Com previsão de até 15% de aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Diadema, a média do reajuste será de 8,62%. Cada imóvel receberá tratamento especial de análise para saber qual é o valor ideal de acréscimo no imposto, segundo a Prefeitura.

O método adotado pela administração é chamado de "limitador", ou "redutor", apesar do aumento real. A nomenclatura se dá por conta do atraso de quase 20 anos na revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), o indicativo do custo venal dos imóveis, que gerou "alto" crescimento. A PGV foi atualizada em 1991 e em 2009.

Segundo explicação do diretor do departamento de renda, setor vinculado à Secretaria de Finanças, Wilson Augusto, o IPTU pago em 2010 é subtraído da cobrança atualizada - já com aumento - de 2011. O resultado da conta é analisado pela administração: se ultrapassar 15% de alta ele é mantido neste patamar. "Esse método já é usado em São Paulo também. Não podemos cobrar taxas incompativeis com a capacidade econômica do contribuinte", disse Augusto. Em casos que chegarem a 100%, ou mais de aumento, o desconto é dado da mesma forma. "Se for de 100%, ele vai pagar 85% a menos", completou o diretor.

"Em algumas ruas o lado esquerdo paga ‘x', porque é considerado comercial. Do lado direito paga uma quantia menor, porque é considerado residencial. A cidade é muito diversificada, não dá para definirmos regiões, ou bairros específicos que terão reajustes uniformes", afirmou Augusto.

Essa prática já havia sido adotada neste ano, quando foram consideradas as taxas de 2009 e 2010. No entanto, a média de redução era de 10%, neste ano teve acréscimo de 5%. "Queremos, para o próximo ano, não utilizar esse sistema. Estamos fazendo um estudo para chegar a um denominador que não utilize o limitador e cobre o IPTU integral, mas ao mesmo tempo não lese o bolso do cidadão." A pesquisa ainda está em fase preliminar.

As correções de 2010 e 2011 deixam as importâncias "bem próximas das de mercado". O valor venal, que é indicado na PGV, está próximo do mercado. Hoje, um imóvel negociado dentro da realidade comercial não condiz com o custo venal classificado pela Prefeitura.

O projeto de lei que vai viabilizar o reajuste já está tramitando na Câmara de Diadema. Os vereadores devem levar a propositura para votação em plenário na sessão ordinária de amanhã. A segunda discussão do projeto também deve ocorrer no mesmo dia, pois os parlamentares estudam convocar sessão extra-ordinária para "limpar a pauta" e aliviar a última plenária para a eleição da mesa diretora e votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), estimada em R$ 752 milhões para 2011