A missão que desembarcou em Brasília nesta segunda-feira, visitará São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, cidades onde tratará com representantes do governo, autoridades e civis.

A missão segue um memorando de março de 2000, assinado entre a Alta Comissária, Mary Robinson, e o governo do Brasil. O objetivo é reforçar as capacidades existentes, nos planos federal e local, para garantir uma melhor proteção aos direitos humanos.

Num relatório recente sobre a tortura, um Comitê da ONU sublinha "a disposição política" das autoridades dirigidas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em combater a tortura e seu insistente desejo de cooperar com os órgãos da ONU.

Relatórios elaborados por ONGs dão conta de que persistem as violações de direitos básicos, especialmente os dos meninos de rua, e as graves condições nas penitenciárias em certas cidades.

O governo do Brasil iniciou em abril uma campanha nacional contra a tortura nas cadeias e reformatórios de menores, em resposta as conclusões do relator especial da ONU, Nigel Rodley, de setembro do ano passado, após a visita de uma missão às penitenciárias de cinco Estados do Brasil.