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Além da desburocratização


Do Diário do Grande ABC

02/07/2020 | 23:59


Um dos maiores entraves ao desenvolvimento dos municípios, Estados e País, a burocracia acaba de receber um bem aplicado golpe em Santo André. A implantação de sistema totalmente digital para a emissão de alvarás a grandes obras foi concluída com absoluto sucesso no início desta semana, quando construtora obteve, por meio deste método, licença para erguer edifício de 19 andares na Vila Assunção. Todo o trâmite durou 30 dias, recorde absoluto em procedimentos deste tipo. Além de proporcionar agilidade e eficiência, avanços muito bem-vindos, a plataforma também pode ser instrumento de moralização de uma das maiores fontes de escândalos da administração pública.

Batizado de Acto, o programa do governo andreense recorre a softwares, abastecidos com dados de zoneamento e da legislação municipal, para acelerar a análise e a tramitação das centenas de documentos que comprovam, ou não, a viabilidade de implantação de determinado empreendimento na localidade escolhida. A possibilidade de falhas tende a zero. Todas as etapas podem ser acompanhadas pelo cidadão e por servidores, com total transparência, minimizando a eventual interferência humana – ou, falando em português claro, reduzindo a possibilidade de interesses alheios à moralidade interferirem no processo. Desde a abertura até a conclusão do procedimento, nenhum papel é impresso.

Como toda análise é feita por programas de computadores, a impessoalidade dos processos digitais evita que algum servidor eventualmente mal-intencionado insira exigências subjetivas com o intuito de extorquir quem deseja obter aval para empreender na cidade, extirpando uma das maiores fontes de corrupção das administrações modernas. Trata-se de avanço significativo. Para se ter ideia do impacto moral do sistema, basta dizer que, se Santo André já contasse com o método há década e meia, o município teria conseguido impedir o traumático escândalo da venda de licenças no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Não seria pouca coisa. 



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Além da desburocratização

Do Diário do Grande ABC

02/07/2020 | 23:59


Um dos maiores entraves ao desenvolvimento dos municípios, Estados e País, a burocracia acaba de receber um bem aplicado golpe em Santo André. A implantação de sistema totalmente digital para a emissão de alvarás a grandes obras foi concluída com absoluto sucesso no início desta semana, quando construtora obteve, por meio deste método, licença para erguer edifício de 19 andares na Vila Assunção. Todo o trâmite durou 30 dias, recorde absoluto em procedimentos deste tipo. Além de proporcionar agilidade e eficiência, avanços muito bem-vindos, a plataforma também pode ser instrumento de moralização de uma das maiores fontes de escândalos da administração pública.

Batizado de Acto, o programa do governo andreense recorre a softwares, abastecidos com dados de zoneamento e da legislação municipal, para acelerar a análise e a tramitação das centenas de documentos que comprovam, ou não, a viabilidade de implantação de determinado empreendimento na localidade escolhida. A possibilidade de falhas tende a zero. Todas as etapas podem ser acompanhadas pelo cidadão e por servidores, com total transparência, minimizando a eventual interferência humana – ou, falando em português claro, reduzindo a possibilidade de interesses alheios à moralidade interferirem no processo. Desde a abertura até a conclusão do procedimento, nenhum papel é impresso.

Como toda análise é feita por programas de computadores, a impessoalidade dos processos digitais evita que algum servidor eventualmente mal-intencionado insira exigências subjetivas com o intuito de extorquir quem deseja obter aval para empreender na cidade, extirpando uma das maiores fontes de corrupção das administrações modernas. Trata-se de avanço significativo. Para se ter ideia do impacto moral do sistema, basta dizer que, se Santo André já contasse com o método há década e meia, o município teria conseguido impedir o traumático escândalo da venda de licenças no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Não seria pouca coisa. 

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