No primeiro teste, proposta de autoria de deputado petista foi rejeitada em comissões internas
A Assembleia Legislativa barrou na origem emenda que tratava sobre a implantação de lockdown no Estado. No primeiro teste, a proposta, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), foi rejeitada nas comissões internas da casa, antes da possibilidade de entrar para apreciação em plenário.
O item, se tivesse avançado, seria incorporado ao projeto do governo João Doria (PSDB) em torno da antecipação do feriado de 9 de julho para segunda-feira, como tentativa de aumentar as taxas de isolamento físico em São Paulo e frear os índices de contágio de Covid-19. O lockdown é termo em inglês para referir-se a confinamento total, espécie de bloqueio, para forçar o distanciamento.
O teor da emenda provocou polêmica ontem nas redes sociais. Isso porque o texto foi publicado com atraso no Diário Oficial – embora já tivesse sido reprovado de antemão – e mensagens disparadas, principalmente em grupos de WhatsApp, atrelavam erroneamente a proposta a decreto de Doria. A ideia do petista abrangia sobre a instituição de lockdown entre 1º e 15 de junho, com a proibição de circulação de pessoas e veículos no período. A repercussão foi tamanha que o próprio governo utilizou os seus canais oficiais para desmentir o conteúdo. “É falso que o governo decretou lockdown”, diz trecho da publicação. O que está em vigência continua sendo a quarentena, até o dia 31 de maio.
Com domicílio eleitoral em São Bernardo, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) pontuou que a emenda do correligionário foi ação isolada. “Não teve assinatura de nenhum colega. Estamos sugerindo dez propostas pela bancada, mas nada referente a lockdown, que é decisão do Executivo. De qualquer forma, tenho certeza que o governador vai implantar isolamento total. Ele irá acabar radicalizando, tendo em vista o alto índice de mortes. Se essa for a única alternativa, que se faça. Particularmente não defendo, e sim plano completo de enfrentamento à pandemia.”
Em coletiva de imprensa, Doria despistou sobre o assunto. Segundo ele, é cedo para falar a respeito da eventual medida. “Estamos no segundo dia (de feriadão). Houve melhora (no isolamento – na Capital de 49% para 51%), podemos melhorar ainda mais. Não fugindo da questão, vamos aguardar até o resultado da segunda-feira para avaliar os próximos passos.”
O deputado Márcio da Farmácia (Podemos), com base em Diadema, ponderou que ampliar a severidade das medidas restritivas “só vai acontecer se piorar a situação”. “Apenas deve ser decretado em caso de o cenário ficar mais alarmante. Caso contrário, não vejo esse procedimento adotado. Considero que o Estado vem tomando medidas para se evitar, ao máximo, o lockdown.”
Thiago Auricchio (PL), de reduto em São Caetano, alegou que medida é ação mais dura e sua adoção vai depender da adesão ao isolamento. “Acredito no bom-senso e que vamos conseguir aumentar o índice de pessoas em casa para que não seja necessário (lockdown).”
Debate sobre feriado dura mais de 8 horas
A Assembleia Legislativa discutiu entre ontem e a madrugada de hoje, por mais de oito horas, a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado no dia 9 de julho, para segunda-feira, com objetivo de forçar o isolamento físico diante da pandemia do novo coronavírus. Até o fechamento desta edição, à 1h10, a votação não havia acontecido.
O embate principal ficou sobre a possibilidade de emenda de folgas dar estímulo a viagens no Estado. Parlamentares com reduto eleitoral no Litoral paulista reclamaram que a antecipação de feriado poderia gerar visita em larga escala aos municípios litorâneos e, assim, disseminar a Covid-19.
Outra discussão ficou entre deputados bolsonaristas contra parlamentares ligados ao governo de João Doria (PSDB). A maior parte da bancada do PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou a medida da administração tucana.
A maioria dos parlamentares do Grande ABC acompanhou a aprovação da proposta de adiantar o feriado, incluindo a bancada do PT. O transcorrer do debate apenas foi encerrado diante de protocolo do líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), que, passado o limite de expediente no plenário virtual, usou mecanismo do regimento e pediu encaminhamento da matéria para votação. A solicitação teve apoio das lideranças partidárias.
Líder do PSDB na Assembleia, Carla Morando, com domicílio em São Bernardo, frisou que a medida se fez necessária diante da diminuição da taxa de isolamento. “Não é achismo. É uma nova tentativa (de aumentar o distanciamento), que se mostrou em outros feriados. Acho oportuna. Tudo o que for feito para redução do contágio é válido.” Luiz Fernando Teixeira (PT) ponderou que o projeto é falho por não prever estratégias, apesar do apoio pela ampliação do confinamento. <TL>FM
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