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Oposição aciona de novo MP sobre unidade contra Covid

Pixabay Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Vereadores questionam uso de mão de obra da FUABC a despeito de contrato com OSS


Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

31/05/2020 | 07:00


 Vereadores de oposição ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), acionaram de novo o Ministério Público pedindo investigação sobre supostas irregularidades envolvendo a manutenção do hospital de campanha montado na cidade para atender pacientes com Covid-19. Desta vez, os parlamentares questionam uso de mão de obra da FUABC (Fundação do ABC) na unidade, a despeito de o Paço ter fechado contrato com outra entidade justamente para gerir o espaço.

Assinada pelos oposicionistas Adelto Cachorrão (Republicanos), Fernando Rubinelli (PTB) e Professor Betinho (PSL), a representação cita reportagem do Jornal Nossa Cidade, local, que revela que funcionários vinculados à FUABC estariam atuando pelo menos durante um turno de 12 horas no hospital de campanha, erguido no estacionamento do Paço mauaense, mesmo a administração tendo assinado contrato, no valor de R$ 3,2 milhões, com a OSS (Organização Social de Saúde) Atlantic Transparência e Apoio à Saúde Pública, com sede em Caieiras, para a gestão do equipamento.

Para os parlamentares, há indícios de irregularidades e afronta aos princípios constitucionais da transparência e da moralidade administrativa, tendo em vista que os pagamentos à FUABC por parte da Prefeitura de Mauá têm ocorrido de forma indenizatória, ou seja, sem a existência de vínculo formal com a entidade. Em março, Atila assinou acordo judicial com a FUABC a fim de formalizar os pagamentos e dar segurança jurídica ao convênio, mas a Justiça não homologou a negociação.

No documento, os oposicionistas reafirmam suspeitas de superfaturamento do contrato para montagem do hospital, assinado com a empresa Pilar Organizações e Festas Ltda, pelo valor total de R$ 667,5 mil, pelo período de três meses. “Essas informações são muito preocupantes e demandam investigação acurada, posto que a Covid-19 é uma doença gravíssima e está tirando a vida de centenas de mauaenses. Manter um hospital a preço exorbitante, com possível superfaturamento, e ainda ter de pagar a outra organização social para gerenciar o local, despendendo outra grande quantia (...) é algo afrontoso para a população e fere diretamente a probidade administrativa, dentre outras leis que impõem o dever de obediência a princípios administrativos”, diz trecho da peça.

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Mauá não se manifestou.



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Oposição aciona de novo MP sobre unidade contra Covid

Vereadores questionam uso de mão de obra da FUABC a despeito de contrato com OSS

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

31/05/2020 | 07:00


 Vereadores de oposição ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), acionaram de novo o Ministério Público pedindo investigação sobre supostas irregularidades envolvendo a manutenção do hospital de campanha montado na cidade para atender pacientes com Covid-19. Desta vez, os parlamentares questionam uso de mão de obra da FUABC (Fundação do ABC) na unidade, a despeito de o Paço ter fechado contrato com outra entidade justamente para gerir o espaço.

Assinada pelos oposicionistas Adelto Cachorrão (Republicanos), Fernando Rubinelli (PTB) e Professor Betinho (PSL), a representação cita reportagem do Jornal Nossa Cidade, local, que revela que funcionários vinculados à FUABC estariam atuando pelo menos durante um turno de 12 horas no hospital de campanha, erguido no estacionamento do Paço mauaense, mesmo a administração tendo assinado contrato, no valor de R$ 3,2 milhões, com a OSS (Organização Social de Saúde) Atlantic Transparência e Apoio à Saúde Pública, com sede em Caieiras, para a gestão do equipamento.

Para os parlamentares, há indícios de irregularidades e afronta aos princípios constitucionais da transparência e da moralidade administrativa, tendo em vista que os pagamentos à FUABC por parte da Prefeitura de Mauá têm ocorrido de forma indenizatória, ou seja, sem a existência de vínculo formal com a entidade. Em março, Atila assinou acordo judicial com a FUABC a fim de formalizar os pagamentos e dar segurança jurídica ao convênio, mas a Justiça não homologou a negociação.

No documento, os oposicionistas reafirmam suspeitas de superfaturamento do contrato para montagem do hospital, assinado com a empresa Pilar Organizações e Festas Ltda, pelo valor total de R$ 667,5 mil, pelo período de três meses. “Essas informações são muito preocupantes e demandam investigação acurada, posto que a Covid-19 é uma doença gravíssima e está tirando a vida de centenas de mauaenses. Manter um hospital a preço exorbitante, com possível superfaturamento, e ainda ter de pagar a outra organização social para gerenciar o local, despendendo outra grande quantia (...) é algo afrontoso para a população e fere diretamente a probidade administrativa, dentre outras leis que impõem o dever de obediência a princípios administrativos”, diz trecho da peça.

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Mauá não se manifestou.

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