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Pedidos de recuperação judicial


Do Diário do Grande ABC

29/05/2020 | 23:59


É fato que a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), o isolamento físico e a paralisação do comércio provocaram grandes problemas e continuam impactando negativamente a economia. Por consequência, dívidas e prazos para pagamento vêm sendo renegociados, haja vista que credores e devedores ainda tentam entender quais serão os reais impactos desta pandemia e até quando perdurarão as medidas para o seu enfrentamento. Renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de recuperação judicial. Entretanto, para a maioria delas, sobretudo para as de pequeno e médio portes, o fôlego de alguns meses talvez não seja suficiente, uma vez que a paralisação do comércio está levando-as a utilizarem reserva que possuem ou possuíam em caixa, o que, aliada à indefinição sobre o término da quarentena e retomada das suas atividades, torna a situação ainda mais crítica.

Somente nos últimos dois anos, mais de 2.500 empresas recorreram ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência no Brasil. Apesar da existência de projetos legislativos na tentativa de contenção do cenário caótico que estamos vivendo, já é lugar comum dentre especialistas que aqueles motivos farão o Judiciário enfrentar enxurrada de processos, principalmente de novos pedidos de recuperação judicial no segundo semestre de 2020 ou, infelizmente, até antes, apesar de também estarem de certa forma contidos devido ao isolamento físico. Situação é ainda mais preocupante se considerado que a ausência de reserva em caixa poderá dificultar ou até mesmo comprometer o sucesso de eventual recuperação judicial, já que não basta realizar o pedido: a empresa precisa de crédito para seguir operando e cumprir o plano de pagar os seus credores.

>Experiência tem mostrado que, de forma geral, pedidos de recuperação judicial têm relação com contexto econômico do País. Juntamente com o baixo crescimento nos últimos anos, a recessão que já se instala certamente afetará o ambiente de negócios. Daí porque, mais do que a renegociação de dívidas e prazos para pagamento, e mesmo que provavelmente ainda não seja possível apurar o prejuízo total, momento é de buscar alternativas. Enquanto o auxílio do governo às empresas ficar só na teoria, os empresários terão que ter criatividade para garantir saídas e procurar por formas de resolução extrajudicial de eventuais disputas/impasses. Se profissionais da saúde talvez nunca tenham sido tão exigidos para socorrer tantas vidas num mesmo momento, o mesmo parece ser verdade sobre a necessidade de as empresas contarem com advogados e assessores financeiros capazes de ajudar a salvar seus negócios.

Gustavo Milaré Almeida é advogado, mestre e doutor em direito e sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados. João Pedro Alves Pinto é advogado associado do escritório Meirelles Milaré Advogados.


PALAVRA DO LEITOR

Quarentena
Na reportagem deste Diário sobre a população do Grande ABC ignorando a quarentena do coronavírus (Setecidades, dia 28), isso significa falta de respeito e demonstração de total desconhecimento sobre o imenso risco que este vírus pode causar na região. Exemplo público e notório é a grande circulação de pessoas no entorno do Paço Municipal de São Bernardo, principalmente sem máscaras, com crianças,grande quantidade de skatistas e ciclistas e nada de fiscalização no local. Não adianta gastar rios de dinheiro com educação e saúde se não existe o agente fiscalizador para cumprir a sua função.
Maria de Lourdes Barbosa dos Santos
São Bernardo

Fé e pé na tábua
Chegou a hora (ou já passou da hora) de se implantar tipo de governo no País que gere trabalho, justiça e cidadania, a fim de que a população possa ter esperança de poder criar seus filhos, netos etc com dignidade e respeito. Com tantos obstáculos e ideologias políticas, envolvendo esquerda, direita, Centrão, o País está estacionado e prestes a se tornar Nação ‘fantasma’ tal qual assistimos em filmes do Velho Oeste. Portanto, é hora de acordar para o futuro do Brasil, com fé em Deus e pé na tábua.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Eleição
Em relação ao projeto do senador Randolfe Rodrigues que prevê o adiamento das eleições municipais, de 4 de outubro para 6 de dezembro (Política, dia 26), nesse dia devem ocorrer aglomerações de pessoas nos locais de votações ou nos transportes públicos. Isso sem falar nas convenções dos partidos políticos para as homologações de seus candidatos a prefeito e à vereança. Toda eleição tem um custo e grande parte dele sai dos cofres públicos. É preciso lembrar que este respeitável Diário noticiou que a União recorre a crédito externo para bancar medidas emergenciais (Economia, dia 26), tentando empréstimo de US$ 4,1 bilhões – R$ 20 bilhões. E esse ‘buraco’ nas contas públicas é só o começo, já que técnicos do Senado previam para este ano deficit orçamentário de R$ 124 bilhões, mas que o próprio governo federal já prevê que esse valor chegue a R$ 419 bilhões nas contas públicas. Será que com essa situação financeira ainda há condições de se realizar eleições este ano no Brasil?
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Setembro
Quando setembro chegar veremos se o católico, segundo seus dados, Augusto Aras tornou-se terrivelmente evangélico. Ou um arrependido, mas fiel, no aguardo do prêmio de consolação: ser mantido no atual cargo.
Tânia Tavares
Capital

