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A favor da redução
Por Bruna Gonçalves
Do Diário do Grande ABC
05/05/2013 | 07:00
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O advogado e professor de Direito Penal da Universidade Metodista de São Paulo Ayrton Francisco Ribeiro defende a redução da maioridade. "O Código Penal é de 1940. Na época, o critério usado era de que o jovem de até 18 anos não tinha maturidade biológica e psicológica para entender o que é certo e errado. Mas a sociedade muda ao longo dos anos. Por isso, alterações são necessárias."

Para a vice-coordenadora do departamento de ética e psiquiatria legal da Associação Brasileira de Psiquiatria, Katia Mecler, o adolescente de hoje é capaz de saber diferenciar as situações. "O avanço tecnológico, os meios de comunicação e o desenvolvimento precoce fazem com que o jovem seja muito diferente daquele dos anos 1940." A psiquiatra acredita que com a redução eles pensariam mais antes de cometer crimes.

Ribeiro, entretanto, ressalta que há impasses que dificultam mudanças na lei. "Não há vagas no sistema penitenciário suficientes para atender os maiores de 18 anos. Não dá para aumentar a demanda se não houver a construção de mais presídios."

 

 




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