No mundo em que vivemos atualmente, muitas são as notícias que incitam a desconfiança sobre o conteúdo, seja pelo aspecto econômico, de saúde ou político, razão pela qual tornou-se um dos assuntos mais comentados como fake news, que significam notícias imprecisas, distorcidas ou falsas que são propagadas sobre qualquer tema e que circulam, na maioria das vezes, por meio de aplicativos e redes sociais, usando a facilidade do compartilhamento em massa de notícias pela internet. Assim, a maior recomendação para evitar a disseminação de fake news é ter certeza sobre conteúdo da mensagem que vai ser repassada ou, ao menos, verificar a fonte da informação, a fim de evitar que notícias erradas ou que possam causar algum dano a terceiros sejam excessivamente compartilhadas.

Visando combater esse tipo de notícia falsa, estão em andamento dois PLs (Projetos de Lei) que instituem a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, quais sejam, o projeto de lei número 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Viera, e o projeto de lei número 2.927/2020, de autoria dos deputados Felipe Rigoni e Tábata Amaral, com idêntica redação, de forma que é possível mencionar apenas como um existente.

Entretanto, em que pese a relevante e necessária preocupação com o tema, o projeto de lei traz dispositivos limitando o funcionamento de redes sociais no Brasil, em especial o quanto uma mensagem pode ser compartilhada e o número de usuários em um grupo, além de usar termos desconexos com o previsto no Marco Civil da Internet e exigir mais monitoramento por parte dos provedores em relação ao fluxo de informações que circula em suas plataformas. Não há dúvidas que o tema depende de legislação efetiva, mas da forma como o projeto de lei está redigido, pode ocorrer eficácia limitada e tornar-se obsoleto em pouquíssimo tempo, devendo, antes de ser sancionado, ser alvo de prévios e exaustivos debates, principalmente envolvendo especialistas na área.

O combate às fake news, apesar de ainda não ter regulamentação específica, já é realizado por meio de ação visando a indenização por dano moral eventualmente causado, além dos aspectos criminais também poderem ser penalizados, quando resultarem em calúnia ou difamação, mas com legislação específica, a proteção à pessoa tende a ser ainda maior e mais específica, além de também regulamentar as plataformas de comunicação, sem confusão ou conflito com outras leis, bem como punir adequadamente os responsáveis pela criação das mensagens falsas.

Cinthya Imano Vicente Ribeiro é especialista em direito processual civil, mestrando em direito comercial e integrante da equipe do escritório Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados.

PALAVRA DO LEITOR

Alex Manente
Sinceramente, não sei por que a política de Diadema sempre vem sendo dependente de políticos de São Bernardo. Pelo menos desde a época em que William Dib foi prefeito, em períodos eleitorais, o então candidato José Augusto e seu vice Adelson Silva sempre estiveram subordinados a Dib que, inclusive, chegou a designar seu assessor para prestar assistência à campanha do candidato tucano. Faço essas observações depois de ler, neste Diário (Política, dia 3), que o deputado federal Alex Manente vem gesticulando no sentido de fazer com que o vereador Marcos Michels seja o candidato do Paço. O prefeito Lauro Michels já decidiu pelo presidente da Câmara, Revelino Teixeira de Almeida, o Pretinho do Água Santa. Não sei por que Manente tenta interferir nas conversações, visto que o diretório municipal do PSB local definiu o nome de Marcos Michels como candidato a prefeito.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Eu vi!
Há alguns dias li reportagem neste querido Diário, o mesmo que leio diariamente, sobre barulhos entre 4h30 e 5h, que ouço todos os dias, o mesmo ouvido no mundo todo, sem ter explicação científica (Setecidades, dia 22). Em 1989 tive experiência inesquecível. Estava de férias com minha mulher, e viajávamos de Teresina para Parnaíba, ambas no Piauí. Próximo a Picos, por volta das 16h, vimos – eu, minha mulher, meu primo, minha prima e dois filhos – óvni bem próximo de nós. Meu primo, ao ver o objeto, parou no acostamento. Minha prima veio buscar os filhos e disse a eles que ‘se vieram nos levar, que leve toda minha família’. O objeto, que girava com luzes muito fortes, estava tão próximo e sumiu no horizonte, deixando um vácuo. Acabei não fotografando. Ainda sobre a reportagem neste Diário, testemunha da Vila Linda também ouviu o barulho. Até agora não temos resposta plausível para esse fenômeno. Seria óvni? Intrigante.
Cláudio A.S. De Moraes
Santo André

Políticos
É alto o custo da folha de pagamento do poder político, com o auxílio disso, auxílio daquilo, gastos com gasolina, com telefones e, o pior, chegando-se ao absurdo de um presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dizer em programa de televisão que o ‘auxílio-paletó’ que recebia era forma indireta de salário. E, mais, a quantidade de emprego que se dá aos apadrinhados de políticos eleitos, que são guindados ao funcionalismo apenas por amizade ou porque os ajudaram na eleição e para cargos, no mais das vezes, desnecessários, ‘arranjados’, não se esquecendo dos famosos ‘assessores’ de vereadores, deputados, senadores, que, muitas vezes, nada mais fazem do que serem cabos eleitorais, porque não se entende que vereador, cuja função é a vigilância do Poder Executivo e elaboração de leis de progresso da sociedade, que tem toda a assistência na Câmara, como secretários, advogados, elaboradores técnicos de leis pretendidas e o mais, tenha que ter dez, 12 ou mais assessores, não havendo espaço físico para colocá-los na Câmara.
Reinaldo Toledo
Santo André

Tempos sombrios
Como era boa a vida antes de conhecermos a pandemia. Encontro com amigos e familiares, e todos os encantos da vida que acontecem fora de casa. Parece que a natureza está enfurecida. E motivos não faltam, desmatamento desordenado, poluição de rios, lagos, oceanos, animais silvestres perdendo o habitat natural, consumismo desenfreado, culminando com o surgimento da Covid-19. E, se não pararmos com esses desmandos, outras pandemias virão, segundo cientistas renomados. Estamos todos ansiosos, estressados, preocupados em nos proteger. Neste momento delicado é que o poder público aproveita para trocar árvores por supermercado. Será mesmo que São Bernardo precisa de mais um supermercado ou seria melhor mais um parque (Política, dia 1º)? A cidade é carente em áreas de lazer e cultura, como parques, centros culturais, museus, o tão aguardado Sesc, e, ao invés de termos perspectiva de algo esperado, temos a repetição do mesmo. A Avenida Pereira Barreto em dias normais, fora da pandemia, tem tráfego intenso e em horários de pico fica travada. Outro supermercado só vai piorar o que já está difícil. Somente com a união de todos poderemos tornar a cidade lugar melhor para se viver.
Flora Maria Battistini
São Bernardo