Torcida?
Muitos bolsominions insistem em dizer que quem quer a saída do presidente da República – como eu – torce contra o Brasil. Vejamos: ele xinga professores, ofende a imprensa, mandou embora médicos cubanos – que serviam aos mais necessitados –, liberou o uso de armas para os que têm condições de comprar – os pobres não têm –, diminuiu o valor do reajuste do salário mínimo, afronta o STF (Supremo Tribunal Federal), finge-se de cego aos absurdos cometidos por seus mimados filhos, participa de atos antidemocráticos, e muitas outras sandices. E seus seguidores ainda têm coragem de dizer que nós, os antibolsonaristas, é que torcemos contra? Ele vai se ‘matar’ sozinho. Além do mais, não é competição para que haja torcida. Ele tem de trabalhar pelo Brasil. Se não tem condições, pegue o boné e suma, para sempre!
Juvenal Avelino Suzélido
Jundiaí (SP)

Novela
Ainda sobre a venda da planta da Ford em São Bernardo (Setecidades, dia 27), no começo deste mês este Diário repercutiu reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, pelo que outra grande empresa, sem citar o nome, entrava com força para adquirir as gigantescas instalações industriais da planta, mas que não queria nenhum agente público como protagonista. E, agora, vemos, de novo, em cena, o governador de São Paulo, desta feita propalando nova justificativa – a pandemia do novo coronavírus – pela não concretização da venda, mas jogando luz para a próxima cena, a ser rodada no set de filmagem ‘neste fim do ano e com eventual conclusão no início do ano que vem’, como disse Doria. Aguardemos o desfecho positivo!
Filipe dos Anjos
Diadema 



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Pedidos de recuperação judicial

Do Diário do Grande ABC

29/05/2020 | 23:59


É fato que a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), o isolamento físico e a paralisação do comércio provocaram grandes problemas e continuam impactando negativamente a economia. Por consequência, dívidas e prazos para pagamento vêm sendo renegociados, haja vista que credores e devedores ainda tentam entender quais serão os reais impactos desta pandemia e até quando perdurarão as medidas para o seu enfrentamento. Renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de recuperação judicial. Entretanto, para a maioria delas, sobretudo para as de pequeno e médio portes, o fôlego de alguns meses talvez não seja suficiente, uma vez que a paralisação do comércio está levando-as a utilizarem reserva que possuem ou possuíam em caixa, o que, aliada à indefinição sobre o término da quarentena e retomada das suas atividades, torna a situação ainda mais crítica.

Somente nos últimos dois anos, mais de 2.500 empresas recorreram ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência no Brasil. Apesar da existência de projetos legislativos na tentativa de contenção do cenário caótico que estamos vivendo, já é lugar comum dentre especialistas que aqueles motivos farão o Judiciário enfrentar enxurrada de processos, principalmente de novos pedidos de recuperação judicial no segundo semestre de 2020 ou, infelizmente, até antes, apesar de também estarem de certa forma contidos devido ao isolamento físico. Situação é ainda mais preocupante se considerado que a ausência de reserva em caixa poderá dificultar ou até mesmo comprometer o sucesso de eventual recuperação judicial, já que não basta realizar o pedido: a empresa precisa de crédito para seguir operando e cumprir o plano de pagar os seus credores.

>Experiência tem mostrado que, de forma geral, pedidos de recuperação judicial têm relação com contexto econômico do País. Juntamente com o baixo crescimento nos últimos anos, a recessão que já se instala certamente afetará o ambiente de negócios. Daí porque, mais do que a renegociação de dívidas e prazos para pagamento, e mesmo que provavelmente ainda não seja possível apurar o prejuízo total, momento é de buscar alternativas. Enquanto o auxílio do governo às empresas ficar só na teoria, os empresários terão que ter criatividade para garantir saídas e procurar por formas de resolução extrajudicial de eventuais disputas/impasses. Se profissionais da saúde talvez nunca tenham sido tão exigidos para socorrer tantas vidas num mesmo momento, o mesmo parece ser verdade sobre a necessidade de as empresas contarem com advogados e assessores financeiros capazes de ajudar a salvar seus negócios.

