O sucesso da implementação Mercosul depende do envolvimento dos governos locais nesse processo. Esta foi a voz corrente nos discursos de abertura da 11ªCúpula da Rede Mercocidades, terça-feira no Teatro Municipal. Para Santo André, sede do encontro que reúne prefeitos e representantes de cidades da América Latina, é a oportunidade de entrar no mapa das decisões do Mercosul, porque, a partir de quinta-feira, no encerramento do evento, o prefeito João Avamileno (PT) assume a secretaria executiva da organização.
Embora ainda sem representação formal no Mercosul, os governos locais de diversos países latino-americanos se articulam para participar das tomadas de decisão. A abertura da cúpula terça-feira em Santo André contou com a presença de representantes de 75 cidades, entre eles 37 prefeitos. E ainda de membros do governo federal, Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, OIT (Organização Internacional do Trabalho) e das Nações Unidas. A Rede Mercocidades tem a adesão de 138 cidades do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.
A troca de experiências de desenvolvimento econômico e de temas comuns entre os municípios, como regiões metropolitanas e obtenção de financiamentos, dominaram os painéis e seminários do primeiro dia do encontro. Para esta quarta-feira, além da reunião para escolha das subsedes em 2006, as palestras serão mais numerosas e abrangentes (leia programação ao lado).
A expectativa do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), é participar do painel da cidade argentina de Rosario sobre o tema segurança cidadã. "Eles desenvolveram algo que vai além do mediador de conflitos que é o facilitador nessas mediações", adianta o prefeito.
A partir do encerramento, nesta quinta-feira, Santo André será a primeira cidade, não capital de Estado ou província, a presidir o Mercocidades. Durante um ano, setores de planejamento e de relações internacionais da Prefeitura estarão envolvidos na tentativa de criar um Fórum Consultivo para o Mercosul, representando Estados, províncias e municípios dos países envolvidos. Esse trabalho começou durante este ano, quando a secretaria executiva da Rede Mercocidades estava a cargo de Buenos Aires, cidade que gerou a idéia.
"O objetivo (do Fórum) é ter uma instituição formal para dar aos governos locais voz ativa na constituição do Mercosul", diz o secretário de Desenvolvimento e Ação Regional, Jeroen Klink. Para o secretário da cidade de Rosario, Juan Carlos Zabalza, a iniciativa é o caminho para o envolvimento da sociedade no Mercosul. "Cidadãos de alguns países da Europa votaram contra a União Européia porque sentem que não participam das decisões da organização", analisa Zabalza.
Celso Daniel – A escolha de Santo André para coordenar a Rede Mercocidades em 2006, segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Vicente Trevas, pode ser considerada uma homenagem ao prefeito Celso Daniel, morto em 2002. Emocionado ao citar o amigo durante a cerimônia de abertura da Cúpula, Trevas disse que Daniel "foi um operador e um agente da integração dos governo locais".
O prefeito de Guarulhos, Elói Pietá (PT), também recordou Celso Daniel como "o prefeito que levou o nome de Santo André para obter reconhecimento internacional, com projetos premiados e atuação na integração".
Programação
Quarta-feira, das 9h às 12h
- Ambiente e desenvolvimento sustentável
- Autonomia, gestão e financiamento
- Ciência, tecnologia e capacitação
- Cooperação internacional
- Cultura
- Desenvolvimento econômico local
- Desenvolvimento social
- Desenvolvimento urbano
- Educação
- Gênero e município
- Juventude
- Planejamento estratégico
- Segurança Cidadã
- Turismo
Local: Centro Universitário Fundação Santo André
Av. Princípe de Gales, 821
das 14h às 16h
- Reunião do Conselho (ampliado)
das 16h30 às 18h
- Reunião do Conselho (fechado)
das 16h30 às 18h
- Reunião da Rede de Cidades Periféricas e da Rede do Fórum de Autoridades Locais
Local: Anfiteatro do Paço Municipal de Santo André
Praça IV Centenário
Nesta quinta-feira, das 9h às 13h
- Assembléia Geral
das 16h às 17h
- Mesa de encerramento oficial das XICúpula de Autoridades da Rede Mercocidades
Local: Teatro Municipal de Santo André
Praça IV Centenário
Programação permanente
(quarta-feira e quinta-feira)
- Encontro do Sol - Unidade Temática da Juventude
- Conferência do Sol - Mesas de trabalho para discussão sobre uma política conjunta para impulsionar e promover o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais realizadas por e para os jovens do Mercosul
- Festival do Sol - Programação cultural com apresentações de artes cênicas, música, artes visuais e audio-visuais
- Apresentações culturais e artísticas
- Feira de investimentos
Local: Paço Municipal de Santo André
Praça IV Centenário
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