguir derrubar o veto. "Ele diz que a competência sobre o assunto é federal, mas criou um decreto regulamentando o setor. Se o governador pode ter um decreto, posso ter uma lei." Segundo o parlamentar, são cerca de 600 empresas do ramo irregulares em todo o Estado. No Grande ABC, ele acredita que esse número chegue a 30. Por ano, são cerca de 200 mil veículos roubados em São Paulo.

Siraque também cita o projeto que torna obrigatória a comunicação à Assembléia Legislativa e à Câmara Municipal sobre os recursos estaduais enviados aos municípios. "O objetivo é tornar o repasse de verbas mais transparente. Hoje, para termos acesso a isso é necessário fazer requerimentos. Com a proposta, passa a ser automático", explica. O projeto ainda não foi aprovado por Alckmin.

Outra ação importante diz respeito ao seu engajamento no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo, realizado em outubro do ano passado. Siraque – que coordenou a Frente Parlamentar pelo 'sim' – lembra que realizou mais de 70 debates em todo o Estado para discutir o assunto. Mesmo assim, ele relaciona a vitória do 'não' à crise política. "A população confundiu o referendo com a crise. O eleitor não votou contra o desarmamento e sim contra o governo, contra a atual conjuntura política. Mas, de qualquer forma, o povo votou contra as políticas de segurança pública existentes", analisa.

Daslu – O petista tem tentado – ainda sem sucesso – protocolar pedido de instalação da CPI sobre a relação da megaloja Daslu com o governo estadual. "Ela financiou a campanha de Alckmin, além do fato da filha e da cunhada dele trabalharem na loja. Eles fizeram tráfico de influência", acusa.

Para o Orçamento 2006 do Estado – que ainda não foi aprovado – o deputado apresentou 141 emendas individuais, sendo 15 para a região. Do total, foram aprovadas pela relatoria 11 propostas – sendo quatro para o Grande ABC – totalizando mais de R$ 1,5 milhão para a região.

O petista analisa que o ano foi difícil para a oposição na Assembléia Legislativa. "Tivemos dificuldade em aprovar nossos projetos. A maioria foi vetada por Alckmin, apesar de aprovação pelos deputados. Ele não tem relação de respeito com a oposição e tem sido anti-democrático".

Apesar de demonstrar intenção em se candidatar à reeleição em outubro, Siraque diz que a decisão será fechada após conversas com militantes do partido. Para ele, o envolvimento de petistas no suposto mensalão prejudicou a imagem de outros membros do partido. "Alguns companheiros 'pisaram na bola'. Embora não tenha nada a ver com a questão, a gente acaba sofrendo conseqüências", lamenta.

Atuação parlamentar em 2005

Projetos aprovados:

Visa acabar com os desmanches clandestinos no Estado de São Paulo (vetado pelo governador Geraldo Alckmin)

Torna obrigatória a comunicação à Assembléia Legislativa e às Câmaras Municipais de Vereadores sobre recursos estaduais enviados aos municípios

Outras Ações:

Coordenou a Frente Parlamentar pelo 'sim', no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo, realizado em outubro do ano passado

Apresentou 141 emendas individuais ao Orçamento 2006 do Estado, sendo 15 focados à região do Grande ABC. Desse total, 11 foram aprovadas pela relatoria – quatro para o Grande ABC –, totalizando mais de R$ 1,5 milhão para a região

Lançou o livro "Controle Social da Função Administrativa do Estado: Possibilidade e Limites na Constituição de 1988", pela editora Saraiva

Ajudou a criar, na Fundação Santo André, o curso de pós-graduação sobre gestão de políticas públicas de segurança




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