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Após acordo com FUABC, Mauá cogita fazer novo edital na saúde

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Gestão Atila assinou permanência da entidade, mas volta a estudar a troca na gestão do setor


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

27/05/2020 | 20:50


O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), mudou o discurso sobre a gestão da saúde na cidade e, agora, voltou a indicar que estuda colocar na rua chamamento público para a contratação de nova OSS (Organização Social de Saúde). O posicionamento ocorre depois de o Paço assinar acordo judicial que previa a manutenção temporária da FUABC (Fundação do ABC) no comando dos equipamentos e em meio à pandemia de Covid-19.

Ao Diário, a gestão Atila admitiu que a licitação “está em análise” e “em construção de termo de referência”. A informação vai na contramão do discurso adotado no início de março, quando o prefeito assinou negociação junto à FUABC que garante a permanência da entidade por até dois anos no município e deu sinais públicos de que não pretendia mudar a gestão do setor.

A Justiça de Mauá chegou a rejeitar homologar o acordo e determinou a realização do chamamento, mas o Paço mauaense foi desobrigado a promover a troca de OSS depois de a FUABC apelar, com sucesso, ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). “O acordo junto à FUABC prevê sua permanência por até dois anos e não (obriga manter a entidade) por dois anos. Já na assinatura do acordo ficava facultativo ao município realizar este chamamento. A administração segue instruções dos órgãos de fiscalização para a realização do chamamento, que não tem data definida”, informou o Paço, por meio de nota.

O novo discurso aponta para mudanças futuras na gestão da saúde em Mauá, em meio às incertezas sobre o impacto financeiro nas contas públicas em decorrência da pandemia e, ao mesmo tempo, perante o ainda desconhecido desfecho sobre a realização das eleições municipais de outubro.

O acordo com a FUABC formalizou o vínculo entre as partes, pelo valor mensal de R$ 15,1 milhões, e, antes da pandemia, era a saída mais cômoda para o governo Atila, que corria contra o tempo para solucionar os principais problemas do Paço depois de o socialista ficar meses afastado por causa do impeachment – anulou o processo na Justiça. Também foi no início deste ano que, de olho no projeto à reeleição, Atila entregou à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a concessão de distribuição de água no município.

Questionada sobre o assunto, a FUABC minimizou a possível realização de novo chamamento. “A Fundação do ABC considera fundamental a homologação do acordo judicial, inclusive para preservar os sistemas públicos de saúde dos demais municípios onde presta serviços e do governo do Estado. A FUABC esclarece que o acordo judicial não está vinculado à permanência da entidade em Mauá. Ou seja, independentemente da realização ou não de novos chamamentos públicos pelo município, após homologado, o acordo seguirá vigente”. 



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Após acordo com FUABC, Mauá cogita fazer novo edital na saúde

Gestão Atila assinou permanência da entidade, mas volta a estudar a troca na gestão do setor

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

27/05/2020 | 20:50


O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), mudou o discurso sobre a gestão da saúde na cidade e, agora, voltou a indicar que estuda colocar na rua chamamento público para a contratação de nova OSS (Organização Social de Saúde). O posicionamento ocorre depois de o Paço assinar acordo judicial que previa a manutenção temporária da FUABC (Fundação do ABC) no comando dos equipamentos e em meio à pandemia de Covid-19.

Ao Diário, a gestão Atila admitiu que a licitação “está em análise” e “em construção de termo de referência”. A informação vai na contramão do discurso adotado no início de março, quando o prefeito assinou negociação junto à FUABC que garante a permanência da entidade por até dois anos no município e deu sinais públicos de que não pretendia mudar a gestão do setor.

A Justiça de Mauá chegou a rejeitar homologar o acordo e determinou a realização do chamamento, mas o Paço mauaense foi desobrigado a promover a troca de OSS depois de a FUABC apelar, com sucesso, ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). “O acordo junto à FUABC prevê sua permanência por até dois anos e não (obriga manter a entidade) por dois anos. Já na assinatura do acordo ficava facultativo ao município realizar este chamamento. A administração segue instruções dos órgãos de fiscalização para a realização do chamamento, que não tem data definida”, informou o Paço, por meio de nota.

O novo discurso aponta para mudanças futuras na gestão da saúde em Mauá, em meio às incertezas sobre o impacto financeiro nas contas públicas em decorrência da pandemia e, ao mesmo tempo, perante o ainda desconhecido desfecho sobre a realização das eleições municipais de outubro.

O acordo com a FUABC formalizou o vínculo entre as partes, pelo valor mensal de R$ 15,1 milhões, e, antes da pandemia, era a saída mais cômoda para o governo Atila, que corria contra o tempo para solucionar os principais problemas do Paço depois de o socialista ficar meses afastado por causa do impeachment – anulou o processo na Justiça. Também foi no início deste ano que, de olho no projeto à reeleição, Atila entregou à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a concessão de distribuição de água no município.

Questionada sobre o assunto, a FUABC minimizou a possível realização de novo chamamento. “A Fundação do ABC considera fundamental a homologação do acordo judicial, inclusive para preservar os sistemas públicos de saúde dos demais municípios onde presta serviços e do governo do Estado. A FUABC esclarece que o acordo judicial não está vinculado à permanência da entidade em Mauá. Ou seja, independentemente da realização ou não de novos chamamentos públicos pelo município, após homologado, o acordo seguirá vigente”. 

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