Política Titulo Lei Aldir Blanc
Grande ABC receberá R$ 17 milhões de lei de ajuda à cultura

Congresso já aprovou legislação e falta só sanção de Bolsonaro para envio da verba

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
22/06/2020 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


As cidades do Grande ABC vão receber, ao todo, R$ 17,1 milhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que deverão ser utilizados exclusivamente para ações emergenciais no setor cultural dos municípios durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Embora já aprovado pelo Congresso – passou pela Câmara em maio e pelo Senado em junho –, o texto que prevê auxílio de R$ 3 bilhões em todo o País ainda aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe da Nação ainda não informou quando esse passo será dado.

São Bernardo é a cidade que receberá maior parcela da verba federal dentre os municípios do Grande ABC – R$ 4,99 milhões para se programar e destinar o valor para iniciativas culturais (veja quadro completo acima). Os municípios que receberem a quantia terão até 60 dias para programar seu emprego. A vizinha Santo André terá à disposição R$ 4,3 milhões para poder investir no auxílio aos artistas da cidade.

Conforme a secretária de Cultura de Santo André, Simone Zárate, a Prefeitura recebeu 363 inscrições para ter acesso ao fundo emergencial da cultura. Na visão dela, o número de pessoas chamou a atenção pela grande quantidade. Ela informou, porém, que metade não se encaixou nos cortes sociais do edital. “Agora temos que aguardar a sanção do presidente (Bolsonaro) e, esperar 15 dias no máximo para poder receber o recurso”, salientou.

A Lei de Emergência Aldir Blanc foi elaborada por deputados da oposição dentro de pacote prometido pelo governo federal para ajudar os setores mais atingidos pela pandemia de Covid-19 – deputada federal pelo Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT) teve ideia de batizar a proposta de Aldir Blanc, compositor e escritor que morreu vítima do vírus em maio.

“Teremos uma reunião no dia 25 (de junho, quinta-feira) para debater o emprego do valor recebido por Santo André. Mas, basicamente, os valores deverão auxiliar os mais necessitados que tenham algum tipo de vínculo com produção cultural”, afirmou Simone. 




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