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Câmara de Santo.André exonera indicações apontadas como nepotismo

Reprodução/Facebook Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

TCE registrou nomeações irregulares no Legislativo; Pedrinho encaminhou três demissões


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

27/05/2020 | 00:01


A Câmara de Santo André deu encaminhamento ontem a processo de exoneração de casos apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como prática de nepotismo, atrelados a gabinetes de vereadores. O Diário registrou o cenário na semana passada, após a Corte formalizar no parecer pela rejeição do balancete de 2017 que o Legislativo mantém nomeações irregulares de servidores com parentesco entre si.

No voto negativo do conselheiro Sidney Beraldo, que advertiu a casa a adotar providências, os episódios aparecem no quadro de funcionários de Ronaldo de Castro (PSDB) e Luiz Alberto (PT), ambos integrantes da mesa diretora. No que se refere ao gabinete do tucano são duas incidências. As exonerações buscam reparar as considerações de irregularidades por parte do tribunal e esquivar-se da possibilidade de este aspecto ser incluído em relatório da Corte, que tem emitido com frequência pareceres desfavoráveis à casa – panorama que provoca, se não for revertido, em inelegibilidade do presidente, ordenador de despesas da Câmara.

A situação recorrente entrou entre os apontamentos que resultaram na reprovação das contas do então presidente Almir Cicote (Avante) e, por isso, movimentou os bastidores do Legislativo nos últimos dias. Atualmente, são dois casais nomeados no gabinete de Ronaldo e um registro de pai e filha nomeados no caso de Luiz Alberto – será cortado, portanto, um integrante de cada família, segundo o atual dirigente da Câmara, Pedrinho Botaro (PSDB). O tucano admitiu ter oficializado a demissão de três pessoas junto ao RH (Recursos Humanos) da casa, visando acolher a determinação do tribunal.

“Existe análise interna do (departamento) jurídico (do Legislativo), com base em outras decisões (jurisprudências), avaliando que funcionários que não ocupam cargos de chefia não configuraria nepotismo, porém, decidimos acatar a recomendação do TCE e mandar o processo adiante”, sustentou Pedrinho, ao reconhecer que a decisão se deu, de fato, para evitar esse questionamento às suas contas. “Até porque não julgo, particularmente, que seja ilegal, e eu estaria consertando erro. Temos parecer favorável, há jurisprudência neste sentido sobre casos quando não exercem funções hierárquicas superiores.”

A portaria com as três exonerações deve ser formalizada em até uma semana. O mandatário do Legislativo ponderou que a situação foi dialogada com os vereadores envolvidos diretamente na polêmica. “Não foi à revelia. Eles aceitaram”, concluiu Pedrinho.

Indagado na ocasião, na semana passada, Luiz Alberto sugeriu disposição para adequar-se à recomendação. “Não vou ficar dando murro em ponta de faca.” No caso do petista, eram, em 2017, três integrantes da mesma família: pai, mãe e filha. A mãe, Sandra Crocco de Souza, contudo, já havia sido demitida neste ínterim e Luiz Raimundo de Souza, remanejado, pois era chefe de gabinete. Ele foi mantido na função de assessor político. Com a decisão, a filha Aline Souza é quem deve deixar o posto de assessora.

No gabinete de Ronaldo, por sua vez, há referência quanto à nomeação de Moacir Antonio Mem, lotado como assessor político, e sua mulher, Cristina dos Santos Mem, assessora de apoio. Existe também o caso de Emerson Leite, assessor político, e Queli Regina Leite, assessora de relações parlamentares. Os dois maridos tendem a ser enquadrados entre as exonerações. 



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Câmara de Santo.André exonera indicações apontadas como nepotismo

TCE registrou nomeações irregulares no Legislativo; Pedrinho encaminhou três demissões

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

27/05/2020 | 00:01


A Câmara de Santo André deu encaminhamento ontem a processo de exoneração de casos apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como prática de nepotismo, atrelados a gabinetes de vereadores. O Diário registrou o cenário na semana passada, após a Corte formalizar no parecer pela rejeição do balancete de 2017 que o Legislativo mantém nomeações irregulares de servidores com parentesco entre si.

No voto negativo do conselheiro Sidney Beraldo, que advertiu a casa a adotar providências, os episódios aparecem no quadro de funcionários de Ronaldo de Castro (PSDB) e Luiz Alberto (PT), ambos integrantes da mesa diretora. No que se refere ao gabinete do tucano são duas incidências. As exonerações buscam reparar as considerações de irregularidades por parte do tribunal e esquivar-se da possibilidade de este aspecto ser incluído em relatório da Corte, que tem emitido com frequência pareceres desfavoráveis à casa – panorama que provoca, se não for revertido, em inelegibilidade do presidente, ordenador de despesas da Câmara.

A situação recorrente entrou entre os apontamentos que resultaram na reprovação das contas do então presidente Almir Cicote (Avante) e, por isso, movimentou os bastidores do Legislativo nos últimos dias. Atualmente, são dois casais nomeados no gabinete de Ronaldo e um registro de pai e filha nomeados no caso de Luiz Alberto – será cortado, portanto, um integrante de cada família, segundo o atual dirigente da Câmara, Pedrinho Botaro (PSDB). O tucano admitiu ter oficializado a demissão de três pessoas junto ao RH (Recursos Humanos) da casa, visando acolher a determinação do tribunal.

“Existe análise interna do (departamento) jurídico (do Legislativo), com base em outras decisões (jurisprudências), avaliando que funcionários que não ocupam cargos de chefia não configuraria nepotismo, porém, decidimos acatar a recomendação do TCE e mandar o processo adiante”, sustentou Pedrinho, ao reconhecer que a decisão se deu, de fato, para evitar esse questionamento às suas contas. “Até porque não julgo, particularmente, que seja ilegal, e eu estaria consertando erro. Temos parecer favorável, há jurisprudência neste sentido sobre casos quando não exercem funções hierárquicas superiores.”

A portaria com as três exonerações deve ser formalizada em até uma semana. O mandatário do Legislativo ponderou que a situação foi dialogada com os vereadores envolvidos diretamente na polêmica. “Não foi à revelia. Eles aceitaram”, concluiu Pedrinho.

Indagado na ocasião, na semana passada, Luiz Alberto sugeriu disposição para adequar-se à recomendação. “Não vou ficar dando murro em ponta de faca.” No caso do petista, eram, em 2017, três integrantes da mesma família: pai, mãe e filha. A mãe, Sandra Crocco de Souza, contudo, já havia sido demitida neste ínterim e Luiz Raimundo de Souza, remanejado, pois era chefe de gabinete. Ele foi mantido na função de assessor político. Com a decisão, a filha Aline Souza é quem deve deixar o posto de assessora.

No gabinete de Ronaldo, por sua vez, há referência quanto à nomeação de Moacir Antonio Mem, lotado como assessor político, e sua mulher, Cristina dos Santos Mem, assessora de apoio. Existe também o caso de Emerson Leite, assessor político, e Queli Regina Leite, assessora de relações parlamentares. Os dois maridos tendem a ser enquadrados entre as exonerações. 

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