Gustavo Milaré Almeida é advogado, mestre e doutor em direito e sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados. João Pedro Alves Pinto é advogado associado do escritório Meirelles Milaré Advogados.


PALAVRA DO LEITOR

Quarentena
Na reportagem deste Diário sobre a população do Grande ABC ignorando a quarentena do coronavírus (Setecidades, dia 28), isso significa falta de respeito e demonstração de total desconhecimento sobre o imenso risco que este vírus pode causar na região. Exemplo público e notório é a grande circulação de pessoas no entorno do Paço Municipal de São Bernardo, principalmente sem máscaras, com crianças,grande quantidade de skatistas e ciclistas e nada de fiscalização no local. Não adianta gastar rios de dinheiro com educação e saúde se não existe o agente fiscalizador para cumprir a sua função.
Maria de Lourdes Barbosa dos Santos
São Bernardo

Fé e pé na tábua
Chegou a hora (ou já passou da hora) de se implantar tipo de governo no País que gere trabalho, justiça e cidadania, a fim de que a população possa ter esperança de poder criar seus filhos, netos etc com dignidade e respeito. Com tantos obstáculos e ideologias políticas, envolvendo esquerda, direita, Centrão, o País está estacionado e prestes a se tornar Nação ‘fantasma’ tal qual assistimos em filmes do Velho Oeste. Portanto, é hora de acordar para o futuro do Brasil, com fé em Deus e pé na tábua.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Eleição
Em relação ao projeto do senador Randolfe Rodrigues que prevê o adiamento das eleições municipais, de 4 de outubro para 6 de dezembro (Política, dia 26), nesse dia devem ocorrer aglomerações de pessoas nos locais de votações ou nos transportes públicos. Isso sem falar nas convenções dos partidos políticos para as homologações de seus candidatos a prefeito e à vereança. Toda eleição tem um custo e grande parte dele sai dos cofres públicos. É preciso lembrar que este respeitável Diário noticiou que a União recorre a crédito externo para bancar medidas emergenciais (Economia, dia 26), tentando empréstimo de US$ 4,1 bilhões – R$ 20 bilhões. E esse ‘buraco’ nas contas públicas é só o começo, já que técnicos do Senado previam para este ano deficit orçamentário de R$ 124 bilhões, mas que o próprio governo federal já prevê que esse valor chegue a R$ 419 bilhões nas contas públicas. Será que com essa situação financeira ainda há condições de se realizar eleições este ano no Brasil?
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Setembro
Quando setembro chegar veremos se o católico, segundo seus dados, Augusto Aras tornou-se terrivelmente evangélico. Ou um arrependido, mas fiel, no aguardo do prêmio de consolação: ser mantido no atual cargo.
Tânia Tavares
Capital

Torcida?
Muitos bolsominions insistem em dizer que quem quer a saída do presidente da República – como eu – torce contra o Brasil. Vejamos: ele xinga professores, ofende a imprensa, mandou embora médicos cubanos – que serviam aos mais necessitados –, liberou o uso de armas para os que têm condições de comprar – os pobres não têm –, diminuiu o valor do reajuste do salário mínimo, afronta o STF (Supremo Tribunal Federal), finge-se de cego aos absurdos cometidos por seus mimados filhos, participa de atos antidemocráticos, e muitas outras sandices. E seus seguidores ainda têm coragem de dizer que nós, os antibolsonaristas, é que torcemos contra? Ele vai se ‘matar’ sozinho. Além do mais, não é competição para que haja torcida. Ele tem de trabalhar pelo Brasil. Se não tem condições, pegue o boné e suma, para sempre!
Juvenal Avelino Suzélido
Jundiaí (SP)

Novela
Ainda sobre a venda da planta da Ford em São Bernardo (Setecidades, dia 27), no começo deste mês este Diário repercutiu reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, pelo que outra grande empresa, sem citar o nome, entrava com força para adquirir as gigantescas instalações industriais da planta, mas que não queria nenhum agente público como protagonista. E, agora, vemos, de novo, em cena, o governador de São Paulo, desta feita propalando nova justificativa – a pandemia do novo coronavírus – pela não concretização da venda, mas jogando luz para a próxima cena, a ser rodada no set de filmagem ‘neste fim do ano e com eventual conclusão no início do ano que vem’, como disse Doria. Aguardemos o desfecho positivo!
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